NOVA REFORMA POLÊMICA
A reforma agrária, tão necessária para excluir o Brasil do mundo medieval, ainda é só uma promessa de assentamento. A reforma política, que eliminaria patéticas instituições partidárias tais como PSL, PSC e outras, vem sendo adiada mas, o Governo de Luis Inácio Lula da Silva já ameaça com mais uma reforma que vai tumultuar a vida do trabalhador brasileiro, retirando-lhes direitos e enfraquecendo suas organizações. Desta vez, o prato principal é a reforma trabalhista e a entrada é a reforma sindical que, no mínimo, “implodirá” sindicatos, como queria o ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores, João Felício.
Logo depois da vitória de Lula, o ex-presidente da CUT chegou a dizer, promovendo seu haraquiri político, que “O movimento sindical tem que ser detonado, implodido. Não tem importância se num primeiro momento isto provoque uma certa anarquia positiva”. No auditório da poderosa FIESP (Federação das Indústrias de São Paulo), o representante máximo dos trabalhadores foi apaludido com frenesi.
Antes mesmo de começar a ser debatida dentro do Congresso, a reforma siundical já faz sua primeira vítima, atropelando o preceito constitucional de independência dos poderes. Enquanto o presidente da Câmara, João Paulo Cunha anuncia que a reforma sindical só pode ser votada em 2004 e a trabalhista em 2005, o ministro do Trabalho, Jacques Wagner, integrante do Executivo, bate o pé e diz que a votação das duas reformas deve ser concluída em 2004. Mas, isto não é fato inédito. A independência dos poderes não é uma característica do Estado brasileiro.
Atropelos constitucionais à parte, a reforma trabalhista que o Executivo quer e que, dificilmente, deixará de ser referendada pelo Legislativo, prega o modelo de autonomia sindical convencionada pela Organização Internacional do Trabalho, de ótica totalmente liberal.
A proposta de emenda constitucional (PEC) de número 29, assinada pelos deputados Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT/SP), que antecedeu João Felício na presidência da CUT e Maurício Rands (PT/PE), advogado trabalhista, defende o fim da unicidade sindical e do conceito de categoria. Propõe também a extinção gradual da contribuição sindical e a cobrança compulsória apenas dos sindicalizados. É esta a proposta defendida pelo Governo. Rands chega a dizer, e até consegue iludir os incautos, que “num sistema de liberdade sindical, vários podem ser os sindicatos que representam os trabalhadores”.
Sob essa embalagem de democratismo, o fim da unicidade vai pulverizar o movimento e provocar a falência de muitos sindicatos. Talvez por isso, o empresariado brasileiro esteja aplaudindo a reforma proposta pelo Governo e representantes do Partido dos Trabalhadores.
Rands que também defende o fim da contribuição sindical obrigatória não deixa claro como vão sobreviver os sindicatos. Provavelmente, adotará o modelo seguido em alguns países europeus, a exemplo da Espanha, onde os sindicatos são mantidos pelo Governo, pelo empresariado e, pela contribuição dos associados.
Se for esta a proposta, adeus autonomia sindical. Lula, que fez curso na AFL-SIO, poderosa central sindical norte-americana que pratica o peleguismo sem qualquer escrúpulo, vai mostrar que aprendeu bem com seus mestres.
EM TEMPO- Uma boa notícia: o padre Rricardo rezende, que dedica sua vida em defesa dos sem terra e ao combate do trabalo escravo no sul do Pará está sendo homenageado pela Universidade de são Paulo que lhe outorgou o prêmio de Direitos Humanos
A reforma agrária, tão necessária para excluir o Brasil do mundo medieval, ainda é só uma promessa de assentamento. A reforma política, que eliminaria patéticas instituições partidárias tais como PSL, PSC e outras, vem sendo adiada mas, o Governo de Luis Inácio Lula da Silva já ameaça com mais uma reforma que vai tumultuar a vida do trabalhador brasileiro, retirando-lhes direitos e enfraquecendo suas organizações. Desta vez, o prato principal é a reforma trabalhista e a entrada é a reforma sindical que, no mínimo, “implodirá” sindicatos, como queria o ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores, João Felício.
Logo depois da vitória de Lula, o ex-presidente da CUT chegou a dizer, promovendo seu haraquiri político, que “O movimento sindical tem que ser detonado, implodido. Não tem importância se num primeiro momento isto provoque uma certa anarquia positiva”. No auditório da poderosa FIESP (Federação das Indústrias de São Paulo), o representante máximo dos trabalhadores foi apaludido com frenesi.
Antes mesmo de começar a ser debatida dentro do Congresso, a reforma siundical já faz sua primeira vítima, atropelando o preceito constitucional de independência dos poderes. Enquanto o presidente da Câmara, João Paulo Cunha anuncia que a reforma sindical só pode ser votada em 2004 e a trabalhista em 2005, o ministro do Trabalho, Jacques Wagner, integrante do Executivo, bate o pé e diz que a votação das duas reformas deve ser concluída em 2004. Mas, isto não é fato inédito. A independência dos poderes não é uma característica do Estado brasileiro.
Atropelos constitucionais à parte, a reforma trabalhista que o Executivo quer e que, dificilmente, deixará de ser referendada pelo Legislativo, prega o modelo de autonomia sindical convencionada pela Organização Internacional do Trabalho, de ótica totalmente liberal.
A proposta de emenda constitucional (PEC) de número 29, assinada pelos deputados Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT/SP), que antecedeu João Felício na presidência da CUT e Maurício Rands (PT/PE), advogado trabalhista, defende o fim da unicidade sindical e do conceito de categoria. Propõe também a extinção gradual da contribuição sindical e a cobrança compulsória apenas dos sindicalizados. É esta a proposta defendida pelo Governo. Rands chega a dizer, e até consegue iludir os incautos, que “num sistema de liberdade sindical, vários podem ser os sindicatos que representam os trabalhadores”.
Sob essa embalagem de democratismo, o fim da unicidade vai pulverizar o movimento e provocar a falência de muitos sindicatos. Talvez por isso, o empresariado brasileiro esteja aplaudindo a reforma proposta pelo Governo e representantes do Partido dos Trabalhadores.
Rands que também defende o fim da contribuição sindical obrigatória não deixa claro como vão sobreviver os sindicatos. Provavelmente, adotará o modelo seguido em alguns países europeus, a exemplo da Espanha, onde os sindicatos são mantidos pelo Governo, pelo empresariado e, pela contribuição dos associados.
Se for esta a proposta, adeus autonomia sindical. Lula, que fez curso na AFL-SIO, poderosa central sindical norte-americana que pratica o peleguismo sem qualquer escrúpulo, vai mostrar que aprendeu bem com seus mestres.
EM TEMPO- Uma boa notícia: o padre Rricardo rezende, que dedica sua vida em defesa dos sem terra e ao combate do trabalo escravo no sul do Pará está sendo homenageado pela Universidade de são Paulo que lhe outorgou o prêmio de Direitos Humanos
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