Nenhures, 25 de maio de 2004

A semana parece ter sido menos tumultuada. É bem verdade que, na Câmara, o presidente da casa, deputado João Paulo Cunha (PT/SP), foi derrotado na sua pretensão de continuar no posto por mais dois anos. O mesmo aconteceu no Senado, onde o atual presidente e ex-presidente da República, José Sarney (PMDB/AP). A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permitia a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado foi derrotada e há quem veja no episódio uma derrota do Governo. Ainda é cedo para abraçar esta verdade.
Cedo porque o Governo o presidente Luis Inácio Lula da Silva teve o cuidado de dizer, antes da votação, que o esse era um assunto que diz respeito ao Legislativo. Palavras vãs, sabendo-se que o Congresso há muitos anos perdeu seus poderes e é apenas um apêndice que trabalha apenas em função do Executivo, legislando apenas sobre as medidas provisórias que, semanalmente, são despejadas pelo Palácio do Planalto.
É cedo dizer que foi uma derrota do Governo porque o arquivamento da proposta vai facilitar um rearranjo no tabuleiro do poder. O próximo passo do Governo pode ser o deslocamento do ministro José Dirceu de Oliveira e Silva, chefe do Gabinete Civil da presidência da República de volta à Câmara, para onde foi elito em 2002. Esse arranjo afasta um fantasma que ainda ronda o Palácio do Planalto desde que o principal colaborador do ministro José Dirceu, Waldomiro Diniz, foi denunciado por seu envolvimento com pedido de propinas a empresários do jogo do bicho. José Dirceu retomando seu mandato, seria eleito com facilidade para a presidência da Câmara, continuaria na articulação política do Governo (ele vem demonstarndo inapetência para o posto de gerente da Esplanada dos Ministérios) e, domaria qualquer tentativa de insubordinação dos deputados que ainda acreditam na independência dos poderes.
O problema é no Senado. Sarney queria o segundo mandato. É leal à aliança feita com Lula, não engoliu a derrota que foi articulada com sucesso pelo seu colega de partido, Renan Calheiros (AL) e, pode criar problemas. Há boatos de que Sarney deixaria o PMDB, filiando-se ao Partido da Frente Lliberal e, a partir daí lançaria o nome de sua filha Roseana (PFL/MA) para a presidência. Se esta for a estratégia a ser seguida, Lula pode se despreocupar porque o parlamento continuará no seu papel de apêndice.
O problema é que todo esse jogo vai acontecer depois das eleições municipais. E o resultado de outubro vai mudar em profundidade as relações entre o Governo e seus aliados.
Se o PT sair vitorioso nas grandes cidades, entre elas, São Paulo, Salvador, Porto Alegre, Recife e Rio de Janeiro, hipótese que parece cada dia mais distante porque, de acordo com a primeira pesquisa feita pelo Datafolha depois do lançamento de José Serra, do PSDB, a prefeita Marta Suplicy seria derrotada por Serra se as eleições fossem agora, a estratégia de Sarney terá êxito absoluto. Caso o PT perca, aí, salve-se quem puder. Dificilmente a base aliada permanecerá no cabresto. E Renan Calheiros tem chances de substituir Sarney na presidência do Senado.
Portanto, qualquer avaliação sobre vitória ou derrota do Governo ainda é prematura. Só depois de outubro, quando as urnas forem abertas é que se pode medir qual o tamanho do rombo provocado pela rejeição da proposta de emenda constitucional.
Enquanto outubro não chega, o Brasil se vê novamente às voltas com um novo escândalo de corrupção. Dessa vez, nas transações de compra de hemoderivados para o Ministério da Saúde. Uma corrupção que vinha sugando os cofres públicos há 12 anos e que o PT, com toda sua perspicácia para farejar os assaltos aos cofres públicos, não conseguiu enxergar o que se passava bem ao lado do ministro Humberto Costa. Ele levou para o Ministério um homem de sua confiança e que, de repente, assimilou os maus hábitos dos anos passados filiando-se à corrente da corrupção. Costa podia, pelo menos, pedir desculpas à sociedade e não ficar proclamando ter sido traído. Essa ladainha já foi rezada pelo ministro José Dirceu no ?caso Waldomiro?.

