NADA A COMEMORAR

Na sexta-feira, cinco de dezembro, a Fundação Nacional do Índio (Funai) completou 36 anos de uma vida de turbulências, desmandos, corrupções e irregularidades administrativas. Não teve nada para comemorar, nem mesmo uma demarcação ou homologação de terras indígenas, como acontecia num passado não muito distante. Ao contrário, nesse 36º ano, a Funai assitiu 23 funerais de índios assassinados, o maior recorde dos últimos 20 anos.
Só para se ter uma pequena medida do quanto é impossível a esta instituição desempenhar seu papel de assistência e proteção aos povos indígenas, basta lembrar que nestes 36 anos, a Funai teve mais de 40 presidentes. Só no governo de Fernando Henrique Cardoso foram 11 e, para não perder esta triste média, no governo Lula, que ainda não completou seu primeiro aniversário, ela já está sob a orientação de um segundo presidente.
Criada em pleno governo da ditadura militar para substituir o Serviço de Proteção aos índios (SPI), instituição que nasceu do trabalho do marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, a Funai já foi mais prestigiada mas, apesar disso, já chegou com o estigma da corrupção. Seu primeiro presidente, Queiróz Campos, foi afastado do posto por denúncias de irregularidades. A partir daí, com poucas e notáveis exceções, os demais presidentes sempre estiveram ligados a pequenos e grande escândalos financeiros, sem contar que a própria procuradoria jurídica do órgão, entre os anos 70 e 80, se envolveu num escabroso processo, vendendo parte do território do povo Xavante para fazendeiros de Mato Grosso. Em troca, os índios receberam máquinas de costura.
Se a corrupção e os desmandos fizeram parte da história da Funai durante o regime militar, acobertado por uma rigorosa censura, a partir da redemocratização, começou também o sucateamento do órgão. Só para se ter noção desse sucateamento, em 1988, a Funai contava com 5.518 servidores que atendiam os cerca de 180 mil índios de diferentes etnias. Hoje, quando a população indígena chega a pouco mais de 300 mil índios, a fundação conta com 2.177 funcionários. Com esse quadro, é humanamente impossível dar qualquer tipo de assistência para povos que se encontram em diferentes estágios de contato com a sociedade nacional. Há 15 anos a Funai não promove concurso público. E não há notícia de concurso para os próximos meses.
Foi essa a paisagem vista pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Depois de visitar povos que vivem em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Bahia, Pernambuco e Santa Catarina, os deputados produziram um documento de 42 páginas onde apresentam um dos mais sérios diagnósticos sobre a situação dos povos indígenas que vivem no Brasil. E, sem meias-palavras, depois da constatação do quadro de miserablidade, medo violência vivido pelas diferentes etnias, os deputados, ao avaliar a Fundação Nacional do Índio e confirmar o sucateamento deste serviço público, cujo orçamento é reduzido ano a ano, concluem que inexiste uma “orientação nacional para o exercício da política indigenista”.
Por essas e outras, o missionário jesuíta Antonio Iasi Junior, num de seus momentos de ironia passou a chamar a Funai de Funerária Nacional do Índio.