NAS ENTRELINHAS                                 


NOSSA AMÉRICA

de Memélia Moreira

Segunda-feira, Abril 05, 2004

A Bolívia de Picachuri

Ricardo Cavalcanti-Schiel

A história dessa parte do mundo que é hoje a Bolívia acumula, desde a invasão européia, um rastro de tragédias humanas assombrosamente desdenhado pelas narrativas históricas e noticiosas de largo curso no mundo “civilizado” das luzes ocidentais. A cegueira do mundo para o trituramento de carne humana não chega a ser nenhuma novidade, mesmo que eventualmente algum Bartolomé de Las Casas dê-se ao trabalho minucioso de um inventário qualquer. Em geral tem-se como implicitamente estabelecido que a vida humana em lugares como os Estados Unidos e a Europa é mais preciosa que em outras partes do planeta, onde a existência desses seres triviais se aproxima quase sempre a um andrajo mal-cheiroso para as refinadas narinas do Primeiro Mundo. Afligidas as narinas do mundo civilizado, o resto do rosto volta-se numa expressão de nojo sumário, como quem presencia os cadáveres do último massacre em Ruanda, negando ver-se também os óbvios assassinos, portando seus facões ainda enlameados de sangue. E quando não há assassinos visíveis, mas apenas as engrenagens assépticas de um imenso maquinário institucional que mata e tritura à escala industrial, melhor ainda para essas límpidas consciências racionais: Isso apenas faz parte da imponderável tragédia dos “efeitos perversos” dos arranjos macro-estruturais.
Mesmo com o já extenso cabedal de tragédias que a sua pouco conhecida história arrasta, nesta semana que passou a Bolívia presenciou mais uma patética e inédita manifestação: o ex-mineiro Eustaquio Picachuri, de 47 anos, aparentando 60, imolou-se com oito cartuchos de dinamite amarrados ao corpo na sede do Congresso do país, carregando consigo mais dois policiais e ferindo outras dez pessoas. Por uma questão de minutos não arrasta consigo também o Vice-Ministro de Pensões, que, com a lei na mão, arrogantemente pretendeu explicar-lhe que os catorze anos em que gastara sua vida e sua saúde nas minas, enquanto sua cooperativa assegurava a contribuição previdenciária, não garantiam direito a um único tostão furado agora, quando a saúde que a “vida” nas minas lhe legara e a impossibilidade de “recolocação” profissional que a estagnação econômica do país produzira, impediam que tão simplesmente ganhasse a vida, como aprendera a fazer desde cedo, nos socavões insalubres dos subterrâneos. Nestes dias de Al Qaeda, a despeito do que se pense, Picachuri não tinha, a princípio, muito a ver com o “macho” Osama, como é conhecido nas camadas populares bolivianas, onde o campo semântico do termo “macho” remete-se, em espanhol, a virilidade e coragem, e, em quéchua, a imponência e vigor. A história de Picachuri é muito mais “simples”.
Picachuri é talvez o melhor retrato da implacável “modernização” neo-liberal a que o condomínio partidário do poder (isso a que se chamou aqui de “democracia pactada”) impôs à Bolívia no período que se seguiu a 1985, e que correspondeu à blindagem do Estado por essa máquina política sustentada na corrupção e no clientelismo, e generosamente apoiada pelas agências financeiras internacionais e pela Embaixada dos Estados Unidos, tão apenas para favorecer os grandes interesses dos mercados internacionais. Não, não se trata de proselitismo fácil sobre teorias da conspiração. Talvez um pouco de lógica causal objetiva não faça mal à inteligência.
Em 1995 o governo boliviano aprovou uma nova Lei de Pensões, privatizando de forma ampla a aposentadoria no país. O que a sanha privatizante não se esforçou nem um pouco por se lembrar foi da existência de cerca de 25 mil ex-trabalhadores provenientes das demissões massivas produzidas pelo “enxugamento” do Estado na atividade econômica (privatizações de empresas, terceirização de serviços) e que, seja por impedimento de idade, seja pela soma insuficiente de cotizações, não puderam aceder nem a uma aposentadoria nem ao novo sistema de pensões, draconianamente imposto pelo setor privado. Picachuri era um deles, despedido da mina Siglo XX aos 30 anos, onde fora a conhecer um regime de trabalho de escuridão e exaustão física quando ainda era adolescente.
