Nenhures, 27 de abril de 2004


Já se passaram 20 anos daquela noite de 25 de abril de 1984, quando numa manobra na qual se envolveram o então PDS de José Sarney (hoje no PMDB) e o PMDB de Ulysses Guimarães, que morreria três anos depois da primeira eleição direta do Brasil pós ditadura militar, a emenda das eleições diretas foi derrotada no plenário da Câmara dos Deputados. Naquela noite, recebido ao som do hino nacional no restaurante Piantella, em Brasília, Ulysses Guimarães começava a traçar a estratégia que permitiu levar a chapa Tancredo Neves/José Sarney à presidência da República na última eleição indireta que fechou o ciclo ditatorial brasileiro. Estamos mais felizes com o voto direto que elege nossos representantes? Essa é uma pergunta de resposta complexa.
As multidões que foram às ruas se manifestar pelo direito do voto direto, universal, livre, jamais acreditariam, naquele ano de 1984 que quatro anos depois, ao eleger o presidente pelo sagrado voto popular, o Brasil viveria uma das mais dramáticas experiências da ainda incipiente democracia brasileira, expurgando, para sempre, o primeiro presidente eleito depois de mais de 20 anos de ditadura militar.
Fernando Collor, que carregava a aura de “príncipe’’, com sua vitória não só frustrou as esperanças de uma mudança com Lula, que então era o ‘‘cavaleiro dos sonhos” mas, ainda, escandalizou o País com seu voraz apetite corruptivo. Foi defenestrado por um impeachement, depois de desmantelar a máquina administrativa do país e iniciar um dos mais corrosivos processos de privatização do Ocidente. Seu vice, Itamar Franco, mal teve tempo de privatizar a Companhia Siderúrgica Nacional, preparar o terreno para o sucessor e ressuscitar o “Fusquinha”, um ícone da indústria automobilística brasileira.
A estratégia de Itamar para eleger seu sucessor foi a de obedecer o Fundo Monetário Internacional criando uma nova moeda, o real, equiparado ao dólar e que fez a classe média se deslumbrar brincando na conversão da URV para o real e lotando os aviões com destino a Miami, se sentindo dono de uma “moeda forte’’.
E o sucessor, Fernando Henrique Cardoso nem se esforçou tanto para vencer as eleições em 1994, quando a campanha pelas eleições diretas completava dez anos. Ele era o “herdeiro” do milagre da moeda forte. O cavaleiro dos sonhos mais uma vez perdeu as eleições. E logo no primeiro mandato, Fernando Henrique tratou de completar a obra inacabada de Fernando Collor, privatizando ainda mais o patrimônio brasileiro, com a venda da Companhia Vale do Rio Doce e, tal seu antecessor, colaborou para desmantelar a máquina administrativa, além de terceirizar o serviço público brasileiro.
Mesmo assim, Cardoso derrotou Lula mais ma vez em 1998 e fez um segundo mandato tão pífio e tão carregado de denúncias que sequer se animou para eleger o sucessor. O candidato de seu partido, José Serra (PSDB) não era herdeiro de nenhuma moeda, que a esta altura já perdera totalmente seu valor, não mereceu o apoio dos próprios companheiros de partido e, além de tudo, não tinha como explicar a falência de Fernando Henrique. Entrou derrotado nas eleições presidenciais de 2002.
Finalmente, em 2002, o cavaleiro dos sonhos, já calejado de outras campanhas, entra em campo como favorito e mantém a vantagem até o dia 27 de outubro quando, finalmente, vence as eleições, depois de três derrotas consecutivas.
O Brasil vibrou no dia primeiro de janeiro de 2003, quando o ex-metalúrgico Luis Inácio Lula da Silva, recebeu a faixa presidencial e, num velho Rolls-Royce, circuloou pela Esplanada dos Ministérios de Brasília, sob uma chuva fina e a veneração dos milhares de brasileiros que ali estavam, vindos de todos os cantos do país com a certeza que, enfim, a esperança vencera.
Ainda restam 978 dias para o cavaleiro dos sonhos dizer a que veio. Até agora, a esperança vai cedendo lugar ao desencanto e, em muito momentos, frustração total. Mas essas 23.472 horas que lhe restam de mandato são suficientes para que ele possa provar que é, de fato, o cavaleiro dos sonhos e não um clone fabricado em salas de marqueteiros.
Lula é o quarto presidente eleito depois daquele longínquo 25 de abril de 1984, quando as multidões vestidas com a cor amarela iam às praças acreditando que o voto seria a redenção da miséria social brasileira. Não foi. E, se aquelas multidões que foram às praças públicas pedir para votar chegarem à conclusão de que todos nós estávamos enganados, exigindo o fim de qualquer voto, talvez precisemos bem mais do que 20 anos para novamente tentar reconstruir uma democracia.

