DESCASO COM A PREVIDÊNCIA
Reivindicação e sonho antigos, o Plano de Cargos e Salários dos trabalhadores da Previdência, Saúde, Trabalho e Assistência Social do Brasil mais uma vez foi adiado. O governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva, descumprindo um acordo da greve promovida em 2003 por estes servidores federais decidiu que o plano não merece ser discutido pelos interessados e, por isso, redigiu apressadamente uma Medida Provisória para resolver o assunto, sem qualquer respeito pela proposta feita pelos próprios servidores que debatem esse plano há vários anos.
A proposta dos servidores foi entregue ao ministro da Previdência, Ricardo Berzoini - aquele que queria obrigar pessoas com mais de 90 anos a entrar em filas para provar que ainda estavam vivas e portanto deviam receber suas pensões – mas sequer foi discutida pelo Governo.
Já a medida provisória, redigida de forma atabalhoada e arbitrária, deixa de fora os trabalhadores do Ministério da Previdência, discrimina os trabalhadores aposentados, que desde de Fernando Henrique Cardoso virou saco de pancada do governo, além de transformar as vantagens judiciais e administrativas em vantagens pessoais. Ela também não se refere a novos cargos, o que deixa a suspeita de que tudo continuará como antes. Exatamente por ter sido feita às pressas, a medida provisória não prevê classe especial na tabela salarial e com isso, cria uma grande confusão para os atuais servidores que estão na última referência – a grande maioria – impossibilitando progressão na carreira.
É incompreensível a decisão de se baixar medida provisória num assunto dessa natureza. Mas, o governo de Lula vem abusando desse recurso jurídico criado pela Constituição de 1988, substituindo o decreto lei da ditadura, mas tão autoritário quanto seu predecessor. Em 12 meses de mandato, Lula,embora tenha passado 116 dias fora do País, editou cerca de 50 medidas provisórias. Até agora só perdeu para Collor que no rpimeiro ano de mandato chegou a 90.
Para discutir essa questão, os servidores atingidos pela medida provisória marcaram uma assembléia para o próximo 17 de janeiro. Não será surpresa para ninguém se nessa assembléia for lançado mais um movimento grevista. Afinal de contas, medida provisória desconhecendo reivindicações antigas não deixam de ser uma provocação para quem, além de tudo, não tem reajuste salarial há dez anos.
Reivindicação e sonho antigos, o Plano de Cargos e Salários dos trabalhadores da Previdência, Saúde, Trabalho e Assistência Social do Brasil mais uma vez foi adiado. O governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva, descumprindo um acordo da greve promovida em 2003 por estes servidores federais decidiu que o plano não merece ser discutido pelos interessados e, por isso, redigiu apressadamente uma Medida Provisória para resolver o assunto, sem qualquer respeito pela proposta feita pelos próprios servidores que debatem esse plano há vários anos.
A proposta dos servidores foi entregue ao ministro da Previdência, Ricardo Berzoini - aquele que queria obrigar pessoas com mais de 90 anos a entrar em filas para provar que ainda estavam vivas e portanto deviam receber suas pensões – mas sequer foi discutida pelo Governo.
Já a medida provisória, redigida de forma atabalhoada e arbitrária, deixa de fora os trabalhadores do Ministério da Previdência, discrimina os trabalhadores aposentados, que desde de Fernando Henrique Cardoso virou saco de pancada do governo, além de transformar as vantagens judiciais e administrativas em vantagens pessoais. Ela também não se refere a novos cargos, o que deixa a suspeita de que tudo continuará como antes. Exatamente por ter sido feita às pressas, a medida provisória não prevê classe especial na tabela salarial e com isso, cria uma grande confusão para os atuais servidores que estão na última referência – a grande maioria – impossibilitando progressão na carreira.
É incompreensível a decisão de se baixar medida provisória num assunto dessa natureza. Mas, o governo de Lula vem abusando desse recurso jurídico criado pela Constituição de 1988, substituindo o decreto lei da ditadura, mas tão autoritário quanto seu predecessor. Em 12 meses de mandato, Lula,embora tenha passado 116 dias fora do País, editou cerca de 50 medidas provisórias. Até agora só perdeu para Collor que no rpimeiro ano de mandato chegou a 90.
Para discutir essa questão, os servidores atingidos pela medida provisória marcaram uma assembléia para o próximo 17 de janeiro. Não será surpresa para ninguém se nessa assembléia for lançado mais um movimento grevista. Afinal de contas, medida provisória desconhecendo reivindicações antigas não deixam de ser uma provocação para quem, além de tudo, não tem reajuste salarial há dez anos.
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