A Siglo XX é um caso emblemático na história das lutas sindicais na Bolívia. A aura que a cerca inclui histórias de massacres, de exploração inumana, de organização e resistência operária, como também certa narrativa oficial gloriosa (hoje fora de moda) da estatização nacionalista promovida pelo modelo de Estado que sucedeu a Revolução de 52. Pode-se dizer, sem muito equívoco, que o emblema da Siglo XX está para a história das lutas operárias na Bolívia como a localidade de Warisata está para a história das lutas campesinas no país. Foi em Warisata que Elizardo Pérez e Carlos Salazar Mostazo (falecido semana passada) introduziram na década de 30 um experimento de escola local institucionalmente regulada pelo regime de autoridade indígena das markas (comunidades) aymaras ― coisa que não existe sequer hoje, quando o governo realiza uma reforma educacional embalada nos motes retóricos do bilingüismo e da interculturalidade, que lhe valeram generosos financiamentos das agências internacionais ―, experimento que foi ao encontro dos esforços daquelas comunidades indígenas por aceder ao letramento, que foi visto pelos latifundiários do altiplano como uma ameaça subversiva e que, por fim, foi violentamente desmantelado pelo governo na década de 40. Foi também em Warisata que ocorreram os mais violentos enfrentamentos que precederam e detonaram os levantes populares de outubro do ano passado, que acabaram por pôr a correr do país o grande timoneiro das reformas neo-liberais, o ex-presidente Gonzalo Sánchez de Lozada, o Goni. A ligação do nome de Picachuri com o da Siglo XX é, portanto, prenhe de ressonâncias.
As históricas minas de Potosi hoje são acessíveis à visitação turística. Logo do lado de fora, a título de contribuição de ingresso, pede-se aos turistas que comprem bananas de dinamite e folhas de coca para ajudar os mineiros. Lá embaixo eles os receberão com uma sôfrega satisfação. Ali, além do seu tradicional capacete de mineiro, um verdadeiro símbolo popular na Bolívia, não dispõem de qualquer outra forma de proteção. Trabalham com as pernas nuas, imersas até os joelhos numa água cor de cobre, carregada de resíduos químicos, num ambiente de ar saturado e contaminado, com picaretas e martelos, durante a quantidade de horas que agüentarem para tirar dali carregamentos de mineral bruto que serão, então, comprados pela empresa que detém o direito de lavra da mina. A empresa não lhes fornece nenhum instrumento de trabalho; tudo é comprado por eles, inclusive a dinamite e o combustível para suas precárias lamparinas. Para a mina levam seus filhos desde os dez anos, para ajudá-los e passarem o tempo. O compromisso que a empresa têm com esses trabalhadores terceirizados em si mesmos é o do auxílio ao tratamento de saúde quando a silicose pulmonar atingir (e apenas quando atingir) 80% dos pulmões. Antes disso não cabe reclamação, o que é firmado em compromisso escrito por cada mineiro. Na verdade, quando a silicose pulmonar atinge 40% o mineiro já está incapacitado para o trabalho e condenado à morte precoce. Isenta de obrigações trabalhistas e explorando ao máximo a mão-de-obra e as condições de saúde desses andrajos humanos, essas empresas privadas, saudadas com loas pela modernidade neo-liberal, reinstauraram relações de trabalho dos primeiros tempos da Revolução Industrial. À época em que Picachuri trabalhou na Siglo XX ele ainda tinha a sua cooperativa para mediar as relações trabalhistas e proporcionar as quotas da sua futura pensão.
