NAS ENTRELINHAS                                 


EM DEBATE

de Memélia Moreira

Terça-feira, Março 30, 2004

A CORRUPÇÃO NO BRASIL

Mário Lima Filho

Definição para a palavra corrupção encontrada no dicionário Aurélio:
Corrupção- [Do lat. corruptione.] -S. f.1. Ato ou efeito de corromper; decomposição, putrefação.2. Devassidão, depravação, perversão.3. Suborno, peita.

[Var.: corrução; sin. ger.: corrompimento.]

No Brasil a corrupção passou a ser uma prática comum. Rara é em qualquer transação, seja púlbica, privada ou de qualquer forma, que não haja contravenção.
Segundo um estudo da ONG Internacional de Transparência, o Brasil ocupa a 45ª posição no ranking da entidade sobre a corrupção no mundo e recebe nota quatro numa pontuação de zero a dez. Quanto maior a nota, menor o grau de corrupção percebido.
Com tantos atos de corrupção praticados nos últimos anos e, principalmente da era Collor para cá, o brasileiro esta pessimista e revela à pesquisa da Transparência Brasil que a corrupção piorou em todos os níveis da esfera pública.
O caso mais recente foi o do Waldomiro Diniz, assessor da Casa Civil e homem de confiança do Ministro José Dirceu. Waldomiro foi acusado, entre outras, de cobrar propina a um dono de casa de bingo, o que o levou à exoneração de sua função pública.
Vários movimentos já foram articulados para a apuração de tal irregularidade, mas o governo realizou uma “operação-abafa”, que até uma CPI foi desarticulada com ordens expressas do Executivo.
Em um debate sobre combate à corrupção apresentado no último dia 12, pela TV Câmara, o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo, sugeriu um mapeamento das zonas de risco nas relações entre o público e o privado para diminuir, ou mesmo evitar, as chances de uma ação corrupta. Abramo acredita que fazendo esse mapeamento em todas as repartições públicas, serão verificados onde estão os riscos e uma vez identificados, medidas serão tomadas, que evitarão a materialização dos mesmos.
Preocupados com uma melhor transparência dos gastos públicos e até mesmo com o desgaste do governo Lula, os deputados federais, Paulo Rubem Santiago (PT-PE) e Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) instalaram no último dia 23 a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção. A Frente é composta por 164 deputados, que farão um levantamento de toda a legislação brasileira sobre o assunto e proporão medidas contra a impunidade.
Segundo o deputado Paulo Rubem é preciso uma ação enérgica para desmontar o sistema de corrupção instalado hoje no Brasil e isso será feito em parceria com os Tribunais de Contas dos Estados e da União, que farão um levantamento daqueles que já foram condenados, teriam de devolver recursos e ainda não o fizeram. Um processo de fiscalização promovido pela Controladoria-Geral da União revelou irregularidades em quatro de cada cinco prefeituras sorteadas para acompanhamento da aplicação de verbas federais, principalmente quanto ao desvio de dinheiro de obras públicas, de recursos do SUS e do Fundef.
O deputado Biscaia apontou a corrupção eleitoral como o mais grave do País. Ele citou estudo realizado em 2002 pela ONG Transparência Internacional, segundo o qual 70% dos contribuintes de campanha foram forçados a colaborar com candidatos; 6% dos eleitores brasileiros receberam oferta de compra de voto durante as eleições municipais de 2000. Além disso, nos últimos doze meses, 4% das pessoas entrevistadas disseram que receberam pedido de propina por parte de funcionários públicos. Na Suíça, esse índice é de 0,1%.

CASO WALDOMIRO
A revista Época publicou um conteúdo contido em uma fita de vídeo, gravada em 2002 pelo bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, em que Waldomiro pede propina para si mesmo e dinheiro para campanha eleitoral. Em troca promete beneficiar Cachoeira em uma concorrência pública. Na ocasião, Waldomiro presidia a Loteria do Estado do Rio de Janeiro – Loterj, no governo petista Benedita da Silva. Waldomiro tentou negar as imagens, mas acabou confessando: levou dinheiro do jogo do bicho para a campanha eleitoral do PT. Entregou, pessoalmente, R$ 100 mil ao comitê do candidato ao governo de
Brasília. “Ele entregou na minha mão e foi entregue à campanha do Magela”, admitiu Waldomiro, referindo-se a Cachoeira.
Mais recentemente, em um relatório divulgado pelo ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, consta que o ex-subchefe de Assuntos Parlamentares teria usado o nome do Ministro da Casa Civil José Dirceu para tratar da renovação de um contrato com a Gtech, e que teria que ser pago a quantia superior a R$ 10 milhões e entregues ao “consultor” Rogério Buratti, ex-assessor polítcos petitas.
Com o surgimento de novos indícios de corrupção e improbidade administrativa contra Waldomiro, a Justiça determinou a quebra os sigilos fiscal, bancário e telefônico do ex-assessor. A decisão atinge também o bicheiro Carlinhos Cachoeira.
(Continua na próxima edição)