CRISE DE RACISMO
Memélia Moreira

A sociedade brasileira tem por hábito escamotear sua verdadeira natureza. Entre elas, o racismo latente que aflora nos momentos de tensão. Mas, a sociedade brasileira jamais admitiu carregar esse pecado em suas costas, embora a chacina dos garimpeiros de Rondônia tenha, mais uma vez, provocado esse racismo tão cuidadosamente guardado nas profundezas do nosso inconsciente.
De repente, os Cinta-Larga se tornaram os representantes máximos da selvageria nacional. Como se a sociedade nacional os tivesse recebido com afeto, generosidade ou urbanidade. Nada disso. Os Cinta-Larga, estão apenas devolvendo o que aprenderam ao longo dessa tumultuada relação de índios x não índios. Mesmo antes de serem contatados, eles foram vítimas de um massacre. Quando ainda desconheciam totalmente quem eram aqueles que avançavam impiedosamente sobre suas terras, eles foram mortos numa terrível chacina conhecida pelo nome de “massacre do paralelo 11”, acontecido nos anos 60 e promovido pela empresa Andrade Junqueira. Homens e mulheres, depois de envenenados com arsênico, foram cortados ao meio com facões pelos peões da empresa, a mando de seus patrões. Nenhum dos autores intelectuais dessa chacina foi punido. Sequer chegaram a ir a julgamento.
E agora, mais recentemente, depois da descobreta de jazidas de diamantes em suas terras, os Cinta-Larga têm sido barbarizados pelos garimpeiros. Ao longo dos últimos oito anos, bem mais de 30 índios foram assassinados e mutilados pelos invasores de suas terras. Nenhum jornal ou revista do Brasil se preocupou com essa violência cotidiana. Os jornalistas enviados especiais dos principais órgãos de informação do País apenas relatavam os bens de consumo adquiriodos pelos índios que se entregaram à garimpagem. Ora para ridicularizar, ora para criticar o gosto duvidoso desse povo que, a exemplo dos demais nações indígenas, entrou no espaço social brasileiro pela porta dos fundos, convivendo com a escória do nosso povo.
O assassinato dos garimpeiros no território indígena trouxe de volta o mesmo comportamento hipócrita que em 1992 assolou o Brasil, quando o chefe Kaiapó Paulo Paiakã foi acusado de ter “estuprado’’ sua antiga amante. Ninguém foi buscar a verdade daquela história. E naquele momento vivia-se uma verdadeira guerra contra a homologação da Terra Indígena Yanomami. A história de Paiakã satisfez as exigências dos ferozes inimigos do reconhecimento dos direitos dessas minorias às suas terras. “O Selvagem”, foi assim que a capa da revista “Veja” classificou Paiakã, na semana em que o mundo inteiro estava de olhos voltados para o Brasil que era anfitrião da Eco-92.
No Brasil de 2004 vive-se novamente a tensão provocada pela homologação de uma terra indígena. Desta vez é Raposa/Serra do Sol, em Roraima, e o massacre de Rondônia caiu como uma luva para os inimigos habituais dos povos indígenas. Editoriais e artigos lamentam o triste destino dos garimpeiros e, a revista “Veja” novamente ataca os índios dizendo que eles vivem nas melhores casas de Cacoal e Espigão d´Oeste, como se esse fosse um comportamento criminoso. Os mesmos jornais e jornalistas, paralelamente, criticam as ocupações promovidas pelo Movimento dos Sem Terra e em nenhum momento questionam a razão pela qual tanto cresce o número de garimpeiros no Brasil. Entre outros fatores, eles são lavradores que não conseguiram um pedaço de terra para trabalhar. E saem Brasil afora, sem identidade, deixando seus vínculos e valores familiares em busca da sobrevivência, porque o Brasil é campeão mundial de concentração de terras e riquezas.
A temporada de massacre moral dos povos indígenas está aberta mas, antes que todo o fel racista seja derramado, é bom lembrar que os Cinta-Larga estão apenas devolvendo o quê aprenderam com a nossa sociedade: violência. Em todos os graus.

