FAZENDEIROS PROVOCAM XAVANTES

Trinta anos depois, a história se repete. O povo Xavante vem sofrendo provocações de fazendeiros e pequenos agricultores. Desta vez, no município de Alto da Boa Vista, na terra de Suyá-Missu, em Mato Grosso, que já foi homologada mas o Judiciário impede que os índios retomem seu território. As provocações vêm em forma de ameaça contra as lideranças indígenas e seus aliados, principalmente o bispo de São Félix doAraguaia, Dom Pedro Casaldáliga.
O incompreensível desta história é o comportamento do Judiciário. Se a terra já está homologada significa que foram superadas todas as etapas do processo de definição territorial. Mas, em se tratando do Judiciário de Mato Grosso, tudo é possível. Também é incompreensível a omissão do Estado. Terra homologada é inscrita no serviço de Patrimônioda União. Ou seja, o Governo não está defendendo uma propriedade da União que é de usufruto dos índios.
Os personagens dessa história são os mesmos de há de 30 anos. Na década 70, do século XX, em plena ditadura militar, fazendeiros de Mato Grosso, apoiados por funcionários corruptos da Fundação Nacional do Índio, inclusive o próprio procurador jurídico da Funai, Getúlio Barros Barreto e a advogada, também da Funai, Laia Mattar Rodrigues, esbulharam os xavantes, loteando a terra indígena que hoje é ocupada pelos municípios de Água Boa e Canarana. Os índios iam a Brasília denunciar mas terminaram perdendo a terra. Em troca, receberam máquinas de costura.
Na mesma época, em São Félix do Araguaia, Dom Pedro Casaldáliga era ameaçado de morte por fazendeiros, entre eles os proprietários da fazenda Tapiraguaia, que tentavam tomar as terras dos índios Tapirapé. Aqui, os tapirapé venceram a batalha. Dom Pedro, para a alegria de camponeses e índios escapou das ameças. No seu lugar, os fazendeiros mataram o padre João Bosco Penido Burnier. O matador, um soldado da PM de Mato Grosso, errou o alvo. Achava que a pessoa mais bem vestida era o bispo. Dom Pedro sempre usou trajes simples e escapou das balas de Ezi Feitosa.
As provocações dos fazendeiros – que sempre usam os pequenos agricultores na linha de frente – já se estendem há mais de um mes e, agora, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) levou ao ministro da Justiça um pedido formal de segurança para o bispo e para os índios. Até agora não se tem notícia das providências adotadas pelo Governo.
Ameaçar o povo Xavante é um jogo perigoso. Embora sejam as maiores vítimas da política de cooptação adotada pela Funai desde a época dos coronéis, e que enfraqueceu grandes lideranças, os xavantes são um dos povos que mais defendem seu território. A resistência xavante já foi comparada à resistência do povo basco, na Espanha. E eles sabem que terra homologada é terra indígena.

