TERRA SEM MALES
Estava demorando. Há mais de 20 anos à espera de ampliação de suas reduzidas áreas, o povo Guarani de Mato Grosso do Sul finalmente reagiu e está ocupando as terras que há anos fazendeiros inescrupulosos, aliados à corrupção política tomaram desse povo que, de fato, resiste há 504 anos. A ocupação da fazenda Pedra Branca no município de Iguatemi, Mato Grosso do Sul na segunda quinzena de dezembro foi o primeiro sinal de que os Guarani estão prontos para recuperar seu território. Dias depois, eles voltaram à carga. Não mais apenas mil índios. Agora são três mil e tomaram mais quatro fazendas em Japorã, com promessa de novas ocupações.
Nos últimos 20 anos, os Guarani têm sido uma das maiores vítima do aparato estatal brasileiro. Executivo e Judiciário vêm impondo consecutivas derrotas a esse povo. O ex-ministro da Justiça, e futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, Nélson Jobim, chegou a baixar portaria para reduzir o território dos Guarani, instituindo o contraditório. No seu parágrafo oito, o decreto 1.775, de janeiro de 1996, diz que após todo o processo de identificação e demarcação, e até noventa dias depois, “”poderão estados e municípios em que se localiza a área sob demarcação e demais interessados manifestar-se, apresentando ao órgão federal de assistência ao índio razões instruídas com todas as provas pertinentes, tais como títulos dominiais, laudos periciais, pareceres, declarações de testemunhas, fotografias, mapas, para o fim de pleitear indenização ou demonstrar vícios, totais ou parciais do relatório”.
Nélson Jobim, que mantinha uma banca de advocacia mesmo com o cargo de ministro da Justiça era defensor dos fazendeiros de Mato Grosso do Sul contra os Guarani. Apesar de seu decreto, que tinha como principal objetivo beneficiar seus clientes, nenhum deles conseguiu comprovar a posse da terra porque, de fato, elas foram todas griladas ao longo do século XX. Nem mesmo isso favoreceu os índios. O Estado – quem sabe até por vingança do ministro que não alcançou seu objetivo principal – não demarcou nenhuma terra Guarani durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Há mais de dez anos a situação fundiária do território Guarani permanece inalterada, enquanto os fazendeiros e plantadores de soja estendem seus domínios sobre a área indígena.
Além de tudo isso, o povo Guarani enfrenta as balas assassinas dos matadores de aluguel contratados por fazendeiros. Há um ano, o líder Marcos Veron foi assassinado brutalmente e até hoje nem todos os envolvidos no crime estão presos. Ele foi emboscado com mais outros índios e a barbárie não poupou sequer a filha de Veron que estava grávida de oito meses. Ela foi brutalmente espancada. Sem qualquer respeito. Sobreviveu mas quer recuperar a terra pela qual seu pai foi morto.
O julgamento desses assassinos, se acontecer em Mato Grosso do Sul, tem veredicto conhecido: absolvição para o fazendeiro, penas leves para os pistoleiros que passados alguns meses vão fugir da cadeia. Tem sido assim ao longo da história. Foi o que aconteceu com o fazendeiro que mandou matar o líder guarani Marçal de Souza, conhecido pelo nome de Tupã-Y assassinado em 1982, quando defendia o território de seu povo. Num simulacro de julgamento, o fazendeiro foi absolvido e, na mesma noite, oferceu um churrasco para o corpo de jurados. Os Guarani que foram a Ponta Porã para assistir o teatro voltaram para suas aldeias de cabeça baixa, humilhados porque esperavam uma justiça que lhes tem sido negada ao longo dos anos.
Os fazendeiros que usurparam a terra Guarani já entraram com pedido de reintegração e o juiz federal Odilon de Oliveira quer intermediar o conflito. A experiência tem mostrado que o Judiciário de Mato Grosso do Sul desconsidera o direito dos povos indígenas. No momento só na comarca do município de Campo Grande, capital do estado, há 19 processos envolvendo 164 fazendeiros e índios em disputa por 69.759 hectares. Em Dourados, a segunda maior cidade do estado, são 35 processos envolvendo 180 fazendeiros
A Fundação Nacional do Índio já mandou o antropólogo Cláudio Romero para negociar com os índios. Romero é hábil e tem a confiança dos índios porque já esteve com eles em outras ocupações. A busca da terra sem males, sonho desse povo ainda terá episódios dramáticos, até que o Estado brasileiro decida respeitar o direito desse povo.
