DESORDEM INSTITUCIONAL

O governador de Roraima, Flamarion Portela não acerta uma. Filiou-se ao Partido dos Trabalhadores depois de eleito porque achava que assim conseguiria um passaporte para a impunidade e foi obrigado a pedir licença; declarou-se inocente no escândalo dos gafanhotos e o Ministério Público Federal descobruiu suas digitais no esquema de corrupção e agora promoveu uma desordem institucional para tentar impedir a homologação de Raposa/Serra do Sol em área contínua, foi a Brasília acreditando que o Governo ia se deixar enganar e voltou para Boa Vista de mãos abanando.
Dessa vez, ele exagerou. O caos instalado em Boa Vista ao longo da semana passada tinha autor intelectual conhecido. Tanto no Ministério da Justiça quanto no Gabinete Civil da presidência da República, ministros e assessores sabiam que por trás do movimento que transformou três missionários em reféns; invadiu instalações de órgãos públicos e usou índios que são assalariados dos fazendeiros para protestar contra a homologação da Terra Indígena de Raposa/Serra do Sol estava o governador Flamarion Portela.
A estratégia de fazer agitação no momento em que governos decidem homologar uma área indígena é conhecida em Roraima. Foi assim quando o presidente Fernando Collor homologou a Terra Yanomami. Na época, o governador era o hoje senador Romero Jucá e Boa Vista foi novamente invadida. Naquele ano não eram plantadores de arroz, eram garimpeiros. O então procurador-geral da República, Aristides Junqueira chegou a ser cercado pelos garimpeiros que, além de invadir uma terra indígena, eram responsáveis também pelo maior desastre ecológico já acontecido em Roraima, com a poluição de todos os grandes afluentes e sub-afluentes do rio Branco, que banha aquele Estado. Tanto quanto Flamarion, Jucá também estava incentivando a desordem, mas também perdeu a parada.
Os argumentos contra a homologação da área contínua de 1.678.800 hecatres para abrigar os povos Makuxi, Ingarikó, Potomano e Wapixana são inúmeros e variados. Os plantadores de arroz dizem que estão produzindo riqueza para o Estado. A bem da verdade, eles só se lembraram de começar a produzir essa riqueza em 1998, quando a terra já estava demarcada. Antes, importavam arroz do sul do Brasil.
Por sua vez, o governador afirma que Roraima vai se tornar um estado inviável com a homologação. Ora, parece piada. O que torna um estado inviável não é o justo reconhecimento de que esses povos são donos da terra. O que torna um estado inviável é a corrupção, a ausência de políticas públicas, a inação. Se fosse por isso, anta Catarina seria um estado bem pobre e inviável. Com área territorial menor do que a de Roraima, aquele estado também tem parte de suas terras demarcadas para o povo Kaingang e Guarani e, nem por isso é um estado miserável. Se territórios exíguos fossem sinônimo de inviabilidade para crescimento econômico e riqueza, Espanha, França, Noruega, só para citar alguns, seriam países pobres. Convenhamos, esse governador precisa se informar antes de sair dizendo bobagens dignas de iletrados.
Mas todo esse problema poderia ter sido evitado se o Governo Federal já tivesse assinado a homologação. A demora em tomar decisões provoca ansiedades e cria vazios políticos. Há 372 dias no Governo, Lula já poderia ter assinado. Afinal de contas, não há necessidade de orçamento extra para tinta de caneta e folha de papel para decreto. O que falta mesmo é decisão. Não adianta ficar anunciando que vai homologar e deixar o caos se instalar.
Não há qualquer dúvida histórica sobre a terra. Ela é do povo indpigena e foi reconhecida como tal desde 1904, quando, numa disputa de fronteira com a Inglaterra, Joaquim Nabuco disse que aquele território era brasileiro e não inglês porque os índios que ali viviam tinham nomes portugueses.
Guardiães da nossa fronteira, os Makuxi, Ingarikó, Wapixana e Potomano esperam agora apenas o reconhecimento legal de seu território.

