NAS ENTRELINHAS                                 


MUNDO DO TRABALHO

de Memélia Moreira

Terça-feira, Abril 13, 2004

TEMPORADA DE GREVES E INQUIETAÇÕES



Nesta quarta-feira, 14 de abril, os servidores públicos federais vão paralisar suas atividades por 24 horas. Nesse mesmo dia, suas lideranças devem responder ao Governo se aceitam, ou não, a proposta de reajuste salarial que varia, nessa segunda versão, de 12.85% a 32.27%. Mesmo no seu índice mais alto, a proposta governamental continua abaixo do índice emergencial reivindicado pelos trabalhadores, que é de 50%, percentual que não repõe o valor de compra de seus salários, que nos últimos 11 anos foram de tal forma degradados que hoje representa 127% a menos do que representava em 1994.
A degradação salarial, aliada às demissões em massa promovidas pelos governos de Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso provocaram situações extremas entre os servidores públicos federais. E, por qualquer mecanismo de desinteresse social, eles nunca foram protegidos pelas comissões e organizações de direitos humanos. Na verdade, a situação dos servidores públicos federais do Brasil é de absoluto desrespeito aos direitos humanos. Isso sem falar nos direitos civis. Mmas a sociedade braileira ignora totalmente esses fatos porque eles só vieram a público de forma desordenada.
Nesses 11 anos, desde quando iniciado o projeto de desmonte da máquina administrativa do Estado brasileiro, há exemplos de casos de servidores públicos (ou seja, os trabalhadores que atendem a coletividade nacional) que se suicidaram porque não tinham como alimentar a família e pagar as comntas n o fim do mes. Sem contar aqueles que cairam na roda viva dos agiotas.
São muitos os exemplos e nenhuma organização de direitos humanos jamais foi em socorro deles. Há também casos de servidores que, no desespero, partiram para a marginalidade e terminaram sendo presos quando roubavam alguma coisa que lhes garantisse a sobrevivência. Mas nenhum desses casos virou manchete de jornal e, também, não chegaram a sensibilizar qualquer das equipes que se revezaram no comando da economia brasileira.
Nenhum sindicato fez um levantamento completo dos casos extremos provocados pela perda paulatina do salário. Nesse 11 anos, as tarifas públicas, os medicamentos, a escola, o material escolar, o material de construção e, principalmente o alimento, decuplicaram seus valores. Só para citar um pequeno exemplo, entre 1994 a 2000, as tarifas de energia elétrica – cujo setor foi privatizado no governo de Fernando Henrique Cardoso – sofreram um aumento de cerca de 400%.
Portanto, a proposta de reajuste concedida tem sabor de piada de mau gosto. Evidentemente, muitas lideranças de servidores federais que foram cooptadas pelo novo Governo vão dizer que esse é o maior reajuste nominal dos últimos dez anos. É verdade. Mas continua sendo ínfimo e quase nada comparado ao que foi perdido nessa década.
A proposta governamental também toca num outro ponto polêmico: os aposentados não terão o mesmo índice de reajuste. Não há explicações lógicas para a discriminação. Mas é, no mínimo, trágico uma vez que a partir de maio, esses mesmos aposentados serão obrigados a, novamente, descontar para a Previd~encia, fruto de uma reforma que atendeu os interesses do Ffundo Minetário Internacional e do Banco Mundial e que provocaram a derrota de Aznar na Espanha. A fórmula, quando aplicada em outros países, está derrotando os governos que estão no poder. O mesmo aconteceu com Jacques Chirac. Ou seja, ela traz a marca da injustiça pela qual os trabalhadores não estão dispostos a pagar para ver.
Para completar o quadro que está se delineando de forma perigosa, há ainda a “inquietação” (eufemismo para designar as reivindicações dos trabalhadiores militares). Eles também estão sentindo na pele os efeitos devastadores de uma política que jamais deu trégua a qualquer trabalhador. Os militares estão insaitisfeito e só não entram em greve porque isso seria condenar o país ao golpismo.
O triste da história é o joguinho feito pelo Governo. Quando as reivindicações são levadas ao ministro do Planejamento, Guido Mantega (um burocratinha que foi além de onde pode alcançar sua visão), ele endurece e oferece índices reduzidos de reajuste, quando não diz (como foi o caso dos militares) ser “impossível” qualquer tipo de reposição.
Em seguida vem o presidente da República e desdiz o ministro, aparecendo para a opinião pública como “bonzinho”. Até quando vai durar esse jogo, é impossível prever mas, as conseqüências podem ser mais danosas do que espera o mero cálculo frio de quem está projetando dobrar o número de prefeituras nas próximas eleições.