Saudações

Memélia Moreira

Editora

P.S.- Lula está na China desde o último sábado e, até agora, não cometeu nenhuma gafe. O povo grasileiro agradece.

Nenhures, 18 de maio de 2004

L´ÉTAT C´EST MOI

Foi mais uma semana de total paralisia do Governo. Dessa vez, o país parou em defesa da honra do presidente Luis Inácio Lula da Silva. Ele se sentiu ofendido, e com razão, porque um jornalista irresponsáve, do jornal ?New York Times? (que já teve seus dias de glória e hoje vive apenas do passado) o chamou de alcóolatra. Lula amargou o domingo dedicado ao dia das mães para buscar uma fórmula de se defender. Logo no primeiro dia da semana, reuniu seu alto comando para discutir a resposta adequada. Encontraram a pior de todas. Usando de um poder discricionário, mandou o insignificante ministro interino da Justiça, cassar o visto de trabalho do jornalista Larry Rohter. E Lula dizia ser esta decisão irrevogável. Felizmente, o verdadeiro ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, chegou em tempo de juntar os cacos e remendar um governo que a cada dia parece mais estilhaçado.
A revista ?Isto É?, para quem Lula concedeu entrevista dizendo que não voltaria atrás no seu gesto de autoritarismo, ainda nem foi embrulhar peixe e Lula já cancelou a medida que jogou o Brasil na lista dos países onde a liberdade de imprensa é violada. E aqueles que sairam em campo defendendo a medida (entre eles, e surpreendentemente, Cláudio Fontelles, o procurador geral da República), devem estar tentando mastigar para engolir suas próprias palavras que mais pareciam saídas dos fundos dos fétidos porões das ditaduras que dominaram a América Latina nas décadas de 60 e 70 do século passado.
Em todo o episódio, o que mais chamou atenção foi a arrogância de Luis Inácio. Para justificar a truculência do ato de expulsão, Lula disse que o jornalista ofendera o Brasil, as instituições, o estado, enfim. Em outras palavras, Lula repetiu, de forma menos explícita a frase de um dos Luíses de França. ?L´état c´est moi?. Pouco tempo depois, a turba, cansada da servidão em que vivia, varreu aquele estado e mudou totalmente o regime numa revolução que modernizou a França e sacudiu boa parte do mundo, abrindo espaço, inclusive, para a independência de algumas colônias européias na América. O Haiti é um dos exemplos.
Enquanto o Brasil se debatia em uma de suas piores ressacas, a sociedade ficou, mais uma vez, à margem de acontecimentos que podem mudar nossa história. Não para modernizá-la, tal como aconteceu na França de 1789, mas para um recuo, que pode até ser perigoso. E o perigo vem de onde menos se espera.
Na mesma semana em que Lula promovia sua manobra diversionista, alegrando aqueles que se satisfazem com medidas cosmetológicas de proclamação da soberania (afinal de contas, até parece um ato de extrema coragem enfrentar o Império, punindo um de seus cidadãos), o ministro da Defesa, José Viegas, apresentou na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara sua proposta de criação de uma força policial nacional. Viegas não ousou dar nome aos bois mas, essa força policial é conhecida pelo título de Guarda Nacional.
Ora, há um certo tempo os Estados Unidos vêm, ainda de forma discreta, tentando minar as Forças Armadas do continente latino-americano. Uma dessas tentativas é jogá-las para missões tais como o combate ao narcotráfico e o crime organizado. O nome Guarda Nacional foi usado várias vezes por diferentes autoridades militares norte-americanas, mas o projeto, até agora, nunca foi levado adiante por nenhuma autoridade brasileira. Eis que, no momento em que todos debatiam com quantas doses se faz um alcóolatra, o ministro da Defesa, que concordou com a proposta de levar as Forças Armadas para a aventura do combate ao crime organizado no Rio de Janeiro, como queria o general McCraffey, que esteve no Brasil acompanhando o ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, defende a criação dessa força policial nacional. Ela estará subordinada às Forças Armadas? Que recursos terá? Seus agentes serão bem pagos para escapar à tentação do suborno?
É preciso que tudo isso seja muito disctido pela sociedade. O Brasil tem forças policiais em número suficiente. Criar mais uma cheira a mais uma tentativa de se subordinar aos caprichos do Império e não tem expulsão de nenhum jornalista que consiga demopnstrar qualquer sinal de soberania.
Vamos ver qual vai ser a nossa dose da semana. Ela está começando turbinada com a votação da proposta de emenda constitucional que permite a reeleição para as mesas da Câmara e do Senado. Mas, quem sabe há uma reviravolta. Afinal de contas, a revista americana ?Newsweek? dessa semana diz que as dificuldades (ou trapalhadas) enfrentadas pelo governo de Luis Inácio da Silva são fruto de inexperiência. E agora? Será que Lula vai abrir fogo contra mais um jornalista? O que é pior: ser chamado de inexperiente (que em outras palavras pode ser traduzido por despreparado) ou alcóolatra? Para falar a verdade, pelo menos uma boa dose de cognac tem sabor, desde que não seja cognac "Presidente".