Estava demorando. Há mais de 20 anos à espera de ampliação de suas reduzidas áreas, o povo Guarani de Mato Grosso do Sul finalmente reagiu e está ocupando as terras que há anos fazendeiros inescrupulosos, aliados à corrupção política tomaram desse povo que, de fato, resiste há 504 anos. A ocupação da fazenda Pedra Branca no município de Iguatemi, Mato Grosso do Sul na segunda quinzena de dezembro foi o primeiro sinal de que os Guarani estão prontos para recuperar seu território. Dias depois, eles voltaram à carga. Não mais apenas mil índios. Agora são três mil e tomaram mais quatro fazendas em Japorã, com promessa de novas ocupações.
Nos últimos 20 anos, os Guarani têm sido uma das maiores vítima do aparato estatal brasileiro. Executivo e Judiciário vêm impondo consecutivas derrotas a esse povo. O ex-ministro da Justiça, e futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, Nélson Jobim, chegou a baixar portaria para reduzir o território dos Guarani, instituindo o contraditório. No seu parágrafo oito, o decreto 1.775, de janeiro de 1996, diz que após todo o processo de identificação e demarcação, e até noventa dias depois, “”poderão estados e municípios em que se localiza a área sob demarcação e demais interessados manifestar-se, apresentando ao órgão federal de assistência ao índio razões instruídas com todas as provas pertinentes, tais como títulos dominiais, laudos periciais, pareceres, declarações de testemunhas, fotografias, mapas, para o fim de pleitear indenização ou demonstrar vícios, totais ou parciais do relatório”.
Nélson Jobim, que mantinha uma banca de advocacia mesmo com o cargo de ministro da Justiça era defensor dos fazendeiros de Mato Grosso do Sul contra os Guarani. Apesar de seu decreto, que tinha como principal objetivo beneficiar seus clientes, nenhum deles conseguiu comprovar a posse da terra porque, de fato, elas foram todas griladas ao longo do século XX. Nem mesmo isso favoreceu os índios. O Estado – quem sabe até por vingança do ministro que não alcançou seu objetivo principal – não demarcou nenhuma terra Guarani durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Há mais de dez anos a situação fundiária do território Guarani permanece inalterada, enquanto os fazendeiros e plantadores de soja estendem seus domínios sobre a área indígena.
Além de tudo isso, o povo Guarani enfrenta as balas assassinas dos matadores de aluguel contratados por fazendeiros. Há um ano, o líder Marcos Veron foi assassinado brutalmente e até hoje nem todos os envolvidos no crime estão presos. Ele foi emboscado com mais outros índios e a barbárie não poupou sequer a filha de Veron que estava grávida de oito meses. Ela foi brutalmente espancada. Sem qualquer respeito. Sobreviveu mas quer recuperar a terra pela qual seu pai foi morto.
O julgamento desses assassinos, se acontecer em Mato Grosso do Sul, tem veredicto conhecido: absolvição para o fazendeiro, penas leves para os pistoleiros que passados alguns meses vão fugir da cadeia. Tem sido assim ao longo da história. Foi o que aconteceu com o fazendeiro que mandou matar o líder guarani Marçal de Souza, conhecido pelo nome de Tupã-Y assassinado em 1982, quando defendia o território de seu povo. Num simulacro de julgamento, o fazendeiro foi absolvido e, na mesma noite, oferceu um churrasco para o corpo de jurados. Os Guarani que foram a Ponta Porã para assistir o teatro voltaram para suas aldeias de cabeça baixa, humilhados porque esperavam uma justiça que lhes tem sido negada ao longo dos anos.
Os fazendeiros que usurparam a terra Guarani já entraram com pedido de reintegração e o juiz federal Odilon de Oliveira quer intermediar o conflito. A experiência tem mostrado que o Judiciário de Mato Grosso do Sul desconsidera o direito dos povos indígenas. No momento só na comarca do município de Campo Grande, capital do estado, há 19 processos envolvendo 164 fazendeiros e índios em disputa por 69.759 hectares. Em Dourados, a segunda maior cidade do estado, são 35 processos envolvendo 180 fazendeiros
A Fundação Nacional do Índio já mandou o antropólogo Cláudio Romero para negociar com os índios. Romero é hábil e tem a confiança dos índios porque já esteve com eles em outras ocupações. A busca da terra sem males, sonho desse povo ainda terá episódios dramáticos, até que o Estado brasileiro decida respeitar o direito desse povo.
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