OPORTUNIDADE PERDIDA

As lideranças dos povos indígenas que vivem no Brasil estiveram ausentes na reunião da ALCA em Miami. Com isso, perderam uma excelente oportunidade de trocar experiências com índios de outros países da América Latina e denunciar também os problemas que estão vivendo, principalmente a escalada de violência, ameaças de perda territorial e invasão de terras por garimpeiros e grandes empresários do setor agro-industrial.
Na jornada de protestos contra a ALCA, que durou uma semana, representantes da CONAIE (Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador), bem como líderes indígenas do México, Guatemala, Bolívia e Peru apresentaram suas reivindicações e discutiram os problemas que que serão criados a partir da implantação da ALCA. A maior preocupação dos líderes indígenas se refere à privatização das fontes de água, um dos ítens da agenda da área de Livre Comércio das Américas.
“Não temos dinheiro para pagar a água e vamos ter dificuldade para plantar, quando a ALCA privatizar os rios”, disse Blanca, representante da CONAIE. Exigindo a imediata demissão da ministra do Comércio de seu país, Ivonne Baki, que já abriu negociações para um acordo bilateral com os Estados Unidos, Blanca falou firme no encontro entre organizações camponesas e autoridades, reivindicando maior transparência nas negociações.
Ela aproveitou também para criticar o escritor peruano Mário Vargas Llosa que num seminário em Bogotá acusou os povos indígenas do continente de promoverem a desestabilização das democracias da América do Sul. “Lamentável que um homem tão respeitado tenha essa opinião. Mais lamentável ainda porque ele nunca fez uma crítica séria sobre Alberto Fujimori, ex-presidente de seu país”.
Líderes indígenas do México bastante discretos em todos os grupos de trabalho, convidaram os ativistas presentes à Marcha de Miami para o encontro que vai acontecer no México em maio do próximo ano, quando serão discutidos os efeitos da globalização sobre os direitos indígenas. Eles representam 15% da população daquele país mas, historicamente, vêm sendo esbulhados de suas terras e, obrigados a migrar para as grandes cidades, onde recebem salário menor que os não índios. Com a ALCA, os índios mexicanos, principalmente aqueles que vivem na fronteira, serão as primeiras vítimas da degradação ambiental que vem crescendo desde a implantação da NAFTA.
Revoltados com as restrições impostas pela polícia de Miami contra a marcha que percorreu o centro da cidade, os líderes indígenas decidiram não participar da caminhada. “Não tem sentido. Quem vai nos ver, quem vai nos ouvir? Se é só para andar a pé, passeando, não vamos”, protestou Ramón Quesada, índio da Guatemala.

DE VOLTA ÀS CAMPANHAS

O governo de Luis Inácio Lula da Silva começa a perder sua credibilidade internacional. Onze meses depois da posse, Lula já enfrenta a primeira campanha promovida pela Survival International, organização não-governamental, com sede em Londres, que defende os direitos dos povos autóctones em todo o mundo. Desta vez, a Survival se mobiliza pela homologação da terra Indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima.
Na sua convocação internacional, a Survival convida a todos para mandar cartas ao presidente da República do Brasil e ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, com os seguintes dizeres: “O atraso da homologação de Raposa/Serra do Sol está levando a um aumento de invasões dessa área e mais violência contra os povos que lá vivem. A Constituição brasileira especifica que os povos indígenas têm o direito de ocupar e usar a terra na qual vivem desde tempos imemoriais. Raposa/Serra do Sol foi demarcada como território único e contínuo, e é essencial que assim seja homologada por decreto presidencial para salvaguardar o território e o futuro de seus habitantes, os Makuxi, Wapixana, Ingarikó e Pantomano, que lutam para sobreviver às forças políticas e interesses econômicos do Estado de Roraima”.
O silêncio do governo sobre a homologação só não é mais surpreendente do que o silêncio do Ministério Público Federal. Desde 1988, a Procuradoria Geral da República é responsável pela defesa dos direitos e interesses indígenas. Em 1991, quando o então presidente Fernando Collor hesitava em demarcar e homologar a Terra Indígena Yanomami, também em Roraima, o procurador geral da época, Aristides Junqueira, anunciou sua disposição de denunciar o presidente da República por crime de responsabilidade. A medida foi desnecessária porque Collor terminou homologando, depois de uma intensa campanha internacional.
Agora, quando os povos indígenas que vivem no território de Raposa/Serra do Sol, ameaçados pelos plantadores de arroz que estão despejando toneladas de fertilizantes químicos na terra, envenenando os rios da região e quando garimpeiros atuam livremente no rio Maú, há um silêncio total por parte do Ministério Público que tem o dever de fazer respeitar a Constituição.