Saudações.
Memélia Moreira
Editora

Nenhures, 11 de maio de 2004

Imagine-se numa mesa de pôquer. As cartas são distribuídas e você recebe um sete de paus, uma dama de copas, um valete de ouros, um oito de espadas e um ás de paus. Dá jogo? Você só continua apostando se estiver disposto a blefar. E, aí, vale tudo.
Assim está o Governo brasileiro, e por conseqüência, o Brasil, no momento. Basta ler as manchetes dos principais sites de notícias do Brasil. Ao acaso, escolha um qualquer. O exemplo vale para as manchetes da madrugada desta terça-feira, com notícias que já devem estar impressas nos jornais que antes do amanhecer vão estar nas bancas. Por uma questão de boa vontade, escolhi um mesmo site, o do jornal ?Correio Brazilense?, que é produzido por uma excelente equipe de jornalistas.
?GOVERNO NÃO TEM PRESSA NA QUESTÃO DOS BINGOS, DIZ DIRCEU?. A notícia que se segue informa que o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, disse que não há nenhuma pressa em reverter a liberação do funcionamento dos bingos. Ufa!, pensei, que bom que estão agindo com serenidade nessa questão que não é tão urgente e que só ficou estigamtizada por causa do escãndalo da propina. Mas, a manchete seguinte desmentia ? não por esponsabilidade do jornal e dos jornalistas de ?má vontade? ? a serenidade do agora atlético ministro José Dirceu. ?GOVERNO ENVIA PROJETO PARA LIBERAÇÃO DOS BINGOS?, até aí, ainda continuava pensando que a serenidade se impunha. Fugaz ilusão.
O Governo realmente está enviando não mais uma medida provisória, até porque está legalmente impedido de fazê-lo mas, um projeto de lei ?em regime de urgência?. Ou seja, atropele-se a reforma política, essa sim, urgente, atropele-se discussão do projeto que desapropria fazendas onde há prática de trabalho escravo, tudo porque o Governo, derrotado na sua pretensão de dizer à sociedade que não tem rabo preso com o jogo, quer que um projeto sem tanta urgência passe por cima dos demais.
A terceirta manchete é histórica e se repete a cada mudança de governo ou regime: ?LULA RECEBE ÍNDIOS E PEDE PACIÊNCIA SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESERVAS?. Bom, os quase 700 mil índios do Brasil vêm demonstrando uma paciência secular. A lei 6001, o Estatuto do Índio, que ainda está em vigor, diz que todas as áreas indígenas deveriam estar demarcadas e regularizadas até 19 de dezembro de 1979. Ou seja, há um quarto de século (para não falar do esbulho que se sucedem há cinco séculos) que esses índios vêm esperando com até relativa paciência que se homologuem as terras. A mesma paciência que Lula não tem para que a tramitação da Lei dos Bingos siga seu curso normal.