TERRA SEM MALES

Estava demorando. Há mais de 20 anos à espera de ampliação de suas reduzidas áreas, o povo Guarani de Mato Grosso do Sul finalmente reagiu e está ocupando as terras que há anos fazendeiros inescrupulosos, aliados à corrupção política tomaram desse povo que, de fato, resiste há 504 anos. A ocupação da fazenda Pedra Branca no município de Iguatemi, Mato Grosso do Sul na segunda quinzena de dezembro foi o primeiro sinal de que os Guarani estão prontos para recuperar seu território. Dias depois, eles voltaram à carga. Não mais apenas mil índios. Agora são três mil e tomaram mais quatro fazendas em Japorã, com promessa de novas ocupações.
Nos últimos 20 anos, os Guarani têm sido uma das maiores vítima do aparato estatal brasileiro. Executivo e Judiciário vêm impondo consecutivas derrotas a esse povo. O ex-ministro da Justiça, e futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, Nélson Jobim, chegou a baixar portaria para reduzir o território dos Guarani, instituindo o contraditório. No seu parágrafo oito, o decreto 1.775, de janeiro de 1996, diz que após todo o processo de identificação e demarcação, e até noventa dias depois, “”poderão estados e municípios em que se localiza a área sob demarcação e demais interessados manifestar-se, apresentando ao órgão federal de assistência ao índio razões instruídas com todas as provas pertinentes, tais como títulos dominiais, laudos periciais, pareceres, declarações de testemunhas, fotografias, mapas, para o fim de pleitear indenização ou demonstrar vícios, totais ou parciais do relatório”.
Nélson Jobim, que mantinha uma banca de advocacia mesmo com o cargo de ministro da Justiça era defensor dos fazendeiros de Mato Grosso do Sul contra os Guarani. Apesar de seu decreto, que tinha como principal objetivo beneficiar seus clientes, nenhum deles conseguiu comprovar a posse da terra porque, de fato, elas foram todas griladas ao longo do século XX. Nem mesmo isso favoreceu os índios. O Estado – quem sabe até por vingança do ministro que não alcançou seu objetivo principal – não demarcou nenhuma terra Guarani durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Há mais de dez anos a situação fundiária do território Guarani permanece inalterada, enquanto os fazendeiros e plantadores de soja estendem seus domínios sobre a área indígena.
Além de tudo isso, o povo Guarani enfrenta as balas assassinas dos matadores de aluguel contratados por fazendeiros. Há um ano, o líder Marcos Veron foi assassinado brutalmente e até hoje nem todos os envolvidos no crime estão presos. Ele foi emboscado com mais outros índios e a barbárie não poupou sequer a filha de Veron que estava grávida de oito meses. Ela foi brutalmente espancada. Sem qualquer respeito. Sobreviveu mas quer recuperar a terra pela qual seu pai foi morto.
O julgamento desses assassinos, se acontecer em Mato Grosso do Sul, tem veredicto conhecido: absolvição para o fazendeiro, penas leves para os pistoleiros que passados alguns meses vão fugir da cadeia. Tem sido assim ao longo da história. Foi o que aconteceu com o fazendeiro que mandou matar o líder guarani Marçal de Souza, conhecido pelo nome de Tupã-Y assassinado em 1982, quando defendia o território de seu povo. Num simulacro de julgamento, o fazendeiro foi absolvido e, na mesma noite, oferceu um churrasco para o corpo de jurados. Os Guarani que foram a Ponta Porã para assistir o teatro voltaram para suas aldeias de cabeça baixa, humilhados porque esperavam uma justiça que lhes tem sido negada ao longo dos anos.
Os fazendeiros que usurparam a terra Guarani já entraram com pedido de reintegração e o juiz federal Odilon de Oliveira quer intermediar o conflito. A experiência tem mostrado que o Judiciário de Mato Grosso do Sul desconsidera o direito dos povos indígenas. No momento só na comarca do município de Campo Grande, capital do estado, há 19 processos envolvendo 164 fazendeiros e índios em disputa por 69.759 hectares. Em Dourados, a segunda maior cidade do estado, são 35 processos envolvendo 180 fazendeiros
A Fundação Nacional do Índio já mandou o antropólogo Cláudio Romero para negociar com os índios. Romero é hábil e tem a confiança dos índios porque já esteve com eles em outras ocupações. A busca da terra sem males, sonho desse povo ainda terá episódios dramáticos, até que o Estado brasileiro decida respeitar o direito desse povo.