NAS ENTRELINHAS                                 


NOSSA AMÉRICA

de Memélia Moreira

Terça-feira, Novembro 25, 2003

UM NÃO DO ALASKA À PATAGÔNIA

“No queremos, no tenemos gana/ser una colonia norteamericana”. Nossa América inundou a baia de Biscayne, na principal avenida de Miami com essa palavra de ordem em espanhol. Ela foi a mais ouvida nos quatro dias de manifestações contra a Área de Livre Comércio das Américas. No Hotel Intercontinental, onde se reuniam 34 ministros do continente, chegavam apenas ruídos das manifestações de rua. Os protestos eram abafados pelo barulho dos quatro helicópteros que dia e noite vigiavam as três avenidas e oito ruas do centro de Miami, onde se concentravam as atividades dos sindicatos, organizações da sociedade civil latino-americana e norte-americana, organizações não-governamentais e igrejas que foram àquela cidade do extremo sul dos Estados Unidos para dizer que a ALCA multiplicará o número de pobres em todo o continente.
Para os trabalhadores americanos, esse acordo vai significar redução de empregos num país que enfrenta a cada dia mais o fantasma do desemprego. Eles já sofrem os efeitos da NAFTA (Área de Livre Comércio da América do Norte, englobando México, Estados Unidos e Canadá). O NAFTA fez crescer a pobreza, congelou e reduziu salários, além de ter diminuído os direitos dos consumidores.
Em Miami, a América mostrou sua cara. Indígena, negra, loura, mestiça. E para lá foram argentinos, paraguaios, guatemaltecos, salvadorenhos, brasileiros, equatorianos, mexicanos, peruanos, bolivianos, haitianos, costarriquenhos. Mas faltava um pedaço desse rosto. Cuba foi excluída. Mais uma vez. Além disso, não foram vistos chilenos e uruguaios. Chile e Uruguai vêm se alinhando às propostas dos Estados Unidos e os movimentos populares desses dois países estão retraídos. Não se fizeram representar.
E por que tanto se protestou em Miami? Há, no mínimo oito ou nove motivos importantes para se rechaçar a ALCA. Vamos enumerar alguns deles. A razão para que os latino-americanos se posicionem contra o acordo deve-se ao fato deste tratado ter sido escrito em absoluto segredo. A opinião pública dos 34 países envolvidos nessa proposta até hoje não foi informada dos pontos do acordo. Só algumas grandes corporações financeiras conhecem a íntegra do texto e, assim mesmo, empresários se queixam porque não tiveram acesso ao documento principal, onde estão postas as regras comerciais com as quais vão trabalhar. É dar um cheque em branco ao desconhecido.
Além desse sigilo suspeito, a ALCA não passa de uma expansão do desastre representado pela NAFTA. Com esse mercado, implantado há dez anos, só nos Estados Unidos foram fechados 765 mil postos de trabalho e, os trabalhadores que conseguiram um novo emprego estão recebendo, em média, 23% a menos que recebiam no emprego anterior. No México, também em conseqüência da implantação da NAFTA, os salários tiveram uma redução média de 21%, entre 1995 e 1999.
Além da redução de empregos, a ALCA vai representar também a diminuição de direitos trabalhistas porque as grandes corporações vão se deslocar para os países do sul onde o excedente de mão de obra permite o pagamento de salários miseráveis. Uma das conseqüências desse deslocamento se refletirá diretamente sobre as organizações sindicais. Elas poderão ser chantageadas no momento das reivindicações por melhores salários ou condiçoes de trabalho. Essa hipótese não é abstrata. De acordo com estudos da Universidade de Cornell, nos Estados Unidos, dois terços das indústrias de fabricação de equipamentos de comunicação, em enfrentamento com os sindicatos nas campanhas salariais, ameaçaram os trabalhadores com a possibilidade de mudar estas empresas para países estrangeiros.
Se não bastasse isso, a ALCA, a exemplo da NAFTA, vai agravar a destruição do meio ambiente. As empresas vão incentivar mais ainda a derrubada das matas, além de explorar os rios além de sua capacidade. 40% das florestas nativas do estado de Guerrero, no México, foram destruídos desde a implantação da NAFTA.
Ainda na área de qualidade ambiental, os empresários que vão assinar os acordos da ALCA já estão pressionando os países para que aceitem o plantio de OGM´s (organismos geneticamente modificados ou transgênicos). No Brasil, esses empresários já venceram a primeira batalha. Grupos ambientalistas advertem para o perigo desta tecnologia que ainda não foi suficientemente testada. Com sementes patenteadas pelas grandes empresas, os agricultores que guardam suas sementes ano após ano serão obrigados a comprar novas. Especialistas em segurança alimentar acreditam que isso vai aumentar a fome no continente.
Além do desastre ambiental, o tratado vai provocar grandes prejuízos aos pequenos agricultores de toda a América incentivando a agricultura de exportação, enquanto desestimula a agricultura de subsistência. Entre 1995 a 2000, os preços dos produtos horti-granjeiros dos Estados Unidos baixaram uma média de 42% e 33 mil pequenos agricultores foram à falência, enquanto as agro-indústrias cresciam com subvenção governamental. No México essa política expulsou 500 mil agricultores do campo em nove anos.
E, para quem ainda tem alguma dúvida sobre os efeitos nocivos da ALCA, este tratado vai, fatalmente, privatizar os serviços essenciais, tais como saúde, educação, energia elétrica e água potável. Em alguns países da América Latina, entre eles, a Bolívia, a água já foi privatizada e as tarifas aumentaram em 200%, o que provocou uma série de rebveliões em Cochabamba.
Há alternativas para a ALCA. Um grupo de cidadãos escreveu o documento “Tratada Alternativo para as Américas” onde se propõe uma área de comércio socialmente responsável e ambientalmente sustentável. Quem quiser maiores informações pode encontrar o documento no site www.globalexchange.org.