MILITARISMO AVANÇA SOBRE TERRITÓRIOS INDÍGENAS

Os povos indígenas do Brasil estão agora sob nova ameaça. Foi aprovado na Comissão de Segurança Nacional e Relações Exteriores da Câmara projeto de lei que permite a construção de unidades militares dentro dos territórios indígenas. O projeto é do deputado Alceste Almeida, do PMDB de Roraima. Antes de falar do projeto, é bom saber quem é o autor.
Alceste Almeida é médico, daí ter sido eleito com facilidade. É também um desses deputados que a imprensa tradicional põe na vala comum daqueles que são chamados de “baixo clero”. Jamais se destacou em qualquer situação. Está na sua terceira legislatura e, seguindo a tradição dos parlamentares de Roraima, é da bancada anti-indígena.
Na justificativa de seu projeto, o parlamentar roraimense afirma que “a cada decisão do órgão federal competente no sentido de construir guarnições militares destinadas à defesa do território nacional, se insurgem segmentos da sociedade contra o que consideram uma intromissão indevida do Estado em áreas que consideram exclusivamente reservadas à ocupação indígena”.
Só neste primeiro parágrafo da justificativa do projeto, Alceste Almeida comete pelo menos um atentado à Constituição. Não são segmentos da sociedade que consideram a terra reservada exclusivamente à ocupação indígena. É a própria Constituição Federal nos seus dois últimos artigos.
Quanto à defesa nacional, só os ingênuos acreditam que a construção de unidades militares sirva para a defesa do país. No mundo digitalizado, a defesa nacional se faz de uma sala qualquer em qualquer centro urbano, sem necessidade de invadir território indígena. Talvez o deputado desconheça os computadores de última geração e toda uma linha de satélites capazes de sinalizar qualquer presença estranha na área a ser fiscalizada. Além disso, a defesa do território nacional independe de instalações militares nesta ou naquela área. Trata-se, portanto, de mais uma tentativa de reduzir os teritórios indígenas.
São públicos os efeitos danosos de instalações militares em territórios indígenas. Os casos mais conhecidos são exatamente em Roraima, na Serra de Surucucus, onde foi instalada uma unidade do Exército para servir ao malfadado projeto Calha Norte. Sem qualquer respeito pela cultura do povo, militares estupraram as índias Yanomami e, em casos mais leves, elas foram molestadas sexualmente. O mesmo acontece em São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas. Lá, as vítimas são índias do povo Desana. Estes são apenas dois dos casos mais notórios.
O povo Makuxi, no território de Raposa/Serra do Sol, também é vítima da presença militar. De forma ilegal, ali foi criado o município de Uiramutã e a cada exercício militar, as armas são apontadas para a aldeia Maturuca, deixando os índios em pânico.
O projeto de Alceste Almeida faz parte de um conjunto de ações propostas pelo governo americano de instalar mais bases militares em toda a Amazônia onde os Estados Unidos tem grandes interesses porque é onde se encontra a maior reserva de água doce do planeta e, não há mais dúvidas de que a próxima guerra do Império se dará pelo controle da água.

NADA A COMEMORAR

Na sexta-feira, cinco de dezembro, a Fundação Nacional do Índio (Funai) completou 36 anos de uma vida de turbulências, desmandos, corrupções e irregularidades administrativas. Não teve nada para comemorar, nem mesmo uma demarcação ou homologação de terras indígenas, como acontecia num passado não muito distante. Ao contrário, nesse 36º ano, a Funai assitiu 23 funerais de índios assassinados, o maior recorde dos últimos 20 anos.
Só para se ter uma pequena medida do quanto é impossível a esta instituição desempenhar seu papel de assistência e proteção aos povos indígenas, basta lembrar que nestes 36 anos, a Funai teve mais de 40 presidentes. Só no governo de Fernando Henrique Cardoso foram 11 e, para não perder esta triste média, no governo Lula, que ainda não completou seu primeiro aniversário, ela já está sob a orientação de um segundo presidente.
Criada em pleno governo da ditadura militar para substituir o Serviço de Proteção aos índios (SPI), instituição que nasceu do trabalho do marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, a Funai já foi mais prestigiada mas, apesar disso, já chegou com o estigma da corrupção. Seu primeiro presidente, Queiróz Campos, foi afastado do posto por denúncias de irregularidades. A partir daí, com poucas e notáveis exceções, os demais presidentes sempre estiveram ligados a pequenos e grande escândalos financeiros, sem contar que a própria procuradoria jurídica do órgão, entre os anos 70 e 80, se envolveu num escabroso processo, vendendo parte do território do povo Xavante para fazendeiros de Mato Grosso. Em troca, os índios receberam máquinas de costura.
Se a corrupção e os desmandos fizeram parte da história da Funai durante o regime militar, acobertado por uma rigorosa censura, a partir da redemocratização, começou também o sucateamento do órgão. Só para se ter noção desse sucateamento, em 1988, a Funai contava com 5.518 servidores que atendiam os cerca de 180 mil índios de diferentes etnias. Hoje, quando a população indígena chega a pouco mais de 300 mil índios, a fundação conta com 2.177 funcionários. Com esse quadro, é humanamente impossível dar qualquer tipo de assistência para povos que se encontram em diferentes estágios de contato com a sociedade nacional. Há 15 anos a Funai não promove concurso público. E não há notícia de concurso para os próximos meses.
Foi essa a paisagem vista pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Depois de visitar povos que vivem em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Bahia, Pernambuco e Santa Catarina, os deputados produziram um documento de 42 páginas onde apresentam um dos mais sérios diagnósticos sobre a situação dos povos indígenas que vivem no Brasil. E, sem meias-palavras, depois da constatação do quadro de miserablidade, medo violência vivido pelas diferentes etnias, os deputados, ao avaliar a Fundação Nacional do Índio e confirmar o sucateamento deste serviço público, cujo orçamento é reduzido ano a ano, concluem que inexiste uma “orientação nacional para o exercício da política indigenista”.
Por essas e outras, o missionário jesuíta Antonio Iasi Junior, num de seus momentos de ironia passou a chamar a Funai de Funerária Nacional do Índio.

