TRABALHO ESCRAVO RECRUDESCE
A maldita prática ddo trabalho escravo vem conquistando espaços e já se apre-
senta sem escrúpulos diante da sociedade brasileira. Depois do explícito apoio dado pelo presidente da Câmara, João Paulo (PT) a seu colega Inocêncio Oliveira (PFL), que foi condenado a pagar 530 mil reais a trabalhadores que mantinha em sua fazenda em “condição análoga à de escravo’’, agora foi a vez dos fazendeiros paraenses se manifestarem.
Numa ação sem precedentes os fazenderos do sul do Pará, liderados pelo vice-presidente da Federação da Agricultura do Pará, Luciano Guedes, proibiram a entrada de dois ministros na sede do Country Clube de Redenção, onde se realizaria um ato promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra o trabalho escravo. Nilmário Miranda, ministro-chefe da secretaria Nacional de Direitos Humanos e Lélio Bentes, ministro do Superior Tribunal do trabalho foram impedidos de entrar no clube e realizar o ato, que terminou sendo transferido para a sede da Associação do Banco do Brasil, sob a proteção da Polícia Federal.
Essa denúncia foi feita pelo advogado Roberto Caldas, da comissão de Direitos Humanos da OAB. Ele já está acionando o clube e os fazendeiros por crime de “impedimento à livre iniciativa da cidadania”.
Os números de trabalhadores escravos no Brasil crtescem ano a ano. Entre os anos de 1973 a 1995, de acordo com levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) havia no Brasil oito mil trabalhadores vivendo em condições análogas à de escravo. Em 2001, esta organização identificou mais 45 fazendas onde havia 2.41 trabalhadores-escravos, entre eles, 61 crianças e adolescentes. O Estado do Pará, que contribui com 54,4% da estatística é recordista nesse crime previsto no Código Penal. Informa a CPT que as atividades onde mais se encontram trabalhadores escravos são a pecuária, com 49% e o desmatamento, com 26%.
Há mais de cinco anos tramita no Congresso projeto de lei do deputado Paulo Rocha, do PT paraense, prevendo a desapropriação das fazenda com incidência de trabalho escravo. Estas terras seriam liberadas para Reforma Agrária. O presidente Lula anunciou, há duas semanas, que pretende assentar mais de 400 mil sem terra imediatamente. Se quiser, ele pode usar sua base no Congresso para aprovar o projeto de seu correligionário. Ou, usando outro artifício constitucional, baixar uma Medida Provisória com o mesmo objetivo. É só ter disposição.
A maldita prática ddo trabalho escravo vem conquistando espaços e já se apre-
senta sem escrúpulos diante da sociedade brasileira. Depois do explícito apoio dado pelo presidente da Câmara, João Paulo (PT) a seu colega Inocêncio Oliveira (PFL), que foi condenado a pagar 530 mil reais a trabalhadores que mantinha em sua fazenda em “condição análoga à de escravo’’, agora foi a vez dos fazendeiros paraenses se manifestarem.
Numa ação sem precedentes os fazenderos do sul do Pará, liderados pelo vice-presidente da Federação da Agricultura do Pará, Luciano Guedes, proibiram a entrada de dois ministros na sede do Country Clube de Redenção, onde se realizaria um ato promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra o trabalho escravo. Nilmário Miranda, ministro-chefe da secretaria Nacional de Direitos Humanos e Lélio Bentes, ministro do Superior Tribunal do trabalho foram impedidos de entrar no clube e realizar o ato, que terminou sendo transferido para a sede da Associação do Banco do Brasil, sob a proteção da Polícia Federal.
Essa denúncia foi feita pelo advogado Roberto Caldas, da comissão de Direitos Humanos da OAB. Ele já está acionando o clube e os fazendeiros por crime de “impedimento à livre iniciativa da cidadania”.
Os números de trabalhadores escravos no Brasil crtescem ano a ano. Entre os anos de 1973 a 1995, de acordo com levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) havia no Brasil oito mil trabalhadores vivendo em condições análogas à de escravo. Em 2001, esta organização identificou mais 45 fazendas onde havia 2.41 trabalhadores-escravos, entre eles, 61 crianças e adolescentes. O Estado do Pará, que contribui com 54,4% da estatística é recordista nesse crime previsto no Código Penal. Informa a CPT que as atividades onde mais se encontram trabalhadores escravos são a pecuária, com 49% e o desmatamento, com 26%.
Há mais de cinco anos tramita no Congresso projeto de lei do deputado Paulo Rocha, do PT paraense, prevendo a desapropriação das fazenda com incidência de trabalho escravo. Estas terras seriam liberadas para Reforma Agrária. O presidente Lula anunciou, há duas semanas, que pretende assentar mais de 400 mil sem terra imediatamente. Se quiser, ele pode usar sua base no Congresso para aprovar o projeto de seu correligionário. Ou, usando outro artifício constitucional, baixar uma Medida Provisória com o mesmo objetivo. É só ter disposição.
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