Nas entelinhas recomenda a leitura do texto que se segue sobre o recrudescimento da campanha contra a homologação de Raposa/Serra do Sol em área contínua, nos mesmos termos em que foi feita a campanha contra a demarcação da Terra Indígena Yanomami, há 13 anos



Alguns esclarecimentos sobre a Questão Indígena em Roraima

Jorge Bruno Souza

Nesse momento em que se discute a homologação da Terra Indígena Serra do Sol em Roraima, os conhecidos interesses antiindígenas tentam distorcer informações acerca da situação daquele Estado como estratégia para impedir a afirmação dos direitos constitucionais dos povos indígenas às terras por eles ocupadas.
A mensagem que circula na internet de uma suposta pessoa surpreendida com a situaçãoo fundiária do Estado de Roraima, em especial com as áreas reservadas legalmente para os povos indígenas e para conservação ambiental e com a presença de norte-americanos na região, tentar criar um clima desfavorável à defesa dos direitos indígenas, tal qual o que ocorreu durante a Assembléia Constituinte de 1988 quando o jornal O Estado de São Paulo divulgou um suposto complô de organizações estrangeiras por traz da defesa das terras indígenas, denúncia esta forjada por políticos que queriam impedir o reconhecimento dos direitos indígenas às suas terras na Constituição Federal. Recorde-se ainda da polêmica sobre a demarcação da Terra Indígena Yanomami, quando esses índios foram também acusados de estar a serviço dos interesses dos Estados Unidos da América mas na verdade queriam apenas ver seu secular território resguardado da pilhagem de garimpeiros e madeireiros que os matavam e destruíam suas matas.
De tempos em tempos surgem denúncias como essa ora divulgada, em cuja origem - é fácil perceber - não há qualquer preocupação com o bem estar da população brasileira ou com a soberania nacional. Parte, em geral, de pessoas que sempre defenderam a submissão do Brasil aos interesses estrangeiros, de políticos que nunca se preocuparam em defender a propriedade sobre os bens e recursos ambientais e minerais existentes em nosso território, de empresários inescrupulosos que destroem florestas e rios em empreendimentos que não geram qualquer riqueza para o país.
É comum que os porta-vozes dos interesses antiindígenas afirmem que a destinação de terras para os povos indígenas constituem obstáculo ao desenvolvimento. Mas de que desenvolvimento falam? Para essas pessoas desenvolvimento é sinônimo de concentração populacional, de destruição da natureza, de poluição, posto que são incapazes de pensar em condições dignas de vida, em sustentabilidade social e ambiental, etc..
Essas críticas aos direitos indígenas e ambientais não são novas, antes mera repetição do discurso das lideranças políticas e empresariais roraimenses que querem colocar a população brasileira contra os povos indígenas e os ambientalistas.

Creio, todavia, que é necessário esclarecer algumas informções.

1. O que dizem: Setenta por cento do território do Estado de Roraima estão reservadas para unidades de conservação ambiental e terras indígenas

Os fatos: Roraima é um Estado recente, criado pela Constituição de 1988, sua população segundo o censo demográfico do IBGE de 2000 era de apenas 324.389 habitantes, sendo que mais de 60% destes vivendo na capital, Boa Vista. A área total do Estado perfaz mais de 225 mil quilômetros quadrados, com densidade demográfica de 1,44 por km2. Sua localização, no extremo Norte do país, e seu relativo isolamento, favoreceu a preservação ambiental de grande parte de seu território. Somente a partir das últimas décadas do século passado é que pecuaristas e agricultores (em geral, migrantes de outras regiões do país) chegaram em maior número. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário a União dispõe de mais de 5 milhões de hectares para realizar assentamentos rurais. Vê-se pois que não há problema de falta de terras para os agricultores de Roraima.
Por outro lado, os povos indígenas em Roraima são cerca de 40.000 pessoas, quase metade da população não-citadina do Estado.

