ÍNDIOS SITIADOS
Memélia Moreira
Cresce o cerco ao direito territorial dos povos indígenas. E, nesses 19 meses desde a posse de Lula, "o Governo tem usado os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para enfraquecer a luta dos povos indígenas", nas palavras do líder Júlio José de Souza Makuxi, do povo Makuxi de Roraima, de acordo com o boletim 631, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
Ele, ao lado de mais 200 índios representando 16 nações distintas se reuniram em Brasília no dia 15 de setembro para apresentarem suas reivindicações às autoridades e, principalmente, externar sua preocupação ao cerco que vem sendo promovido pelas três instituições que compõem o poder do estado brasileiro.
O processo se desenvolve de forma coordenada no Executivo, que resgatou a militarização da questão indígena; no Judiciário que mantém liminares impedindo a demarcação de terras indígenas, exemplo de Raposa/Serra do Sol em Roraima e se estende ao Legislativo, com projetos que põem em risco a integridade dos povos indígenas, determinando criação de núcleos habitacionais em nos territórios desses povos.
A militarização do assunto indígena se dá com a retomada da idéia de "segurança nacional", expressão criada pelos generais que governaram o Brasil de 1964 a 1986 e que fora abandonada a partir do governo do presidente José Sarney. A primeira investida fopi o relatório do deputado Lindbergh Farias (PT/RJ) que, embora desconheça completamente a história e a luta dos povos indígenas, recomendou em seu relatório sobre a homologação da área de Raposa/Serra do Sol que se deixasse de fora a faixa de fronteira, por questões de "segurança nacional".
A proposta ganhou força no Judiciário, quando a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal rejeitou recurso da Procuradoria Geral da República suspendendo os efeitos da liminar concedida pelo juíz federal Hélder Girão Barreto, de Roraima, contra a homologação da terra de Raposa/Serra do Sol.
Ellen Gracie chegou ao STF pelas mãos do atual presidente da corte suprema, ministro Nélson Jobim, quando este ocupou o Ministério da Justiça, durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.
Jobim foi advogado dos fazendeiros de Mato Grosso do Sul contra os índios Guarani e Ellen Gracie costumaseguir os passos de seu padrinho político. Ou seja, não éno Judiciário que os índios vão encontrar respaldo para seus direitos.
E, no Legislativo é onde se encontram os inimigos declarados dos índios. A começar pelo vice-líder do governo, senador Romero Jucá Filho (PMDB/RR). Ex-presidente da Fundação Nacional do Índio, Jucá explora minérios em territórios indígenas de Roraima e Rondônia, responde a processos de exploração de madeira em território indígena, denunciado pelo atual procuradorgeral da República, Cláudio Fontelles e volta e meia faz investidas para que se libere o garimpo nas terras indígenas. Mas ele não é o único militante anti-indígena dentro do Congresso, seu colega, também de Roraima, Mozarildo Cavalcanti (PPS) também usa seu mandato para atentar contra os direitos desses povos, dentro do Senado, onde a militância anti-indpigena é uma frente ampla integrada ainda pelo senador roraimense Augusto Botelho (PDT) e pelo senador e atual ministro da Previdência, Amir Lando, do PMDB de Rondônia.
Portanto, dentro do estado, a margem de manobra dos povos indígenas está cada dia mais limitada e ainda esbarra na omissão do presidente da República que, instigado pelo chefe do Gabinete Civil, ministro José Dirceu, usa os territórios indígenas como moeda de troca para fortalecer a base política do Governo.
Memélia Moreira
Cresce o cerco ao direito territorial dos povos indígenas. E, nesses 19 meses desde a posse de Lula, "o Governo tem usado os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para enfraquecer a luta dos povos indígenas", nas palavras do líder Júlio José de Souza Makuxi, do povo Makuxi de Roraima, de acordo com o boletim 631, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
Ele, ao lado de mais 200 índios representando 16 nações distintas se reuniram em Brasília no dia 15 de setembro para apresentarem suas reivindicações às autoridades e, principalmente, externar sua preocupação ao cerco que vem sendo promovido pelas três instituições que compõem o poder do estado brasileiro.
O processo se desenvolve de forma coordenada no Executivo, que resgatou a militarização da questão indígena; no Judiciário que mantém liminares impedindo a demarcação de terras indígenas, exemplo de Raposa/Serra do Sol em Roraima e se estende ao Legislativo, com projetos que põem em risco a integridade dos povos indígenas, determinando criação de núcleos habitacionais em nos territórios desses povos.
A militarização do assunto indígena se dá com a retomada da idéia de "segurança nacional", expressão criada pelos generais que governaram o Brasil de 1964 a 1986 e que fora abandonada a partir do governo do presidente José Sarney. A primeira investida fopi o relatório do deputado Lindbergh Farias (PT/RJ) que, embora desconheça completamente a história e a luta dos povos indígenas, recomendou em seu relatório sobre a homologação da área de Raposa/Serra do Sol que se deixasse de fora a faixa de fronteira, por questões de "segurança nacional".
A proposta ganhou força no Judiciário, quando a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal rejeitou recurso da Procuradoria Geral da República suspendendo os efeitos da liminar concedida pelo juíz federal Hélder Girão Barreto, de Roraima, contra a homologação da terra de Raposa/Serra do Sol.
Ellen Gracie chegou ao STF pelas mãos do atual presidente da corte suprema, ministro Nélson Jobim, quando este ocupou o Ministério da Justiça, durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.
Jobim foi advogado dos fazendeiros de Mato Grosso do Sul contra os índios Guarani e Ellen Gracie costumaseguir os passos de seu padrinho político. Ou seja, não éno Judiciário que os índios vão encontrar respaldo para seus direitos.
E, no Legislativo é onde se encontram os inimigos declarados dos índios. A começar pelo vice-líder do governo, senador Romero Jucá Filho (PMDB/RR). Ex-presidente da Fundação Nacional do Índio, Jucá explora minérios em territórios indígenas de Roraima e Rondônia, responde a processos de exploração de madeira em território indígena, denunciado pelo atual procuradorgeral da República, Cláudio Fontelles e volta e meia faz investidas para que se libere o garimpo nas terras indígenas. Mas ele não é o único militante anti-indígena dentro do Congresso, seu colega, também de Roraima, Mozarildo Cavalcanti (PPS) também usa seu mandato para atentar contra os direitos desses povos, dentro do Senado, onde a militância anti-indpigena é uma frente ampla integrada ainda pelo senador roraimense Augusto Botelho (PDT) e pelo senador e atual ministro da Previdência, Amir Lando, do PMDB de Rondônia.
Portanto, dentro do estado, a margem de manobra dos povos indígenas está cada dia mais limitada e ainda esbarra na omissão do presidente da República que, instigado pelo chefe do Gabinete Civil, ministro José Dirceu, usa os territórios indígenas como moeda de troca para fortalecer a base política do Governo.
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