E O TAL ESFORÇO (DES)CONCENTRADO, HEIN!?
Mário Lima Filho
O Congresso bem que tentou salvar o esforço concentrado que teve início no último dia quatorze. Os parlamentares receberam, nos gabinete e em suas residências, telegramas solicitando presença na Casa para votação de importantes matérias dizendo, também, que o não comparecimento acarretaria em desconto no contra-cheque.
De nada adiantou. Muitos não respeitaram o comunicado e os trabalhos nada, ou quase nada, renderam. Logo no primeiro 11 medidas provisórias, todas, praticamente, com os prazos vencidos, atrapalharam o meio de campo. O baixo quórum e o excesso dessas medidas levaram o Presidente da Câmara, João Paulo (PT/SP), a desacreditar na eficácia do "esforço". Não bastassem esses entraves, a oposição manteve a tática de obstrução das votações, em conseqüência da MP 207/04, que conferiu status de ministro ao presidente do Banco Central.
O líder do PFL, José Carlos Aleluia (BA), por sua vez, culpou o Palácio do Planalto de dificultar o andamento dos trabalhos na Câmara. Segundo ele a medida provisória 213/04 que cria o Programa Univisersidade para Todos (ProUni) não fazia sentido, uma vez que tramita na Casa um projeto de igual teor. "Já há uma comissão discutindo o projeto (PL 3582/4), na Câmara, mas o Governo, de olho nas eleições, decidiu editar a MP. Isso é o fim. Um Governo que não respeita o trabalho do legislativo", desabafou Aleluia.
Os projetos que estavam previstos na votação em Plenário no "esforço concentrado", Parcerias Públicos Privadas (PPP) e a Lei de Biossegurança, que regulamenta o plantio de soja transgênica ficaram para depois das eleições.
Quanto ao projeto da Lei de Biossegurança houve pressão dos plantadores de soja, mas não houve quorum para votar o PL. Os favoráveis ao projeto pediram ao Presidente Lula da Silva que reeditasse, pela quarta vez, MP que autorizasse o plantio da soja transgênica, mas o presidente se negou por não querer administrar a divisão que existe no governo.
Assim, o esforço (des)concetrado só não foi um desastre total graças ao projeto dos aposentados e da Lei de Informática, que foram apreciados pelo Senado Federal. O PL dos aposentados permite o comprometimento de 30% do salário com empréstimo que será descontado nos contra-cheques com juros mensais de 2% e o da informática reduz o Imposto sobre produtos industrializados. Esse último retornará à Câmara porque sofreu alterações no Senado.
Diante do fracasso foi descartada convocação de um quarto esforço concentrado, para não desconcentrar os parlamentares que se dedicam à corrida às cadeiras dos legislativos estaduais e municipais.
Mário Lima Filho
O Congresso bem que tentou salvar o esforço concentrado que teve início no último dia quatorze. Os parlamentares receberam, nos gabinete e em suas residências, telegramas solicitando presença na Casa para votação de importantes matérias dizendo, também, que o não comparecimento acarretaria em desconto no contra-cheque.
De nada adiantou. Muitos não respeitaram o comunicado e os trabalhos nada, ou quase nada, renderam. Logo no primeiro 11 medidas provisórias, todas, praticamente, com os prazos vencidos, atrapalharam o meio de campo. O baixo quórum e o excesso dessas medidas levaram o Presidente da Câmara, João Paulo (PT/SP), a desacreditar na eficácia do "esforço". Não bastassem esses entraves, a oposição manteve a tática de obstrução das votações, em conseqüência da MP 207/04, que conferiu status de ministro ao presidente do Banco Central.
O líder do PFL, José Carlos Aleluia (BA), por sua vez, culpou o Palácio do Planalto de dificultar o andamento dos trabalhos na Câmara. Segundo ele a medida provisória 213/04 que cria o Programa Univisersidade para Todos (ProUni) não fazia sentido, uma vez que tramita na Casa um projeto de igual teor. "Já há uma comissão discutindo o projeto (PL 3582/4), na Câmara, mas o Governo, de olho nas eleições, decidiu editar a MP. Isso é o fim. Um Governo que não respeita o trabalho do legislativo", desabafou Aleluia.
Os projetos que estavam previstos na votação em Plenário no "esforço concentrado", Parcerias Públicos Privadas (PPP) e a Lei de Biossegurança, que regulamenta o plantio de soja transgênica ficaram para depois das eleições.
Quanto ao projeto da Lei de Biossegurança houve pressão dos plantadores de soja, mas não houve quorum para votar o PL. Os favoráveis ao projeto pediram ao Presidente Lula da Silva que reeditasse, pela quarta vez, MP que autorizasse o plantio da soja transgênica, mas o presidente se negou por não querer administrar a divisão que existe no governo.
Assim, o esforço (des)concetrado só não foi um desastre total graças ao projeto dos aposentados e da Lei de Informática, que foram apreciados pelo Senado Federal. O PL dos aposentados permite o comprometimento de 30% do salário com empréstimo que será descontado nos contra-cheques com juros mensais de 2% e o da informática reduz o Imposto sobre produtos industrializados. Esse último retornará à Câmara porque sofreu alterações no Senado.
Diante do fracasso foi descartada convocação de um quarto esforço concentrado, para não desconcentrar os parlamentares que se dedicam à corrida às cadeiras dos legislativos estaduais e municipais.