RACISMO CRESCENTE E SELVAGEM

Sem voz para gritar por socorro e sem conseguir ouvir os xingamentos de seus agressores, Gean Kaingang um jovem de 22 anos, foi assassinado em Nonai, no Rio Grande do Sul, sul do Brasil, no sábado, oito de novembro. Ele era surdo-mudo. Antes de matá-lo, os assassinos o torturaram, furaram seus olhos, barbarizaram seu corpo e, para aviltá-lo mais ainda, o estupraram. Em seguida, fugiram, como convém aos covardes.
Oficialmente, não estamos em guerra civil mas, em onze meses, 24 índios foram assassinados no Brasil, ou seja, mais de dois mortos por mes. O ano ainda não acabou mas, 2003 já pode passar para a história dos conflitos em área indígena como um dos mais violentos dos últimos 30 anos. Por enquanto, apenas em um caso os assassinos estão sendo acionados pela Justiça. Os vaqueiros que mataram Aldo Mota, do povo Makuxi, em Roraima, já foram citados e convocados pela Justiça Federal. O autor intelectual do crime continua esperando que sejam encontradas as evidências de sua participação. Quanto aos assassinos de Marcos Veron, Guarani-Kaiowá, de Mato Grosso do Sul, Leopoldo Crespo, Kaingang do Rio Grande do Sul, Orides Bellini, também Kaingang e líder indígena em Chapecó, estado de Santa Catarina, César Cinta-Larga, Renato Cinta-Larga, do povo Cinta-Larga em Rondônia, Adenilson Xukuru, morto na sua terra, em Pernambuco e dos demais mortos, continuam vivendo em absoluta impunidade. Continuam ainda impunes também os autores do massacre de Haximu e Homoxi, na terra indígena dos Yanomami, em Roraima, quando 12 índios foram mortos por garimpeiros invasores, há nove anos.
Gean não era líder do seu povo. Era apenas mais um índio que vivia em total insegurança na sua própria terra. Lá, os Kaingang evitam sair sozinhos à noite porque correm o risco de ser agredidos. Ou mortos. A Terra Indígena de Nonoai, no município do mesmo nome, é uma reserva de 9.6 mil hectares dos quais, parte invadida por pequenos agricultores e, outra parte, invadida pelo prefeito do município, Ademar Dall´Asta, do PDT. Nos anos 70, os invasores foram expulsos e muitos deles assentados num projeto de colonização às margens do rio Peixoto de Azevedo em Mato Grosso. Outros chegaram e estão matando.
Embora na maioria dos casos a luta da terra seja a causa principal dessa violência, a crescente onda do sentimento anti-indígena que vem se manifestando cada vez mais no Brasil é também responsável pela estatística da tragédia. E essas manifestações estão se espalhando por todo o País, com graus distintos de selvageria.
Na mesma semana da morte de Gean, três homens armados interceptaram um ônibus que transportava índios do povo Pataxó, em Pau Brasil, no sul da Bahia. Eles iam para a escola. Além de quebrarem as janelas e faróis do ônibus, os pistoleiros ameaçaram o motorista dizendo-lhe que não mais transportasse os índios.
Estas duas manifestações de racismo, com intensidade diferentes foram noticiadas pelas páginas da Internet que tratam de questões indígenas. Mas há inúmeros outros casos que não chegam ao conhecimento público. Um deles aconteceu há um mes em Palmas, estado do Tocantins, quando um grupo de adolescentes jogou pedras contra mulheres e crianças do grupo Krahô, que se encontravam estação rodoviária da cidade. As pedras terminaram atingindo a antropóloga Raquel Lang, que desenvolve trabalhos de assessoria com aquele grupo e, ferida pelas pedras, levou seis pontos no rosto.
Embora haja evidências, estudos e estatísticas sobre a discriminação racial contra os negros do Brasil, não há – ou se existe é inédito – nenhum estudo sobre o racismo contra os povos indígenas, apesar de dos casos se multiplicarem em todas as regiões brasileiras.