Despojado sumariamente, por um simples golpe legal, do pouco que lhe restara, Picachuri e outros trabalhadores não tiveram outra alternativa que criar a Associação Nacional de Trabalhadores Sem Aposentadoria. Entre julho de 2000 e outubro de 2001 entabularam esforços pela aprovação no Congresso de três Projetos de Lei que poderiam resolver a situação. O condomínio partidário do poder derrubou todas essas possibilidades. As mobilizações seguiram então a via do protesto aberto, e em abril de 2002 a Associação obteve do governo o compromisso de efetivar as aposentadorias. O compromisso foi burlado pelo governo, sob o argumento de irregularidades burocráticas nos cadastramentos. Em outubro de 2002, após uma marcha de protesto, obtiveram novo compromisso para a aposentadoria de cerca de 4000 pessoas e a conversão de outras 2000 para o novo sistema. Entra em cena o Ministro da Presidência (equivalente, sinistramente, à nossa Casa Civil brasileira) Carlos Sánchez Berzaín, “el zorro”, homem dileto de Washington, apreciado pela sua linha dura, conselheiro imediato de Goni nas ações mais brutais de repressão policial, que produziram mais de 100 mortes no seu governo, e que, hoje, após fugir do país com o ex-presidente, goza de uma confortável aposentadoria política em Miami, com todos os trâmites de residência facilitados pelo governo dos Estados Unidos. Sánchez Berzaín impôs novos termos às demandas, condicionando as compensações a uma nova acumulação de quotas, coisa virtualmente impossível para a absoluta maioria daqueles desempregados. Em julho de 2003, diante de uma nova e massiva manifestação, o governo do “liberal” Goni recrudesceu e mandou a polícia dispersar os manifestantes a cassetete e gás lacrimogênio. Quando voltou a dialogar, impôs uma dose a mais de perversidade tecnocrática: um pretenso programa de capacitação e a subseqüente verificação daqueles que poderiam então ser classificados como mão-de-obra qualificada.
Enquanto tudo isso ocorria, a insensada economia de mercado colapsava as possibilidades de emprego; as grandes empresas transnacionais recebiam privilégios e isenções “inexplicáveis” para a exploração dos recursos naturais bolivianos (leia-se: o subsolo); as privatizações mergulhavam o país em aventuras empresariais como a compra da LAB (Lloyd Aereo Boliviano) pelos Canhedo, da VASP, que, com a ajuda da corrupção governamental, dilapidaram a empresa; o condomínio partidário do poder engordava os privilégios, com o saqueio sistemático dos recursos públicos em malversações, nepotismo e altíssimos salários e comissões para os membros do clube oligárquico. A voracidade predatória histórica das oligarquias bolivianas só se deteve brevemente em confrontações agudas movidas pelas organizações populares, todas elas sugestivamente apodadas pela imprensa local como “guerras”: a guerra da água, em Cochabamba; a guerra do sal, em Uyuni; e, por último, a guerra do gás, que mergulhou El Alto e La Paz em chacinas comandadas por Goni, Sánchez Berzaín e o alto comando militar.
Picachuri assistiu a tudo isso, e suportou o calvário dos engodos e blefes desse mesmo governo em que os funcionários (todos eles ingressantes por “quoteio” partidário) e amigos enriquecem rapidamente enquanto o resto da população afunda na miséria. Até o dia em que simplesmente se cansou de tudo, vestiu-se de dinamite, colocou seu velho capacete de mineiro e foi até a sede do condomínio do poder com uma proposta que deveria ser melhor compreendida na sua simplicidade: “ou me devolvem minhas contribuições ou daqui eu só saio morto”. Não são poucos os que hoje na Bolívia têm a mesma disposição de espírito, afinal, como lembra o depoimento de um general americano sobre a guerra do Vietnã no histórico documentário “Corações e Mentes”, aqui por estas plagas a vida custa muito pouco.

(Ricardo Cavalcanti-Schiel é antropólogo e há três anos realiza pesquisas de campo na Bolívia)