MILITARISMO AVANÇA SOBRE TERRITÓRIOS INDÍGENAS

Os povos indígenas do Brasil estão agora sob nova ameaça. Foi aprovado na Comissão de Segurança Nacional e Relações Exteriores da Câmara projeto de lei que permite a construção de unidades militares dentro dos territórios indígenas. O projeto é do deputado Alceste Almeida, do PMDB de Roraima. Antes de falar do projeto, é bom saber quem é o autor.
Alceste Almeida é médico, daí ter sido eleito com facilidade. É também um desses deputados que a imprensa tradicional põe na vala comum daqueles que são chamados de “baixo clero”. Jamais se destacou em qualquer situação. Está na sua terceira legislatura e, seguindo a tradição dos parlamentares de Roraima, é da bancada anti-indígena.
Na justificativa de seu projeto, o parlamentar roraimense afirma que “a cada decisão do órgão federal competente no sentido de construir guarnições militares destinadas à defesa do território nacional, se insurgem segmentos da sociedade contra o que consideram uma intromissão indevida do Estado em áreas que consideram exclusivamente reservadas à ocupação indígena”.
Só neste primeiro parágrafo da justificativa do projeto, Alceste Almeida comete pelo menos um atentado à Constituição. Não são segmentos da sociedade que consideram a terra reservada exclusivamente à ocupação indígena. É a própria Constituição Federal nos seus dois últimos artigos.
Quanto à defesa nacional, só os ingênuos acreditam que a construção de unidades militares sirva para a defesa do país. No mundo digitalizado, a defesa nacional se faz de uma sala qualquer em qualquer centro urbano, sem necessidade de invadir território indígena. Talvez o deputado desconheça os computadores de última geração e toda uma linha de satélites capazes de sinalizar qualquer presença estranha na área a ser fiscalizada. Além disso, a defesa do território nacional independe de instalações militares nesta ou naquela área. Trata-se, portanto, de mais uma tentativa de reduzir os teritórios indígenas.
São públicos os efeitos danosos de instalações militares em territórios indígenas. Os casos mais conhecidos são exatamente em Roraima, na Serra de Surucucus, onde foi instalada uma unidade do Exército para servir ao malfadado projeto Calha Norte. Sem qualquer respeito pela cultura do povo, militares estupraram as índias Yanomami e, em casos mais leves, elas foram molestadas sexualmente. O mesmo acontece em São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas. Lá, as vítimas são índias do povo Desana. Estes são apenas dois dos casos mais notórios.
O povo Makuxi, no território de Raposa/Serra do Sol, também é vítima da presença militar. De forma ilegal, ali foi criado o município de Uiramutã e a cada exercício militar, as armas são apontadas para a aldeia Maturuca, deixando os índios em pânico.
O projeto de Alceste Almeida faz parte de um conjunto de ações propostas pelo governo americano de instalar mais bases militares em toda a Amazônia onde os Estados Unidos tem grandes interesses porque é onde se encontra a maior reserva de água doce do planeta e, não há mais dúvidas de que a próxima guerra do Império se dará pelo controle da água.