2. O que dizem: Na única rodovia que existe em direção ao Brasil (liga Boa Vista a Manaus, cerca de 800km) existe um trecho de aproximadamente 200km (reserva indígena Waimiri Atroari) por onde você só passa entre 6:00 da manhã e 6:00 da tarde, nas outras 12 horas a rodovia é fechada pelos índios (com autorização da FUNAI e dos americanos) para que os mesmos não sejam incomodados. Detalhe: você não passa se for brasileiro, o acesso é livre aos americanos, europeus e japoneses.

Os fatos: A Terra Indígena Waimiri-Atroari abriga um dos povos que mais bravamente resistiu à tomada de suas terras, tendo por isso sofrido diversas chacinas que quase os exterminaram, reduzindo drasticamente sua populção. Nos anos setenta e oitenta do século passado parte de suas terras foram inundadas pela barragem de Balbina (um mega-empreendimento que consumiu bilhões de dólares dos cofres públicos e que produz um quase nada de energia hidroelétrica) e outra parte tomada pela Mineradora Paranapanema. A construção da BR-174 (Manaus *Boa Vista), que cortou praticamente ao meio suas terras, ocorreu em um ambiente de extremo autoritarismo, sem qualquer respeito ao povo que habitava aquelas terras há séculos, em muitas ocasiões o Exército chegou a se utilizar de armas para afastar os destemidos guerreiros Waimiri-Atroari.
Após conclusão da a rodovia, fruto de negociações entre os diversos órgãos estatais envolvidos e as lideranças indígenas, adotou-se o procedimento de permitir o trânsito rodoviário ao longo do dia para todos os veículos e à noite aos veículos de transporte coletivo, às viaturas policiais e ambulâncias, assim como, aos caminhões com carga perecível. Importante dizer que quem controla a passagem dos veículos são funcionários do Convênio Fundação Nacional do Indio-Eletrobrás, Programa Waimiri-Atroari, portanto sob controle do Estado brasileiro, e não os americanos como diz a mensagem.
Quanto a informação de que "estrangeiros" têm acesso livre a essa área, basta dizer que recentemente os Waimiri-Atroari reagiram com severidade à tentativa de um barco com turistas estrangeiros adentrar suas terras, prendendo os invasores e confiscando seus equipamentos, cuja liberação somente ocorreu com a chegada da Polícia Federal.

3. O que dizem: Os americanos e outros estrangeiros têm livre acesso às áreas indígenas.

Os fatos: A entrada de qualquer pessoa nas Terras Indígenas é regulada por Portaria da Fundação Nacional do Índio-FUNAI e pelas organizações indígenas. Além disso, os próprios índios estão cada vez mais preocupados com a possibilidade de terem seus conhecimentos tradicionais roubados, razão pela qual vêm buscando um maior controle desse acesso.
As lideranças indgenas e as organizações de apoio têm, desde longa data, denunciado a presença de pesquisadores, missionários e agentes estrangeiros nas Terras Indígenas e em outras áreas da Amazônia realizando pesquisas ilegais. Entretanto, muitos desses políticos que hoje se dizem preocupados com a soberania nacional e que controlavam os órgãos do Estado responsáveis pela fiscalizam dessas áreas nunca tomaram nenhuma atitude para coibir essas práticas, pelo contrário, eram seus aliados.

4. O que dizem: A maioria dos índios fala a língua nativa, inglês e francês, mas não o português. Na entrada de muitas reservas (sic) estão hasteadas bandeiras estrangeiras.

Os fatos: Trata-se de uma mentira fácil de se desmascarar, qualquer pessoa que conhe?a minimamente a realidade local pode atestar a falsidade dessa informação.
Felizmente os povos indígenas de Roraima conseguiram manter suas línguas nativas, o português, por outro lado, é falado pela maior parte deles visto que desse idioma necessitam em suas múltiplas relações com os vizinhos não-índios, com os comerciantes, com as muitas organizações brasileiras de apoio à causa indígena, com as agências do governo que atuam na área, e mesmo, como língua franca para índios de idiomas distintos. Alguns dos povos indígenas presentes no Estado de Roraima estão também presentes na República Cooperativa da Guiana, cujo idioma oficial é o inglês, que faz fronteira com aquele, assim alguns índios podem ter aprendido esse idioma, da mesma forma que no Acre é comum encontrar quem fale, além da língua nativa e do português, o espanhol, aprendido dos seus vizinhos bolivianos e peruanos.

