VALOR DO NOVO MÍNIMO GERA POLÊMICA NO CONGRESSO
Mário Lima Filho
Após dias de discussões acerca do valor do salário mínimo, o Executivo bate o martelo e fixa em R$ 260 a nova renda mínima do trabalhador brasileiro. O que para outros presidentes era a pedra nos sapatos e para o PT o motivo maior para pressões como oposição, hoje, é a guerra entre o presidente Lula e seus aliados contra a oposição e alguns companheiros petistas.
A situação é tão constrangedora que o próprio Presidente assumiu que o valor é irrisório e, chegou a argumentar no programa de rádio “Café com o Presidente”, que seria uma “irresponsabilidade” dar um aumento para o mínimo maior do que R$ 20 concedidos pelo Governo.
Na verdade o assalariado brasileiro ficou frustrado, uma vez que o partido que se diz do trabalhador e que antes muito atormentou os políticos por um aumento real, hoje se mostra vulnerável e recua, mais uma vez, diante ao que foi exposto em sua proposta de governo.
É claro que a cúpula governistas vai mostrar e tentar provar por “a” mais “b”, que isso é tudo o que pode ser concedido e que se tentarem elevar esse valor, como estão querendo alguns parlamentares, é forçar a barra e aumentar mais ainda o rombo da previdência.
Diante ao descontentamento foi instalada a MP do mínimo, que analisará a medida provisória 184/04, que fixou o valor do mínimo em R$ 260. A comissão será composta por 26 membros – 13 deputados e 13 senadores -, que avaliarão propostas alternativas ao valor estabelecido pelo governo.
A comissão teve eleita como presidente o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o vice será o senador Paulo Paim (PT/RS). A decisão dos parlamentares em formar a comissão causou estranheza à base aliada do Governo. O deputado Arlindo Chinaglia, líder do PT, disse haver erro de procedimento e atropelos na instalação da comissão.
Também insatisfeitos e cumprindo o papel de oposição, PFL e PSDB apresentaram na última quinta feira (06), aumento ao mínimo de R$ 260 para R$ 275. O deputado Rodrigues Maia (PFL/RJ), relator da MP, decidiu adotar esse valor para incluir no seu relatório e acha que o governo tem fontes de recursos suficientes para financiar esse aumento.
O deputado diz que sua proposta não é irresponsável e poderá ser custeada com o aumento de arrecadação do governo. Disse ainda, que não se preocupa com a manobra estratégica do governo para esvaziar seu relatório na comissão especial que votará a medida provisória, nomeando outro relator para o plenário.
O deputado Alberto Goldman, vice-líder do PSDB, informou que o governo arrecada cerca de 7,5 bilhões a mais por ano e que excluindo os gastos previstos, ainda restam 2 bilhões no orçamento e é, exatamente, sobre esse saldo que consiste a possibilidade do aumento do mínimo para R$ 275.
O deputado Walter Pinheiro (PT/BA) também apresentou uma emenda à MP 182/04, que pretende elevar o mínimo para R$ 280. Ele também concorda com a utilização dos excessos de arrecadação como fonte de receita para arcar com o aumento.
As diversas propostas serão discutidas na comissão mista. Na avaliação do presente da Câmara, João Paulo Cunha, há possibilidade de mudanças. “Vai haver muita discussão até a votação propriamente dita. Mas claro que para mudar um valor dessa magnitude é preciso indicar a fonte de receita ou uma nova regra que seja capaz de suportar o aumento”.
Ao argumentar que o tema do mínimo gerará muita polêmica, o deputado João Paulo cunha tem toda razão e, bem que o brasileiro poderia apimentar mais ainda o assunto provocando muito barulho para atrapalhar os pensamentos do presidente Lula e seus colaboradores.
Mário Lima Filho
Após dias de discussões acerca do valor do salário mínimo, o Executivo bate o martelo e fixa em R$ 260 a nova renda mínima do trabalhador brasileiro. O que para outros presidentes era a pedra nos sapatos e para o PT o motivo maior para pressões como oposição, hoje, é a guerra entre o presidente Lula e seus aliados contra a oposição e alguns companheiros petistas.
A situação é tão constrangedora que o próprio Presidente assumiu que o valor é irrisório e, chegou a argumentar no programa de rádio “Café com o Presidente”, que seria uma “irresponsabilidade” dar um aumento para o mínimo maior do que R$ 20 concedidos pelo Governo.
Na verdade o assalariado brasileiro ficou frustrado, uma vez que o partido que se diz do trabalhador e que antes muito atormentou os políticos por um aumento real, hoje se mostra vulnerável e recua, mais uma vez, diante ao que foi exposto em sua proposta de governo.
É claro que a cúpula governistas vai mostrar e tentar provar por “a” mais “b”, que isso é tudo o que pode ser concedido e que se tentarem elevar esse valor, como estão querendo alguns parlamentares, é forçar a barra e aumentar mais ainda o rombo da previdência.
Diante ao descontentamento foi instalada a MP do mínimo, que analisará a medida provisória 184/04, que fixou o valor do mínimo em R$ 260. A comissão será composta por 26 membros – 13 deputados e 13 senadores -, que avaliarão propostas alternativas ao valor estabelecido pelo governo.
A comissão teve eleita como presidente o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o vice será o senador Paulo Paim (PT/RS). A decisão dos parlamentares em formar a comissão causou estranheza à base aliada do Governo. O deputado Arlindo Chinaglia, líder do PT, disse haver erro de procedimento e atropelos na instalação da comissão.
Também insatisfeitos e cumprindo o papel de oposição, PFL e PSDB apresentaram na última quinta feira (06), aumento ao mínimo de R$ 260 para R$ 275. O deputado Rodrigues Maia (PFL/RJ), relator da MP, decidiu adotar esse valor para incluir no seu relatório e acha que o governo tem fontes de recursos suficientes para financiar esse aumento.
O deputado diz que sua proposta não é irresponsável e poderá ser custeada com o aumento de arrecadação do governo. Disse ainda, que não se preocupa com a manobra estratégica do governo para esvaziar seu relatório na comissão especial que votará a medida provisória, nomeando outro relator para o plenário.
O deputado Alberto Goldman, vice-líder do PSDB, informou que o governo arrecada cerca de 7,5 bilhões a mais por ano e que excluindo os gastos previstos, ainda restam 2 bilhões no orçamento e é, exatamente, sobre esse saldo que consiste a possibilidade do aumento do mínimo para R$ 275.
O deputado Walter Pinheiro (PT/BA) também apresentou uma emenda à MP 182/04, que pretende elevar o mínimo para R$ 280. Ele também concorda com a utilização dos excessos de arrecadação como fonte de receita para arcar com o aumento.
As diversas propostas serão discutidas na comissão mista. Na avaliação do presente da Câmara, João Paulo Cunha, há possibilidade de mudanças. “Vai haver muita discussão até a votação propriamente dita. Mas claro que para mudar um valor dessa magnitude é preciso indicar a fonte de receita ou uma nova regra que seja capaz de suportar o aumento”.
Ao argumentar que o tema do mínimo gerará muita polêmica, o deputado João Paulo cunha tem toda razão e, bem que o brasileiro poderia apimentar mais ainda o assunto provocando muito barulho para atrapalhar os pensamentos do presidente Lula e seus colaboradores.
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