O MÍNIMO E A SAÚDE DO BRASIL É A PAUTA DA SEMANA

Mário Lima Filho

A briga em torno do novo valor do salário mínimo continua, e a Executiva Nacional do PT, reunida em São Paulo, no último final de semana, aprovou resolução de apoio ao valor apresentado pelo Executivo, que é de R$ 260. Mas a ala mais esquerda do partido promete lutar por um valor maior.
A Executiva reconhece que o valor é baixo, mas alega que o problema já vem de governos anteriores, e que a Previdência entrará em colapso, caso seja aprovado um outro montante. Por isso, o presidente do PT tenta fechar acordo com o "grupo dos 30", como é conhecida a ala radical do partido, para que votem pela aprovação.
Já os radicais não escondem a insatisfação e não deram nenhuma garantia de apoio à resolução. Está agendada para esta terça (25) reunião do "grupo dos 30", onde será discutida uma interlocução com o presidente Lua, que neste momento se encontra na China, tentando fechar negócios com aquele governo, entre eles, investimentos em obras de infra-estrutura no Brasil.
O grupo pretende reunir os descontentes da base aliada com o valor do mínimo e tentar fazer pressão para que o governo libere um valor que se aproxime aos U$ 100.
O 13, número que representa a legenda petista, está dando sinal de evidências, porque não é de hoje que a coisa anda ruim para o lado do partido. Primeiro, a expulsão de companheiros emblemáticos do partido; segundo, o caso Waldomiro, que deixou todos estarrecidos com gravações que comprovaram o envolvimento do assessor da Casa Civil, em negociações com bicheiros e outras falcatruas; terceiro, o descontentamento geral da Nação, e pra fechar o assunto, a Operação Vampiro, que já ocasionou a exoneração de mais de dez funcionários do Ministério da Saúde, inclusive do diretor-executivo do Fundo Nacional da Saúde, Reginaldo Muniz Barreto. A medida, chamada pelo ministério de "preventiva" foi adotada devido a apurações da Policia Federal sobre irregularidades em licitações para compra de hemoderivados, desde o início da década de 90.
Desde a implantação da Operação Vampiro, já foram afastados 25 servidores da Saúde, inclusive o ex-corrdenador-geral de Recursos Logísticos, Luiz Cláudio Gomes da Silva, nomeado pelo ministro da Saúde Humberto Costa.
Toda essa confusão já começa a refletir na comunidade petista. Já é comum se ver pregado nos carros que circulam em Brasília, adesivos em que o eleitor se mostra decepcionado com o governo Lula. Entre os já visto, chama a atenção o que diz o seguinte: OPTtei pelo PT, mas vejo que me enganei. Ou seja, é a insatisfação que toma conta dos milhões de brasileiros que acreditaram em uma mudança, que foi ostensivamente pregada em campanha e nos palanques vermelhos que rodaram todo o País.
O PT do Distrito Federal também está tendo a sua maré de azar. Desde que circulou na imprensa que o candidato ao governo, o ex-deputado Geraldo Magela, tinha recebido doação de R$ 100 mil do ex-assessor da Casa Civil, Valdomiro Diniz, para financiamento de campanha, que acareações são feitas para apurar o caso.
Dessa vez quem será submetido à acareação será o ex-tesoureiro de campanha do petista Geraldo Magela, Paulo Guilherme Wairs, que ficará frente-a-frente com Waldomiro diniz, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, na CPI da Alerj.
Paulo Wairs classificou de "fantasiosa" a afirmação de que a campanha de Magela recebeu dinheiro de Diniz. Os recursos da doação, que o Waldomiro afirma ter repassado à campanha de Magela, teriam sido provenientes da cobrança de propina de Carlinhos Cachoeira.
Apesar de ter negado a doação, Paulo Guilherne, entretanto, admitiu que mantém laços de amizade com Waldomiro Diniz desde 1995 quando ocupava a chefia da Assesoria do Plenário da Câmara Legislativa do DF. À época, Geraldo Magela era deputado distrital e presidente da Casa, e Waldomiro trabalhava como assessor do então governador do DF, Cristóvam Buarque (PT).
É hora do PT mandar benzer a legenda e reverter o quadro negativo que está sendo pintado pelos próprios companheiros, caso contrário o PT cairá no total descrédito e não elegerá nem vereador.