5. O que dizem: Insinuam que os americanos estão se utilizando dos povos indígenas para se apoderar da região.

Os fatos: É inegável que as potências estrangeiras estejam interessadas na Amazônia, em seus ricos recursos minerais e ambientais, mas não se trata, como certos políticos querem sugerir, de uma tomada, a manu militari, de parte dos territórios dos países amazônicos. O real risco que corre nossas riquezas amazônicas está na privatização da Vale do Rio Doce (proprietária de várias áreas na Amazônia), em uma lei de patentes que não resguarde nossos direitos sobre a fauna e a flora brasileira e que não reconhe?a os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, na biopirataria, na exportação dos nossos recursos florestais e minerais, na falta de investimento em tecnologia para aproveitamento da biodiversidade amazônica, etc..
Ao contrário, os povos indígenas têm sido, ao longo de nossa história, os grandes guardiões das fronteiras brasileiras. No caso de Roraima, como diz o Prof. João Pacheco do Museu Nacional-RJ, "foi graças à ocupação indígena que o Brasil conseguiu assegurar o traçado atual das fronteiras. Roraima não seria parte de nosso território se não fossem os índios do lavrado (especialmente os Makuxi), que constituíram as verdadeiras "muralhas do sertão".
Por último, gostaria de recomendar a leitura do artigo do Prof. João Pacheco de Oliveira intitulado: "Os índios ameaçam a segurança nacional?", que muito pode ajudar a compreender as razões dessa absurda denúncia.