NSA241103

UM NÃO DO ALASKA À PATAGÔNIA

“No queremos, no tenemos gana/ser una colonia norteamericana”. Nossa América inundou a baia de Biscayne, na principal avenida de Miami com essa palavra de ordem em espanhol. Ela foi a mais ouvida nos quatro dias de manifestações contra a Área de Livre Comércio das Américas. No Hotel Intercontinental, onde se reuniam 34 ministros do continente, chegavam apenas ruídos das manifestações de rua. Os protestos eram abafados pelo barulho dos quatro helicópteros que dia e noite vigiavam as três avenidas e oito ruas do centro de Miami, onde se concentravam as atividades dos sindicatos, organizações da sociedade civil latino-americana e norte-americana, organizações não-governamentais e igrejas que foram àquela cidade do extremo sul dos Estados Unidos para dizer que a ALCA multiplicará o número de pobres em todo o continente.
Para os trabalhadores americanos, esse acordo vai significar redução de empregos num país que enfrenta a cada dia mais o fantasma do desemprego. Eles já sofrem os efeitos da NAFTA (Área de Livre Comércio da América do Norte, englobando México, Estados Unidos e Canadá). O NAFTA fez crescer a pobreza, congelou e reduziu salários, além de ter diminuído os direitos dos consumidores.
Em Miami, a América mostrou sua cara. Indígena, negra, loura, mestiça. E para lá foram argentinos, paraguaios, guatemaltecos, salvadorenhos, brasileiros, equatorianos, mexicanos, peruanos, bolivianos, haitianos, costarriquenhos. Mas faltava um pedaço desse rosto. Cuba foi excluída. Mais uma vez. Além disso, não foram vistos chilenos e uruguaios. Chile e Uruguai vêm se alinhando às propostas dos Estados Unidos e os movimentos populares desses dois países estão retraídos. Não se fizeram representar.
E por que tanto se protestou em Miami? Há, no mínimo oito ou nove motivos importantes para se rechaçar a ALCA. A razão mais importante deve-se ao fato deste tratado ter sido escrito em absoluto segredo. A opinião pública dos 34 países envolvidos nessa proposta até hoje não foi informada dos pontos do acordo. Só algumas grandes corporações financeiras conhecem a íntegra do texto e, assim mesmo, empresários se queixam porque não tiveram acesso ao documento principal do acordo, onde estão postas as regras comerciais.
Além desse sigilo suspeito, a ALCA não passa de uma expansão do desastre representado pela NAFTA. Com esse mercado, implantado há dez anos, só nos Estados Unidos foram fechados 765 mil postos de trabalho e, os trabalhadores que conseguiram um novo emprego estão recebendo, em média, 23% a menos que recebiam no emprego anterior. No México, também em conseqüência da implantação da NAFTA, os salários tiveram uma redução média de 21%, entre 1995 e 1999.
Além da redução de empregos, a ALCA vai representar também a diminuição de direitos trabalhistas porque as grandes corporações vão se deslocar para os países do sul onde o excedente de mão de obra permite o pagamento de salários miseráveis. Uma das conseqüências desse deslocamento se refletirá diretamente sobre as organizações sindicais. Elas poderão ser chantageadas no momento das reivindicações por melhores salários ou condiçoes de trabalho. Essa hipótese não é abstrata. De acordo com estudos da Universidade de Cornell, nos Estados Unidos, dois terços das indústrias de fabricação de equipamentos de comunicação, em enfrentamento com os sindicatos nas campanhas salariais, ameaçaram os trabalhadores com a possibilidade de mudar estas empresas para países estrangeiros.
Se não bastasse isso, a ALCA, a exemplo da NAFTA, vai agravar a destruição do meio ambiente. As empresas vão incentivar mais ainda a derrubada das matas, além de explorar os rios além de sua capacidade. 40% das florestas nativas do estado de Guerrero, no México, foram destruídos desde a implantação da NAFTA.
Ainda na área de qualidade ambiental, os empresários que vão assinar os acordos da ALCA já estão pressionando os países para que aceitem o plantio de OGM´s (organismos geneticamente modificados ou transgênicos). No Brasil, esses empresários já venceram a primeira batalha. Grupos ambientalistas advertem para o perigo desta tecnologia que ainda não foi suficientemente testada. Com sementes patenteadas pelas grandes empresas, os agricultores que guardam suas sementes ano após ano serão obrigados a comprar novas. Especialistas em segurança alimentar acreditam que isso vai aumentar a fome no continente.
Além do desastre ambiental, o tratado vai provocar grandes prejuízos aos pequenos agricultores de toda a América incentivando a agricultura de exportação, enquanto desestimula a agricultura de subsistência. Entre 1995 a 2000, os preços dos produtos horti-granjeiros dos Estados Unidos baixaram uma média de 42% e 33 mil pequenos agricultores foram à falência, enquanto as agro-indústrias cresciam com subvenção governamental. No México essa política expulsou 500 mil agricultores do campo em nove anos.
E, para quem ainda tem alguma dúvida sobre os efeitos nocivos da ALCA, este tratado vai, fatalmente, privatizar os serviços essenciais, tais como saúde, educação, energia elétrica e água potável. Em alguns países da América Latina, entre eles, a Bolívia, a água já foi privatizada e as tarifas aumentaram em 200%, o que provocou uma série de rebveliões em Cochabamba.
Há alternativas para a ALCA. Um grupo de cidadãos escreveu o documento “Tratada Alternativo para as Américas” onde se propõe uma área de comércio socialmente responsável e ambientalmente sustentável. Quem quiser maiores informações pode encontrar o documento no site www.globalexchange.org.