Há ainda três outras manchetes referentes ao ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf e suas milionárias contas na Suíça. Elas se chocam entre si. A primeira delas diz que ?CONTA NA SUÍÇA TEM ASSINATURA ATRIBUÍDA A EX-PREFEITO?, segue-se outra onde o ex-prefeito ?NEGA TER CONTAS NA SUÍÇA? e, em seguida, a mais hilariante delas: ?DIREÇÃO DO PP PROPÕE SUSPENSÃO DE MALUF?, ou seja, nem mais o partido do ex-prefeito acredita nele, o que está deixando a atual prefeita de Ssão Paulo, Marta Suplicy (PT) absolutamente desolada. Ela esperava Maluf nas eleições para a prefeitura e assim dispitar um segundo turno de vitória praticamente garantida mas, a Suíça parece que vai atrapalhar o projeto continuísta da prefeita.
Na sequência, sem destaque de manchete, a informação de que o presidente da república do Brasil reuniu o chamado ?núcleo duro?. Ele é integrado basicamente pelos ministros que despacham no Palacio do Planalto. Não pensem vocês que esse forum integrado pelos ministros de maior prestígio no Governo se reuniu para discutir a escalada do dólar (por anda anda aquela tal de estabilidade da moeda? Alguém pode me informar?) ou as estratégias para atenuar a desastrada decisão de mandar as Forças Armadas assumirem o papel de polícia no Rio de Janeiro. Não. Nada disso.
O conselho apelidado de ?núcleo duro? se reuniu para discutir o quê? Aquilo que o ministro José Dirceu tinha dito que não há pressa nenhuma no Governo. Ou seja, para discutir os bingos. E mais ainda, para decidir que atitude tomar contra o jornal ?The New York Times? que numa matéria assinada por um inexpressivo jornalista diz que Lula se excede no alcóol. Ora convenhamos, reunir as cabeças pensantes para isso é, no mínimo, uma absoluta falta do quê fazer. Só mesmo governos de países subdesenvolvidos gastam as preciosas horas que deviam trabalhar em benefício do povo para desmentir um inexpressivo jornalista (que foi recebido com honras e privilégios e até viajou no avião presidencial acompanhando Lula. Não se tem notícia de jornalista brasileiro embarcando no ?Number One? para acompanhar o presidente dos Estados Unidos em seus deslocamentos internos).
Deixei para o fim a manchete principal do site: ?POLÍTICA FISCAL É IRRESPONSÁVEL?. A frase não é nem do senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, nem do deputado José Carlos Aleluia (BA), ambos oposicionistas renhidos. É do vice-presidente da República, José Alencar. Mal saído de uma cirurgia delicada, quando há pouco mais de uma semana operou um tumor, e o vice ataca novamente a política econômica. De todas as manchetes, essa era a única que tinha algum interesse para a sociedade. Mas é uma carta isolada no baralho.
Depois de ler esse noticiário se algum investidor pensa em apostar no Brasil, desconfie. Ele está blefando. E a banca pode quebrar se acreditar nele.
Até a próxima semana.
Saudações
Memélia Moreira
Editora