CRESCE A INTOLERÂNCIA ANTI-ÍNDIO

Memélia Moreira

Uma nova onda de intolerância cerca os povos indígenas do Brasil. De Roraima a Mato Grosso do Sul, as manifestações não deixam dúvidas de que os tradicionais inimigos dessas minorias se sentem fortalecidos pela inoperância e descaso do governo que, entre tantas falhas, adia a homologação da terra Indígena Raposa/Serra do Sol, enquanto manda recados pela imprensa de que desrespeitará os limites da demarcação em área contínua, de acordo com a portaria 820/98.
Enquanto patina nas pesquisas que apontam a queda de popularidade de seu governo, o president Luis Inácio Llula da Silva, em reunião no Palácio do Planalto no dia dez de março, comunicou ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que não vai homologar o território de Raposa tal como o previsto na demarcação para “não contrariar a vontade das instituições políticas locais e entidades empresariais de Roraima”.
E quem são os integrantes dessas “instituições políticas” citadas pelo presidente? Só para citar três, todos eles envolvidos em crimes de corrupção. O ex-governador do Estado, Neudo Campos, envolvido no escândalo dos gafanhotos (esquema que desviava recursos financeiros da folha de pagamento com a contratação de funcionários fantasmas), seu sucessor, Flamarion Portela, eleito em 2002 pelo PSL, filiando-se depois ao PT, partido do presidente da República e agora licenciado do Partido dos Trabalhadores. Flamarion foi denunciado ao Superior Tribunal de Justiça, na quinta-feira, 1º de abril, pela procuradora Cláudia Marques, por comandar o esquema dos gafanhotos. Portela fez uma verdeira excursão pelo Código Penal, incluído em três artigos da lei: 288 (formação de quadrilha), 312 (peculato) e 359-G (aumento irregular da folha de pagamento).
E, finalmente, o vice-líder do Governo no Senado, Romero Jucá Filho (PMDB). Desde segunda-feira, cinco de abril, o procurador geral da República, Cláudio Fontelles, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal, pedido de abertura de inquérito contra Jucá para investigar os indícios de sua participação no desvio de obras federais em Cantá (RR). O prejuízo a ser pago pelo povo brasileiro de mais essa falcatrua, ultrapassa os 20 milhões de reais.
Jucá já é freguês de denúncias de corrupção. No início dos anos 90, Fontelles, que cuidava da área criminal da Procuradoria Geral da República, denunciou o atual líder do Governo também por crime de corrupção. Jucá responde a 22 processos, entre eles, o de venda ilegal de madeira retirada de área indigena.
Esses são alguns dos representantes das “insituições políticas” que o presidente Lula respeita e, por isso, está pronto a prejudicar cerca de 15 mil índios de diferentes nações.
Quanto às entidades empresariais, Lula se refere a uma dezena de plantadores de arroz que se instalpui no território indígena depois da demarcação, para criar fato consumado e que, além de invadir um terra que é patrimônio da União, despeja toneladas de agrotóxicos, fato já denunciado por índios e seus aliados.
A escalada de intolerância também se espalhou pela imprensa, onde comentaristas de grandes jornais a cada dia soltam pequenas notas em colunas prestigiadas e outros que voltam ao surrado bordão de que homolgar territórios indpigenas em faixa de fronteira põe em risco a soberania nacional. Ridículo. O que põe em risco a soberania nacional é um banco governamental se tornar refém de uma empresa americana, tal como a Caixa Econômica Federal se tornou refém da empresa norte-americana Gtech (a do escândalo Waldomiro), segundo revelou o próprio presidente da Caixa, Eduardo Mattoso.
Ao contrário do que diz a camada racista da sociedade brasileira, a demarcação e homolagção de um território indígena é fator de segurança nacional porque a partir do ato de homologação, essa área torna-se, para sempre, patrimônio da União e não de particulares.
A moldura desse quadro de intolerância veio de onde menos se esperava. Exatamente do mundo acadêmico que, por dever e tradição, devem respeitar a pluralidade cultural brasileira e os direitos dos povos minoritários. Não foi o quê aconteceu.
Ainda em março, o antropólogo Luis Tarley de Aragão, da Universidade de Brasília, considerado centro de excelência na formação de antropólogos, numa palestra para os ruralistas de Mato Grosso do Sul, em Dourados, afirmou que “os índios não precisam de terra e sim de comida, educação, saúde e respeito”. E no pleno uso de sua consciência, para solucionar o problema fundiário nacional soltou essa pérola do racismo brasileiro: “O governo brasileiro tem que priorizar a terra para quem sabe o que fazer com ela”. Só faltou completar dizendo que os índios são preguiçosos e não sabem trabalhar a terra. A frase se compara a uma outra dita por um coronel que governou Roraima nos anos, 70, Fernando Ramos Pereira, “na minha opinião, uma terra rica com está não pode se dar o luxo de conservar meia dúzia de tribos indígenas atravancando o desenvolvimento”. As duas se equivalem no ânimo de retirar dos índios o pouco de território que ainda lhes resta, principalmente em Mato Grosso do Sul, onde ruralistas se empenham numa luta feroz para tomar todas as terras indígenas.
Contestado por uma nota da Associação Brasileira de Antropologia, o mínimo que se pode dizer é que o professor Aragão é um homem de sorte.
Fosse essa palestra para um grupo de ruralistas em Tel-Aviv, no momento em que um povo dominado luta para manter a integridade de seu território usurpado pela exploração capitalista, certamente os palestinos responderiam de forma mais vigorosa a proposta de lhes tomar o território, dando-lhes em troca comida, educação, saúde e respeito. O primeiro sinal de respeito a um povo é a garantia de sua terra. O resto é apenas espasmos que um dia levaram um certo austríaco de triste memória a confinar judeus, ciganos e outros ‘‘inconvenientes” em campos de concentração.
É essa, em tese a proposta daqueles que defendem a redução territorial dos povos minoritários.
Fica apenas uma séria preocupação: que tipo de conhecimento este professor está transmitindo para as futuras gerações de antropólogos?