FALTA DE QUÓRUM ATRAZA TRABALHOS NO CONGRESSO
Mário Lima Filho
Há exatamente dois meses foram reiniciados os trabalhos do Congresso Nacional, referentes à 52ª Legislatura. Isso, sem contar com a Sessão Legislativa Extraordinária que ocorreu entre 19 de janeiro e 13 de fevereiro de 2004. Nesse período, denominado de convocação extraordinária, os senhores parlamentares receberam quantias, se comparadas com a renda da maioria dos brasileiros, exorbitantes, para apreciar 82 matérias, em um total de 30 Sessões, entre deliberativas, não deliberativas e Sessões extraordinárias deliberativas.
Em estatística apresentada pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, foram aprovadas dez Medidas provisórias, quatro Projetos de Lei, um Projeto de Resolução e sete Projetos de Decreto Legislativo.
Da convocação até os dias atuais, o Congresso anda a passos lentos. Nada do que foi previsto quando da abertura dos Trabalhos foi realmente cumprido, com exceção de algumas reformas, que foram votadas e parcialmente aprovadas, como por exemplo a Reforma da Previdência, que ainda aguarda o resultado final.
Se forem contabilizados os dias que deputados e senadores apreciaram, votaram e aprovaram alguma matéria, desde o início dessa Legislatura, veremos que nessas 29 Sessões Deliberativas, pouquíssima coisa foi finalizada.
Além de toda essa morosidade, somam-se os desafetos dos partidos da base aliada, que querem uma fatia do grande bolo que envolve o Executivo. São cargos e mais cargos pleiteados, que se não forem atendidos, emperram o andamento dos trabalhos nas duas Casas.
Em discurso de abertura dos Trabalhos, o presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha destacou que, mesmo sendo um ano de eleições municipais, a Câmara terá uma pauta extensa e se preocupará em aprovar projetos que diminuam o desemprego e a violência. Por enquanto nada disso foi trabalhado. Em pesquisa recente foi provado que o índice de desemprego e violência aumentou. Tanto é que, nos últimos dias, só na cidade do Rio de Janeiro, o confronto entre policiais e traficantes mataram inúmeros civis.
Como se não bastasse, tem a velha polêmica das Medidas Provisórias, um dos males que perturba o juizo dos Presidentes da Câmara e do Senado. Essas medidas obstruem a pauta de votações e atrasam ainda mais o processo.
O presidente João Paulo fez um esforço concentrado para liberar a pauta e convocou extraordinariamefnte os deputados para trabalharem segunda e terça-feira, dias que antecederam ao feriado de Tiradentes. Para tanto, ameaçou os parlamentares com cortes nos salários dos faltosos, que chegará a R$ 17.720, caso não sejam apresentadas justificativas até o dia 10 de maio. Mas isso não deu resultado. O Plenário continuou praticamente vazio. Na segunda-feira (19), 257 faltaram e, na terça (20). Por conta disso, as votações não aconteceram e a pauta permaneceu trancada por oito MPs e um Projeto de Lei.
Quando a pauta é desbloqueada pelas MPS, vencem os prazos de votação de outras medidas provisórias, que voltam a paralisar a pauta. Essa situação tende a piorar, uma vez que este é um ano eleitoral e boa parte dos deputados e senadores iniciam articulações para eleições municipais.
Mário Lima Filho
Há exatamente dois meses foram reiniciados os trabalhos do Congresso Nacional, referentes à 52ª Legislatura. Isso, sem contar com a Sessão Legislativa Extraordinária que ocorreu entre 19 de janeiro e 13 de fevereiro de 2004. Nesse período, denominado de convocação extraordinária, os senhores parlamentares receberam quantias, se comparadas com a renda da maioria dos brasileiros, exorbitantes, para apreciar 82 matérias, em um total de 30 Sessões, entre deliberativas, não deliberativas e Sessões extraordinárias deliberativas.
Em estatística apresentada pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, foram aprovadas dez Medidas provisórias, quatro Projetos de Lei, um Projeto de Resolução e sete Projetos de Decreto Legislativo.
Da convocação até os dias atuais, o Congresso anda a passos lentos. Nada do que foi previsto quando da abertura dos Trabalhos foi realmente cumprido, com exceção de algumas reformas, que foram votadas e parcialmente aprovadas, como por exemplo a Reforma da Previdência, que ainda aguarda o resultado final.
Se forem contabilizados os dias que deputados e senadores apreciaram, votaram e aprovaram alguma matéria, desde o início dessa Legislatura, veremos que nessas 29 Sessões Deliberativas, pouquíssima coisa foi finalizada.
Além de toda essa morosidade, somam-se os desafetos dos partidos da base aliada, que querem uma fatia do grande bolo que envolve o Executivo. São cargos e mais cargos pleiteados, que se não forem atendidos, emperram o andamento dos trabalhos nas duas Casas.
Em discurso de abertura dos Trabalhos, o presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha destacou que, mesmo sendo um ano de eleições municipais, a Câmara terá uma pauta extensa e se preocupará em aprovar projetos que diminuam o desemprego e a violência. Por enquanto nada disso foi trabalhado. Em pesquisa recente foi provado que o índice de desemprego e violência aumentou. Tanto é que, nos últimos dias, só na cidade do Rio de Janeiro, o confronto entre policiais e traficantes mataram inúmeros civis.
Como se não bastasse, tem a velha polêmica das Medidas Provisórias, um dos males que perturba o juizo dos Presidentes da Câmara e do Senado. Essas medidas obstruem a pauta de votações e atrasam ainda mais o processo.
O presidente João Paulo fez um esforço concentrado para liberar a pauta e convocou extraordinariamefnte os deputados para trabalharem segunda e terça-feira, dias que antecederam ao feriado de Tiradentes. Para tanto, ameaçou os parlamentares com cortes nos salários dos faltosos, que chegará a R$ 17.720, caso não sejam apresentadas justificativas até o dia 10 de maio. Mas isso não deu resultado. O Plenário continuou praticamente vazio. Na segunda-feira (19), 257 faltaram e, na terça (20). Por conta disso, as votações não aconteceram e a pauta permaneceu trancada por oito MPs e um Projeto de Lei.
Quando a pauta é desbloqueada pelas MPS, vencem os prazos de votação de outras medidas provisórias, que voltam a paralisar a pauta. Essa situação tende a piorar, uma vez que este é um ano eleitoral e boa parte dos deputados e senadores iniciam articulações para eleições municipais.