VITÓRIA

Mais uma vitória da resistência indígena tem que ser registrada: a aldeia Cachoeira, comandada pelo grande líder Raoni terá a primeira TV Indígena do Brasil. O canal “Aldeia Virtual” vai funcionar na Terra Indígena Kapoto/Jarina, área conquistada pelo povo Metuktire, sub-grupo Kaiapó, que nos anos 80, retomaram parte de suas terras ilegalmente loteadas por autoridades que dirigiam a extinta Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste.
As lideranças indígenas há muito tempo vêm reivindicando a instalação de rádios e Tv´s para suas áreas. Já sabem que comunicação é poder.

VAQUEIROS INTIMADOS
Quase um ano depois do assassinato de Aldo Mota, índio do povo Makuxi, de Roraima, os acusados de sua morte foram intimados, pelos jornais, a se apresentarem ao juíz Helder Girão Barreto. Elizel Martin e Robson Belo Gomes, os intimados, são vaqueiros. Eles trabalhavam na fazenda “Retiro”, ex-propriedade do vereador Francisco de Chagas, e que fica dentro da terra Indígena de Raposa/Serra do Sol. Por falta de provas, o vereador não foi intimado. Já os vaqueiros, foram denunciados pelo Ministério Público Federal por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. O corpo do índio só foi encontrado dez dias depois do crime.
O resultado desse processo é imprevisível. Os vaqueiros vão a juri popular mas, em Roraima, juri popular para assassinos de índios tem veredicto anunciado. Dificilmente eles serão condenados porque a sociedade local, instigada por políticos (entre eles o vice-líder do Governo no Senado, Romero Jucá-PMDB), que também são grandes proprietários de terras, é racista. Os índios são discriminados e, recentemente, um dos principais jornais de Boa Vista, capital do Estado, chegou a anunciar a venda de índios do povo Yanomami como se fossem animais. Mas já está pagando por isso.
O assassinato desse líder Makuxi aconteceu no momento em que foram retomadas as discussões sobre a homologação de Raposa/Serra do Sol. Demarcada há mais de cinco anos, essa terra, onde vivem Makuxis e Wapixanas, é disputada também pelos fazendeiros-políticos e empresários japoneses que já estão plantando soja. A demora na homologação (ato político que finaliza o processo de regularização da terra indígena, quando ela passa a ser domínio da União) levantou suspeitas sobre um acordo que teria sido feito entre o ministro José Dirceu, chefe do Gabinete Civil da presidência da República e o governador do Estado, Flamarion Portela.
Eleito pelo obscuro PSL, Flamarion aceitou se filiar ao Partido dos Trabalhadores desde que a terra indígena não fosse homologada. Os rumores dessa negociação começaram antes do primeiro turno das eleições presidenciais, e até hoje, não foram desmentidos oficialmente pelo ministro José Dirceu.
Aldo Mota foi o primeiro da série de 23 índios assassinados no Brasil nos dez primeiros meses do governo Lula. Em todos os casos, a luta da terra é a causa principal do crime. Entre os mortos há dois importantes líderes. Marcos Veron, cacique Guarani-Kaiowá, assassinado em plena luta pela demarcação de sua terra em Mato Grosso do Sul e Orides Belini, cacique Kaingang morto em Chapecó, Santa Catarina. Orides rejeitava todas as propostas de arrendamento da terra do seu povo.
Mas nem tudo é notícia ruim em Roraima. Está germinando naquele Estado a primeira tentativa de aliança entre índios, trabalhadores urbanos e camponeses. Com apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Central Única dos Trabalhadores/RR (CUT), Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Conselho Indígena de Roraima (CIR), o movimento “Nós existimos” já promoveu marcha contra corrupção e fez reunião em Maturuca, principal comunidade de Raposa/Serra do Sol, Apiaú, território do povo Yanomami que ficou fora da demarcação e hoje é área de projeto agrícola e, em Boa Vista, com os sindicatos locais.
Essa aliança é o primeiro sinal de que a manipulação política dos latifundistas roraimenses contra os índios começa a se enfraquecer.