Domingo, Novembro 16, 2003

GUERRILHA DA GUATEMALA SEM CANDIDATOS NO SEGUNDO TURNO

O comitê executivo na Unidade Revolucionária Nacional Guatemalteca (URNG), integrada por ex-guerrilheiros e que conquistou 2.56% dos votos nas eleições do dia nove de novembro, decidiu se abster do segundo turno das eleições daquele país, que vão se realizar em 28 de dezembro. Consideram os guerrilheiros que nem mesmo o candidato progressista Alvaro Colom, da Unidade Nacional da Esperança e, menos ainda Oscar Berger, latifundiário que concorre pela Grande Aliança Nacional, “representam os interesses populares”.
Num documento divulgado no sábado 15 de novembro, os ex-guerrilheiros reconhecem a importância das eleições e convocam a população do país a exigir dos candidatos “definições claras e precisas, assim como compromissos sérios para desencadear de imediato mudanças em favor da democratização e desenvolvimento social”.
No documento divulgado, eles propõem ainda uma profunda investigação das violências cometidas durante o conflito armado daquele país, pelos grupos paramilitares e conclamam Berger e Colom a por fim à impunidade, à corrupção e o desmantelamento dos aparatos e grupos clandestinos paralelos às instituições do estado.
“O próximo presidente –diz ainda o documento- deve definir uma postura que defenda a soberania e os interesses da nação diante dos tratados de livre comércio, tendo como base uma consulta nacional e cidadã”.
As eleições da Guatemala, apesar das violências ocorridas, representaram uma vitória da democracia. Ao mesmo tempo em que os eleitores derrotaram o ex-ditador Efrain Rios Montt, acusado em vários fóruns por violação de direitos humanos e até criação de grupos paramilitares, e que teve pouco mais de 11% dos votos, também obrigou o candidato da direita, Oscar Berger a disputar o segundo turno com Alvaro Colom, candidato das forças progressistas guatemaltecas.
Depois de encerrado o horário de votação, um dos principais assessores de Colom, Rolando Morales, candidato a deputado federal, sofreu um atentado na porta de sua casa. Morales escapou mas, as organizações internacionais de direitos humanos já se movimentam para acompanhar o segundo turno prevendo a exacerbação da violência num país que conta com mais de 200 mil mortos numa guerra civil que foi oficialmente encerrada há oito anos.


