VIOLAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS NA ONU
Para quem quer um assento definitivo no Conselho de Segurança da ONU, o Brasil, o governo brasileiro precisa prestar mais atenção às minorias étnicas do País porque crescem as denúncias sobre o tratamento dispensado pelo Estado brasileiro aos povos indígenas nos foruns internacionais. Esse tratamento, afirmam as denúncias, caracteroza-se, principalmente, pela omissão na defesa dos direitos indígenas.
Depois da denúncia feita contra o Estado por sua omissão na Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, pela advogada Joênia Wapichana, índia do povo Wapichana de Roraima, agora foi a vez da socióloga Azilene Kring Kaingang, do povo Kaingang do Rio Grande do Sul, levar à III Sessão do Foro Permanente das Questões Indígenas da Organizações das Nações Unidas as denúncias sobre violações dos direitos dos 700 mil índios brasleiros. Azilene solicitou ao Foro que envie um relator especial de Direitos Humanos da ONU para constatar as violências cometidas contra o Povo Cinta-Larga, de Rondônia.
Em discurso feito em New York no dia 14 de maio, Azilene Kaingang apresentou a estística de assassinatos de líderes indígenas ocorridas durante o primeiro ano do governo de Luís Inácio Lula da ilva, quando 24 índios foram mortos. Entre os mortos, Aldo Mota, do povo Makuxi, assassinado a mando de fazendeiros que disputam a terra indígena de Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Disse ela que os assassinos permanecem impunes. No caso de aldo Mota, o crime aconteceu em janeiro de 2003.
Ao se referir ao povo Cinta-Larga, ela informou ao Forum dos Direitos Indígenas que esse povo, com pouco mais de 30 anos de contato com a sociedade brasileira, vem sofrendo invasões frequentes de seu território, promovidas por garimpeiros à serviço de grandes empresários e políticos com mandatos no Congresso, inclusive líderes da base do Governo. Disse ela que as maiores vítimas dessas invasões são as mulheres, muitas vezes estupradas pelos garimpeiros, afirmando ainda que os Cinta-Larga vivem, no momento, ?a ameaça à vida, à integridade física, cultural, social, coletiva e individual è eminente e real devido às invasões dos garimpeiros? que, entre outros males, leva para as comunidades indpígenas bebidas alcóolicas e prostituição.
Azilene solicitou à ONU intervenção junto ao Estado para que sejam formuladas políticas públicas, em trabalho conjunto com os índios, de respeito à multietnicidade do Brasil e que sejam retirados todos os invasores dos territórios indígenas. Além disso, a representante da delegação indígena do Brasil na ONU reivindicou a imediata demarcação e homologação das terras para que ?seja garantida a todas as gerações de nossos povos a continuidade de sua existência?.
As denúncias feitas sobre violações dos direitos indígenas já estão repercutindo junto às organizações internacionais de Direitos Humanos, inclusive a Survival International que está promovendo uma campanha no mundo inteiro em defesa da homologação da terra de Raposa/Serra do Sol. A terra foi demarcada em 1998 e vem sofrendo duros golpes, por parte de políticos que são proprietários de tertras nas áreras indígenas e, inclusive por parte do Judiciário, a exemplo da decisão da desembargadora Selene almeida, do Tribunal Regional Federal de Brasília que suspendeu parte da portaria de homologação, deixando de fora do território indígena as terras invadidas pelos plantadores de arroz.
Para quem quer um assento definitivo no Conselho de Segurança da ONU, o Brasil, o governo brasileiro precisa prestar mais atenção às minorias étnicas do País porque crescem as denúncias sobre o tratamento dispensado pelo Estado brasileiro aos povos indígenas nos foruns internacionais. Esse tratamento, afirmam as denúncias, caracteroza-se, principalmente, pela omissão na defesa dos direitos indígenas.
Depois da denúncia feita contra o Estado por sua omissão na Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, pela advogada Joênia Wapichana, índia do povo Wapichana de Roraima, agora foi a vez da socióloga Azilene Kring Kaingang, do povo Kaingang do Rio Grande do Sul, levar à III Sessão do Foro Permanente das Questões Indígenas da Organizações das Nações Unidas as denúncias sobre violações dos direitos dos 700 mil índios brasleiros. Azilene solicitou ao Foro que envie um relator especial de Direitos Humanos da ONU para constatar as violências cometidas contra o Povo Cinta-Larga, de Rondônia.
Em discurso feito em New York no dia 14 de maio, Azilene Kaingang apresentou a estística de assassinatos de líderes indígenas ocorridas durante o primeiro ano do governo de Luís Inácio Lula da ilva, quando 24 índios foram mortos. Entre os mortos, Aldo Mota, do povo Makuxi, assassinado a mando de fazendeiros que disputam a terra indígena de Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Disse ela que os assassinos permanecem impunes. No caso de aldo Mota, o crime aconteceu em janeiro de 2003.
Ao se referir ao povo Cinta-Larga, ela informou ao Forum dos Direitos Indígenas que esse povo, com pouco mais de 30 anos de contato com a sociedade brasileira, vem sofrendo invasões frequentes de seu território, promovidas por garimpeiros à serviço de grandes empresários e políticos com mandatos no Congresso, inclusive líderes da base do Governo. Disse ela que as maiores vítimas dessas invasões são as mulheres, muitas vezes estupradas pelos garimpeiros, afirmando ainda que os Cinta-Larga vivem, no momento, ?a ameaça à vida, à integridade física, cultural, social, coletiva e individual è eminente e real devido às invasões dos garimpeiros? que, entre outros males, leva para as comunidades indpígenas bebidas alcóolicas e prostituição.
Azilene solicitou à ONU intervenção junto ao Estado para que sejam formuladas políticas públicas, em trabalho conjunto com os índios, de respeito à multietnicidade do Brasil e que sejam retirados todos os invasores dos territórios indígenas. Além disso, a representante da delegação indígena do Brasil na ONU reivindicou a imediata demarcação e homologação das terras para que ?seja garantida a todas as gerações de nossos povos a continuidade de sua existência?.
As denúncias feitas sobre violações dos direitos indígenas já estão repercutindo junto às organizações internacionais de Direitos Humanos, inclusive a Survival International que está promovendo uma campanha no mundo inteiro em defesa da homologação da terra de Raposa/Serra do Sol. A terra foi demarcada em 1998 e vem sofrendo duros golpes, por parte de políticos que são proprietários de tertras nas áreras indígenas e, inclusive por parte do Judiciário, a exemplo da decisão da desembargadora Selene almeida, do Tribunal Regional Federal de Brasília que suspendeu parte da portaria de homologação, deixando de fora do território indígena as terras invadidas pelos plantadores de arroz.