Nenhures, 3 de maio de 2004

Pouco mais de seis reais é quanto 16 milhões de brasileiros, que recebem o salário-mínimo, podem gastar por dia para comer, vestir-se, pagar transporte, escola, médico, remédios. O novo salário-mínimo, o primeiro que foi calculado a partir do orçamento elaborado pelo governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva continua abaixo da meta dos cem dólares, que se transformou em fetiche da antiga oposição. São agora R$ 260,00. Nenhuma autoridade ficou ruborizada ao anunciar essa quantia.
As alternativas para esse contingente populacional que conta com seis reais diários para a manutençãoo de sua sobrevivência são poucas. Ou ingressam nas tropas cada vez mais numerosas do narcotráfico, ou partem para as caminhadas e ocupações do Movimento dos Sem Terra. Em qualquer uma delas, esses brasileiros enfrentarão forças militares ou para-militares, de acordo com a situação, e suas vidas vão valer pouco mais que nada.
Criado por Getúlio Vargas há mais de 60 anos, o salário-mínimo foi, durante sua existência se desidratando, perdendo consistência. Vilipendiado. Hoje nada mais é do que um mínimo salário que a Constituição de 1988 tentou resgatar, mas esbarrou nos cálculos de superávits primários, pagamentos de juros da dívida, e outras cabalas incompreensíveis para quem quer apenas comprar arroz, feijão, pão e, de vez em quando um macarrão.
Lula recusou-se a falar depois do vexame. Só na segunda-feira de manhã, quatro dias depois de provocar perplexidade e indignação naqueles que ainda esperam algum sinal, por menor que seja, de que o governo do Partido dos Trabalhadores nesses seus 24 anos de existência não estava apenas blefando quando prometia reduzir as injustiças sociais, ele resolveu se pronunciar. Lula não queria perguntas incômodas e se preservou para seu programa semanal retransmitido pelas rádios (onde não há o contraditório dos jornalistas e ele pode falar "n´importe quoi?", usando essa sarcástica expressão francesa) para explicar porque o salário mínimo continua sendo uma miragem. Disse o presidente que elevar o salário-mínimo para 300 reais seria uma "total irresponsabilidade nossa". E foi buscar a surrada desculpa (lá vem chavão) de que um salário-mínimo mais elevado provoca mais rombo na Previdência.
Ora, bolas. Até mesmo Lula sabe que o rombo da Previdência tem outras raízes. Já cobrou os grandes devedores? Claro que não! Os grandes devedores são também grandes financiadores das caixinhas de campanha. Isso só para falar das dívidas dos grandes empresários. Há outros fatores na origem dessa sangria. E os gastos com as passagens de avião para que a ''nomenklatura'' petista passe seus fins de semana em suas cidades de origem? Será que economizando 1,2 bilhões por ano já não seria suficiente para abater esse tão citado "rombo da Previdência"?. E o avião cheio de mimos e luxos encomendado pela presidência da República para que Lula faça seu turismo à bordo de um confortável Airbus com banheira, será que não podia usar a grana para abater o rombo?
Coincidência ou não, no mesmo dia que Lula se disse chefe de um governo responsável, o chefe da missão do Fundo Monetário Internacional, Phil Gerson, que está visitando o Brasil nesse momento, depois de uma reunião no Banco Central, disse que estamos nos comportando com muita responsabilidade, que o Brasil "está fazendo progresso importante na economia". Pronto, a responsabilidade do presidente da República Federativa do Brasil está salva. Até o FMI reconhece o quanto é sério o governo brasileiro.
Essa responsabilidade agrada o Fundo Monetário, afinal de contas, pagaremos os juros dólar a dólar, não interessando se 16 milhões de brasileiros sejam obrigados a viver com R$ 6,50 por dia e mais dois milhões estejam desempregados. Honraremos a dívida. Custe o que custar.
Por que é que Lula, que quando acorda "invocado" telefona para Bush, conforme contou para a bancada do PTB num churrasco, não segue o exemplo dos Estados Unidos no trato com a dívida externa? É bem simples. Os sucessivos governos americanos não estão nem aí para as dívidas externa e interna do país que já' ultrapassaram a casa dos trilhões de dólares. Só para citar um exemplo, nos meses de maio e junho de 1987, o défict comercial dos EUA chegou a 160 bilhões de dólares. Hoje, esse déficit duplicou e nenhum governante americano dos últimos 30 anos cogitou sacrificar qualquer investimento para honrar sua dívida. E nenhum deles se preocupou de ser chamdo de irresponsável pelo FMI. Nós pagaremos.
Pois é, aí está o primeiro salário-mínimo petista puro-sangue. Que vergonha, companheiro!

Até a próxima

Memélia Moreira
Editora

P.S. O episódio no qual Lula falou para a bancada do PTB que um dia "acordou invocado" e telefonou para o Bush (Bush, George Bush, presidente dos Estados Unidos) foi, no mínimo, mais uma demonstração do deslumbramento e primarismo político do presidente. Ainda bem que o povo sabe que "quem nunca comeu mel, quando come se lambuza".