NAS ENTRELINHAS                                 


RESISTÊNCIA INDÍGENA

de Memélia Moreira

Monday, December 01, 2003

A FOLKLORIZAÇÃO DE UM POVO

As violências contra o povo Pataxó, do sul da Bahia parecem ser infindáveis e a cada dia, de natureza distinta. Acuados por fazenderios, vítimas de racismo em toda a região, eles agora são obrigados a se ‘’fantasiar de índio”. E, mais uma vez, é o estado brasileiro o agente coator.
O Instituto Nacional do Meio Ambiente (IBAMA), proibiu os Pataxó que vivem na reserva do Parque Nacional do Descobrimento de circular vestidos à moda ocidental. Eles devem se vestir de “índio’’, determina o IBAMA. Além disso, esse grupo está também proibido de cultivar suas roças de subsistência. Eles são obrigados, a partir dessa norma do IBAMA, a sobreviver com a cesta básica. A denúncia foi feita pela Frente de Luta e Resistência do Povo Pataxó, em Prado. A organização foi criada há oito meses com o objetivo de defender esse povo que sofre agora mais esta humilhação.
Essa não é a primeira vez que o estado brasileiro impõe a folklorização aos Pataxó. Em 2000, o então ministro do Turismo, Raphael Greca, responsável pela comissão que organizava os festejos dos 500 anos de descobrimento chegou a propor a compra de calções cor da pele para que os Pataxó parecessem estar nus e, assim, “dar mais autenticidade à festa”. A alucinação do ex-ministro foi contida por antropólogos que participavam da reunião e os Pataxó se livraram de mais esse vexame.
Além de agredir o povo, o IBAMA, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e que, em úlltima análise deve obediência à ministra Marina da Silva, entra para o farto anedotário do atual governo brasileiro. Como seria a fantasia a ser usada pelos Pataxó? Tanga de penas, de palha, ou nus? Não foi especificado. E os Pataxó, em contato com a sociedade nacional há mais de 500 anos, perderam alguns de seus costumes e tradições. Não falam mais a própria língua, não moram em malocas, comem arroz, macarrão, feijão (quando tem comida), são católicos ou evangélicos, enfim, não há mais há mais traços de sua cultura. São índios, sim, mas totalmente assimilados pela sociedade dominante. Querer que eles voltem ao estágio em que viviam há alguns séculos não é apenas violência contra um povo que perdeu sua cultura, é absoluta ignorância de um desses burocratas que se sentem iluminados quando assumem um cargo.
Proibi-los também de cultivar a própria roça de susbsistência para manter a reserva intacta é insconstitucional. Pelo artigo 231 da Constituilção, os índios têm direito ao usufruto da terra. Condená-los a viver de cesta básica talvez seja o crime mais grave de todos. É mais uma tentativa genocidária do estado brasileiro. Não é segredo para ninguém que a cesta básica é insuficiente para alimentar uma família por mais de uma semana.
Mas os Pataxó estão regaindo. Eles vão à Organização Internacional do Trabalho (OIT) denunciar as violências que vêm sendo cometidas.


INIMIGOS NA CADEIA

Em compensação, os índios de Roraima, principalmente os que vivem no território de Raposa/Serra do Sol estão com bons motivos para comemorar a operação “Praga do Egito’’, que prendeu o ex-governador do Estado, Neudo Campos e agora ronda o atual governador do Estado, Flamarion Portela (PT), inimigos declarados dos povos indígenas.
Desencadeada pela Polícia Federal para apurar os envolvidos na chamada “folha de gafanhotos’’, nome pelo qual a população roraimense denomina pessoas que eram usadas para receber salários em nome dos políticos, a “Praga do Egito” prendeu 48 pessoas, entre elas o ex-governador Neudo Campos e, a cada dia, faz crescer suspeitas de que o atual governador, também esteja envolvido nesse escândalo que custou mais de 240 milhões de reais aos cofres brasileiros. O governador nega mas não está convencendo nem seus colegas de partido.
O deputado Chico Alencar, do Partido dos Trabalhadores do Rio de Janeiro quer o afastamento de Flamarion até que sejam apuradas todas as denúncias. A direção do PT, que a qualquer momento pode expulsar a senadora Heloísa Helena (AL) por ter vontado contra a reforma da Previdência resiste à proposta de Chico Alencar.