VALOR DO NOVO MÍNIMO GERA POLÊMICA NO CONGRESSO

Mário Lima Filho

Após dias de discussões acerca do valor do salário mínimo, o Executivo bate o martelo e fixa em R$ 260 a nova renda mínima do trabalhador brasileiro. O que para outros presidentes era a pedra nos sapatos e para o PT o motivo maior para pressões como oposição, hoje, é a guerra entre o presidente Lula e seus aliados contra a oposição e alguns companheiros petistas.
A situação é tão constrangedora que o próprio Presidente assumiu que o valor é irrisório e, chegou a argumentar no programa de rádio “Café com o Presidente”, que seria uma “irresponsabilidade” dar um aumento para o mínimo maior do que R$ 20 concedidos pelo Governo.
Na verdade o assalariado brasileiro ficou frustrado, uma vez que o partido que se diz do trabalhador e que antes muito atormentou os políticos por um aumento real, hoje se mostra vulnerável e recua, mais uma vez, diante ao que foi exposto em sua proposta de governo.
É claro que a cúpula governistas vai mostrar e tentar provar por “a” mais “b”, que isso é tudo o que pode ser concedido e que se tentarem elevar esse valor, como estão querendo alguns parlamentares, é forçar a barra e aumentar mais ainda o rombo da previdência.
Diante ao descontentamento foi instalada a MP do mínimo, que analisará a medida provisória 184/04, que fixou o valor do mínimo em R$ 260. A comissão será composta por 26 membros – 13 deputados e 13 senadores -, que avaliarão propostas alternativas ao valor estabelecido pelo governo.
A comissão teve eleita como presidente o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o vice será o senador Paulo Paim (PT/RS). A decisão dos parlamentares em formar a comissão causou estranheza à base aliada do Governo. O deputado Arlindo Chinaglia, líder do PT, disse haver erro de procedimento e atropelos na instalação da comissão.
Também insatisfeitos e cumprindo o papel de oposição, PFL e PSDB apresentaram na última quinta feira (06), aumento ao mínimo de R$ 260 para R$ 275. O deputado Rodrigues Maia (PFL/RJ), relator da MP, decidiu adotar esse valor para incluir no seu relatório e acha que o governo tem fontes de recursos suficientes para financiar esse aumento.
O deputado diz que sua proposta não é irresponsável e poderá ser custeada com o aumento de arrecadação do governo. Disse ainda, que não se preocupa com a manobra estratégica do governo para esvaziar seu relatório na comissão especial que votará a medida provisória, nomeando outro relator para o plenário.
O deputado Alberto Goldman, vice-líder do PSDB, informou que o governo arrecada cerca de 7,5 bilhões a mais por ano e que excluindo os gastos previstos, ainda restam 2 bilhões no orçamento e é, exatamente, sobre esse saldo que consiste a possibilidade do aumento do mínimo para R$ 275.
O deputado Walter Pinheiro (PT/BA) também apresentou uma emenda à MP 182/04, que pretende elevar o mínimo para R$ 280. Ele também concorda com a utilização dos excessos de arrecadação como fonte de receita para arcar com o aumento.
As diversas propostas serão discutidas na comissão mista. Na avaliação do presente da Câmara, João Paulo Cunha, há possibilidade de mudanças. “Vai haver muita discussão até a votação propriamente dita. Mas claro que para mudar um valor dessa magnitude é preciso indicar a fonte de receita ou uma nova regra que seja capaz de suportar o aumento”.
Ao argumentar que o tema do mínimo gerará muita polêmica, o deputado João Paulo cunha tem toda razão e, bem que o brasileiro poderia apimentar mais ainda o assunto provocando muito barulho para atrapalhar os pensamentos do presidente Lula e seus colaboradores.

“TREM DA ALEGRIA” AGORA É LEGAL
Mário Lima Filho

Cantado em verso e prosa em marchinha de carnaval do bloco de rua mais famoso da capital federal, “pacotão”, o “trem da alegria” virou lei e muitos ministros poderão contratar quem quiser, que a União pagará tudinho sem nenhum problema.
É isso mesmo. Um dos temas mais repreendidos pelo Partido dos Trabalhadores quando oposição volta ao cenário político com força total e é aprovado no Senado por 36 votos, tendo como opositores os parlamentares do PSDB, PFL e PDT.
A Medida Provisória 163/04 cria 2.793 cargos comissionados e reestrutura a Casa Civil, que criou a Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, antigo Ministério da Assistência Social.
Mesmo tendo sua aprovação no último dia 27 e aguardando a sanção presidencial, a MP já está em vigor desde 23 de janeiro. A oposição bem que tentou aprovar uma emenda de destaque ao texto para impedir que filiados do PT, que estejam ocupando cargos de confiança, contribuam com o partido, porque segundo a oposição, somente os petistas de carteirinhas serão contratados e terão que contribuir com um percentual a favor do partido.
A discussão sobre o assunto levou horas, e a tribuna do Plenário foi ocupada por senadores que fizeram pesadas críticas. Eles questionaram a livre contratação sem concursos e o gasto do governo com pessoal de assessoria em um momento de contenção de despesas.
Os oposicionistas, como o líder do PFL, José Agripino (RN) sustentaram que, “se o governo estivesse produzindo e investindo”, teria prazer em votar a medida provisória. Ele afirmou que os brasileiros “não conseguem entender” um governo “que contrata livremente quase 3 mil pessoas, com bons salários, quando o desemprego afeta milhões de pais de família”. É o trem da alegria do PT”, emendou o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).
O líder do governo, Aloizio Mercadante (PT-SP), sustentou que a oposição estava exagerando e que 1.472 dos contratados terão de necessariamente pertencer aos quadros do funcionalismo federal. O senador acusou o governo passado de ter contratado cerca de 160 mil pessoas de forma terceirizada, o que vem sendo questionado pelo Tribunal de Contas da União. Disse também que, “quem aumentou a carga tributária do país de 26% do PIB para 36% foi o governo passado”.
Esse papo de governo passado é o contra-argumento do governo atual para retirar de si a culpa por qualquer coisa que venha a despertar a ira do povo e da oposição. Já é hora de Lula olhar para frente e repensar em tudo que ele mesmo prometeu em palanques pelo Brasil afora.
E para esquentar mais a maré de má sorte, pra não dizer de azar, da oposição, o atual governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, venceu o terceiro turno das eleições na capital federal. No dia 29 de abril, o governador e sua vice, Maria de Lourdes Abadia, foram absolvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que rejeitou a representação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O resultado foi de cinco votos favoráveis ao governador e um contrário.
O ministro Carlos Veloso, relator do processo no TSE, entendeu que a denúncia feita pelo MPE de uso de recursos públicos na campanha eleitoral de 2002 baseou-se em provas insuficientes.
O PT que se cuide, porque a maré não está pra peixe.