MIAMI LATINA

Vinte mil latino-americanos estão sendo esperados na cidade de Miami a partir de terça-feira, 18 de novembro. Representantes de sindicatos, movimentos sociais e organizações não governamentais vão até lá para acompanhar a reunião de ministros do continente e representantes do governo dos Estados Unidos que vão discutir as bases da Área de Livre Comércio da América Latina.
Dentro da programação está prevista para quarta-feira a Marcha Pacífica de Miami convocada pelos sindicatos norte-americanos com apoio das igrejas católica e luterana, além das ONG´s ambientalistas.
O aparato de segurança para o encontro da ALCA já foi montado. Desde o dia 13 de novembro estão interditadas as áreas próximas ao Hotel Intercontinental, onde vai acontecer a reunião dos ministros.



Domingo, Novembro 09, 2003

URIBE REFORÇA PARAMILITARES

Mesmo derrotado nas eleições municipais do país, o presidente colombiano, Álvaro Uribe, está se comportando como se nada tivesse mudado. Ele decidiu estabelecer diálogo permanente com as forças paramilitares que atuam na Colômbia e são responsáveis pelo assassinato de milhares de camponeses e opositores ao regime, além de funcionarem como exército particular dos grandes latifundiários.
Uribe mudou quatro leis, inclusive a de Segurança Nacional, facilitando e legalizando os paramilitares que, na verdade, são mercenários e integrantes das forças armadas regulares que recebem bons salários e atuam como esquadrão da morte com apoio institucional.
A denúncia, que não mereceu destaque entre aqueles que estão prontos a apontar os guerrilheiros das FARC como únicos responsáveis pela violência na Colômbia, foi feita pelo Coletivo de Advogados, instituição daquele país que trabalha em defesa dos direitos humanos; Comité de Solidariedade aos Presos Políticos, Associação Nacional de Ajuda Solidária, Confederação Nacional dos Trabalhadores Democráticos, União Patriótica, Partido Comunista Colombiano e Associação Colombiana de Estudantes.
Uribe está acendendo o rastilho. Argentina e Bolívia são exemplos mais recentes de que os povos da América Latina estão começando a reagir (e com violência) a estadistas desse porte. Em convívio diário com a guerra civil, que já tem mais de 40 anos, o povo colombiano é o mais preparado para pequenas e grandes rebeliões.
E o recado das urnas, ainda pacífico, foi claro. O percentual de votos “Não” no plebiscito que propunha dar amplos poderes a Uribe para que este baixasse medidas de emergência sem dar satisfação é bem maior do que os votos “Sim”. Além disso, o povo colombiano, atendendo à campanha de abstenção feita pelos oposicionistas, não foi votar. Para completar o quadro de derrota imposto ao presidente, seus candidatos perderam as eleições para as prefeituras das principais cidades do país, inclusive em Bogotá.
A derrota dos candidatos já é oficial, mas até agora não foi anunciado oficialmente o resultado final do plebiscito. A apuração foi interrompida duas vezes pelo próprio Governo, quando viu percebeu o alto índice de abstenções. Qualquer alteração desse resultado pode fazer o paiol explodir.
Para quem já se esqueceu, na biografia de Alvaro Uribe há ítem que o vincula ao narcotráfico. Há alguns anos, ele perdeu seu emprego no Ministério da Aeronáutica porque distribuía brevets para os pilotos do cartel de Medellin. Apesar desses antecedentes, Uribe tem total apoio do governo norte-americano e, o embaixador dos Estados Unidos em Bogotá participou ativamente da campanha do plebiscito, indo às televisões para pedir que o povo aprovasse a proposta de Uribe.
O povo não foi na conversa e disse não nas urnas. A grande interrogação é quanto tempo vai durar o pacifismo e, pior ainda, qual será a reação dos Estados Unidos que já tem 80 técnicos civis e 30 técnicos militares trabalhando na Colômbia para, oficialmente, combater o narcotráfico.