A FOLKLORIZAÇÃO DE UM POVO

As violências contra o povo Pataxó, do sul da Bahia parecem ser infindáveis e a cada dia, de natureza distinta. Acuados por fazenderios, vítimas de racismo em toda a região, eles agora são obrigados a se ‘’fantasiar de índio”. E, mais uma vez, é o estado brasileiro o agente coator.
O Instituto Nacional do Meio Ambiente (IBAMA), proibiu os Pataxó que vivem na reserva do Parque Nacional do Descobrimento de circular vestidos à moda ocidental. Eles devem se vestir de “índio’’, determina o IBAMA. Além disso, esse grupo está também proibido de cultivar suas roças de subsistência. Eles são obrigados, a partir dessa norma do IBAMA, a sobreviver com a cesta básica. A denúncia foi feita pela Frente de Luta e Resistência do Povo Pataxó, em Prado. A organização foi criada há oito meses com o objetivo de defender esse povo que sofre agora mais esta humilhação.
Essa não é a primeira vez que o estado brasileiro impõe a folklorização aos Pataxó. Em 2000, o então ministro do Turismo, Raphael Greca, responsável pela comissão que organizava os festejos dos 500 anos de descobrimento chegou a propor a compra de calções cor da pele para que os Pataxó parecessem estar nus e, assim, “dar mais autenticidade à festa”. A alucinação do ex-ministro foi contida por antropólogos que participavam da reunião e os Pataxó se livraram de mais esse vexame.
Além de agredir o povo, o IBAMA, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e que, em úlltima análise deve obediência à ministra Marina da Silva, entra para o farto anedotário do atual governo brasileiro. Como seria a fantasia a ser usada pelos Pataxó? Tanga de penas, de palha, ou nus? Não foi especificado. E os Pataxó, em contato com a sociedade nacional há mais de 500 anos, perderam alguns de seus costumes e tradições. Não falam mais a própria língua, não moram em malocas, comem arroz, macarrão, feijão (quando tem comida), são católicos ou evangélicos, enfim, não há mais há mais traços de sua cultura. São índios, sim, mas totalmente assimilados pela sociedade dominante. Querer que eles voltem ao estágio em que viviam há alguns séculos não é apenas violência contra um povo que perdeu sua cultura, é absoluta ignorância de um desses burocratas que se sentem iluminados quando assumem um cargo.
Proibi-los também de cultivar a própria roça de susbsistência para manter a reserva intacta é insconstitucional. Pelo artigo 231 da Constituilção, os índios têm direito ao usufruto da terra. Condená-los a viver de cesta básica talvez seja o crime mais grave de todos. É mais uma tentativa genocidária do estado brasileiro. Não é segredo para ninguém que a cesta básica é insuficiente para alimentar uma família por mais de uma semana.
Mas os Pataxó estão regaindo. Eles vão à Organização Internacional do Trabalho (OIT) denunciar as violências que vêm sendo cometidas.


INIMIGOS NA CADEIA

Em compensação, os índios de Roraima, principalmente os que vivem no território de Raposa/Serra do Sol estão com bons motivos para comemorar a operação “Praga do Egito’’, que prendeu o ex-governador do Estado, Neudo Campos e agora ronda o atual governador do Estado, Flamarion Portela (PT), inimigos declarados dos povos indígenas.
Desencadeada pela Polícia Federal para apurar os envolvidos na chamada “folha de gafanhotos’’, nome pelo qual a população roraimense denomina pessoas que eram usadas para receber salários em nome dos políticos, a “Praga do Egito” prendeu 48 pessoas, entre elas o ex-governador Neudo Campos e, a cada dia, faz crescer suspeitas de que o atual governador, também esteja envolvido nesse escândalo que custou mais de 240 milhões de reais aos cofres brasileiros. O governador nega mas não está convencendo nem seus colegas de partido.
O deputado Chico Alencar, do Partido dos Trabalhadores do Rio de Janeiro quer o afastamento de Flamarion até que sejam apuradas todas as denúncias. A direção do PT, que a qualquer momento pode expulsar a senadora Heloísa Helena (AL) por ter vontado contra a reforma da Previdência resiste à proposta de Chico Alencar.