NAS ENTRELINHAS                                 


MUNDO DO TRABALHO

de Memélia Moreira

Domingo, Novembro 16, 2003

DECISÃO HISTÓRICA

A Vara de Trabalho de Barra do Corda, município do estado do Maranhão, condenou o deputado federal Inocêncio de Oliveira, ex-líder do Partido da Frente Liberal e ex-presidente da Câmara dos Deputados do Brasil a pagar uma indenização de R$ 530 mil por “dano moral coletivo”, leia-se, trabalho escravo. A denúncia contra o parlamentar de Pernambuco, foi feita pelo procurador geral da República, Cláudio Fontelles.
Inocêncio mantinha um grupo de trabalhadores vivendo em condições subhumanas,na “Fazenda Caraíbas”, município de Gonçalves Dias. Contratados por “gatos” (capatazes de fazendeiros que arrebanham pessoas no interior do país para levá-los a estas fazendas), os trabalhadores não recebiam salário porque deviam pagar pelo transporte cedido pelo gato, pela moradia (alojamentos precários das fazendas) e pela alimentação insuficiente que lhes era oferecida.
Esta não é a primeira vez que os jornais denunciam práticas ortodoxas do influente deputado. Há alguns anos a imprensa noticiou outro crime. Inocêncio usava os projetos de combate à seca do Nordeste para fazer perfuração de poços artesianos em suas fazendas em Pernambuco. Ele não foi condenado e tudo ficou por isso mesmo.
O deputado ainda pode recorre a outras instâncias judiciais mas, as organizações internacionais de direitos humanos já estão se mobilizando contra qualquer tentativa de deixar o caso cair na vala da impunidade.


UMA GREVE CONTRA A MISÉRIA

Conhecida pela truculência de um de seus mais longevos e medievais líderes políticos do País, a Bahia do dia a dia é esquecida pela maioria dos brasileiros que só gostam de vê-la como paraíso tropical. Mas, além do virulento senador Antonio Carlos Magalhães (PFL), que há mais de 40 anos destitui, nomeia, faz escuta ilegal e persegue desafetos, há na Bahia um povo que tenta resistir ao folklorismo imposto por aqueles que querem conservar a idéia de que a terra “de todos os santos” é o que restou de paraíso.
Há mais de um mes, professores da Universidade Estadual da Bahia estão em greve. Antes que torçam o nariz para este instrumento de reivindicação, é preciso pensar que não resta muito a estes trabalhadores. Com um salário de pouco mais de cem dólares (o salário-base é de R$ 338,80) que, além de ser insuficiente para sobreviver, impossibilita qualquer tentativa de acompanhar a produção científica com a compra de livros ou até jornais, eles estão também assistindo ao desmantelamento das instituições universitárias estaduais que a cada ano perdem fatias do orçamento.
Para completar o quadro deprimente, a cada eleição, candidatos a governador ou a prefeito irresponsavelmente prometem criar (e, na maioria das vezes criam) mais uma nova universidade que, sem recursos, terminam se transformando em escolinhas de faz de conta, distribuindo diplomas para pessoas que sequer conseguiram uma bibliografia mínima do curso que escolheram. Pessoas despreparadas para enfrentar um século em que se exige uma profunda formação intelectual.
Os professores em greve divulgam seu protesto dizendo que se recusam “a participar do aparelhamento político do governador que anuncia em palanques a criação de novas universidades sem ter dotação financeira”. E o governador, Paulo Souto, que aprendeu com Antonio Carlos Magalhães a desrespeitar qualquer movimento social, sequer convida os professores para un diálogo e ainda mandou suspender o pagamento de salários dos grevistas.
O Tribunal de Justiça do estado já mandou pagar mas, o judiciário baiano, também conhecido por obedecer Antonio Carlos, tornou sua própria decisão inepta porque não citou o governador. Ou seja, formalmente, Paulo Souto não tomou conhecimento da decisão judicial.
Da próxima vez que você for, não acredite naquela farsa, “Sorria, você está na Bahia’’. Ele é apenas uma frase de marqueteiros. Os dois preferidos por políticos de todos os partidos nasceram lá.