FLAMARION COMEMORA
Sem acertar uma desde que tomou posse em janeiro de 2003, o governador Flamarion Portela (sem partido), de Roraima, tem agora pelo menos um motivo para comemorar. Ele saiu vitorioso na ação impetrada junto à Justiça Federal proibindo a homologação de território indígena em áreas urbanas na região de Raposa/Serra do Sol. O juíz Girão Barreto, concedeu a liminar.
O estranho nesse caso é o comportamento do juíz. Há pouco menos de um ano, Barreto negara o mesmo pedido e agora, sem que nenhuma circunstância tenha se alterado (a única novidade foi o tumulto apoiado pelo governador e comandado por plantadores de arroz que há dois meses sequestraram missionários e interditaram as vias de acesso a boa Vista, capital de Roraima) concede. Mas a Advocacia Geral da União já está atuando no caso porque o principal interessado na homologação deve ser – por questão de coerência – o Estado brasileiro, uma vez que a partir do momento em que é homologada, a terra indígena passa a ser patrimônio da União de usufruto dos índios, diz a Constituição.
Ações dessa natureza podem pipocar no Judiciário. Elas são facilitadas pela indolência do Governo. Os povos indígenas que vivem na região de Raposa/Serra do Sol esperam, há mais de dez anos, uma simples assinatura do presidente da República homologando terras que já foram demarcadas. O presidente Luis Inácio Lula da Silva já disse que ia homologar, seu ministro da Justça, Márcio Thomaz Bastos, reafirmou a disposição do Governo e, até agora, nada. Apenas mais grupos de trabalho são formados para estudar o problema que já foi esmiuçado dezenas de vezes.
Essa demora é prejudicial não apenas para os índios que estão à mercê de seus agressores e sob tensão com medo de perder a terra mas também para o Governo, que vê sua imagem arranhada quando acontecem os atos de violência, levando o Brasil a ocupar manchetes internacionais (o “The Independent”, de Londres comparou a ação de violência cometida pelos rizicultores à guerra dos Balcãs e o “El País”, da espanha chamou os missionários de mártires) de forma desabonadora.
Não há qualquer explicação para a demora e o argumento de que o Governo está paralisado por causa de CPI´s não existe porque não há CPI´s e a questão de Raposa/Serra do Sol é anterior ao escãndalo da propina. Portanto, não há justificativa para que se estenda esse vazio insitucional.
Sem acertar uma desde que tomou posse em janeiro de 2003, o governador Flamarion Portela (sem partido), de Roraima, tem agora pelo menos um motivo para comemorar. Ele saiu vitorioso na ação impetrada junto à Justiça Federal proibindo a homologação de território indígena em áreas urbanas na região de Raposa/Serra do Sol. O juíz Girão Barreto, concedeu a liminar.
O estranho nesse caso é o comportamento do juíz. Há pouco menos de um ano, Barreto negara o mesmo pedido e agora, sem que nenhuma circunstância tenha se alterado (a única novidade foi o tumulto apoiado pelo governador e comandado por plantadores de arroz que há dois meses sequestraram missionários e interditaram as vias de acesso a boa Vista, capital de Roraima) concede. Mas a Advocacia Geral da União já está atuando no caso porque o principal interessado na homologação deve ser – por questão de coerência – o Estado brasileiro, uma vez que a partir do momento em que é homologada, a terra indígena passa a ser patrimônio da União de usufruto dos índios, diz a Constituição.
Ações dessa natureza podem pipocar no Judiciário. Elas são facilitadas pela indolência do Governo. Os povos indígenas que vivem na região de Raposa/Serra do Sol esperam, há mais de dez anos, uma simples assinatura do presidente da República homologando terras que já foram demarcadas. O presidente Luis Inácio Lula da Silva já disse que ia homologar, seu ministro da Justça, Márcio Thomaz Bastos, reafirmou a disposição do Governo e, até agora, nada. Apenas mais grupos de trabalho são formados para estudar o problema que já foi esmiuçado dezenas de vezes.
Essa demora é prejudicial não apenas para os índios que estão à mercê de seus agressores e sob tensão com medo de perder a terra mas também para o Governo, que vê sua imagem arranhada quando acontecem os atos de violência, levando o Brasil a ocupar manchetes internacionais (o “The Independent”, de Londres comparou a ação de violência cometida pelos rizicultores à guerra dos Balcãs e o “El País”, da espanha chamou os missionários de mártires) de forma desabonadora.
Não há qualquer explicação para a demora e o argumento de que o Governo está paralisado por causa de CPI´s não existe porque não há CPI´s e a questão de Raposa/Serra do Sol é anterior ao escãndalo da propina. Portanto, não há justificativa para que se estenda esse vazio insitucional.
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