Memélia Moreira
Editora

Nenhures, 22 de abril de 2004

CUMPLICIDADE NO MASSACRE

O Governo brasileiro é cúmplice do massacre dos garimpeiros de Rondônia. Desde o início das atividades de exploração de diamantes na terra dos Cinta-Larga, a tensão entre índios e garimpeiros é permanente e este não foi o primeiro ato de violência entre os dois grupos. Garimpeiros já barbarizaram índios mas esta sim, foi a primeira séria investida dos Cinta-Larga contra os garimpeiros. Por trás da violência latente, a completa omissão do estado brasileiro que já promoveu dezenas de reuniões e um sem número de grupos de trabalho sem tomar nenhuma providência de caráter permanente que, de um lado, evite a espolição das rioquezas das terras indpígenas e, por outro, permita a sobrevivência em condições dignas desse povo que há menos de 40 anos desconhecia completamente os artifícios e mecanismos da sociedade ocidental.
Os garimpeiros se encontram na linha abaixo do lump4sinato brasileiro. Trabalham em geral para poderosas empresas internacionais ou para poçíticos dublê de empresários que exploram as riquezas das áreas inmdígenas. Entre os interessados nas minas de diamante dos Cinta-Larga encontram-se senadores, entre eles Romero Jucá Filho (PMDB-RO), vice-líder do Governo no Senado, que também explorou garimpo na terra do povo Yanomami e, ainda o atual e os ex-governadores de Rondônia.
Na miserável cidade de Juína, em Mato Grosso, chegou a ser aberta uma “bolsa de diamantes”, onde se especulava ilegalmente, sob o olhar cúmplice das autoridades, entre elas agentes e delegados da Polícia Federal, o valor das pedras que eram imediatamente levadas por empresas tais como a De Bears, holandesa que explora diamantes também na África do Sul.
Foram gastos alguns milhões de reais em operações de retirada de garimpeiros, mas a Políocia Federal não pode manter um posto de vigilância na área por absoluta falta de recursos e a Funai, filha bastarda da administração pública federal, não tem um orçamento quie lhe permita bancar nenhum tipo de fiscalização.
Em março do ano passado, as lideranças Cinat-Larga, numa reunião com representantes do Ministério da Justiça, do Departamento Nacional de Produção Mineral, do superintendente-geral da Polícia Federal, Márcio Lacerda, do então presidente da Funai, Eduardo Almeida e representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública, diseram que estavam vivendo numa situação de miséria, enquanto suas terras guardam um dos mais cobiçados minérios do mundo, que era explorado por invasores de terra indígena. “Querem que a gente fique lá na maloca fazendo pulseirinha, colarzinho e nós queremos escola, médico, futuro para nossos filhos”, disse o cacique João Bravo, numa demonstração de que estava disposto a explorar o garimpo, com autorização do Governo. E disse também que não aceitaria garimperios em seu território.
Nenhum resultado concreto foi apresentado pelo Governo que deixou a situação apodrecer ao ponto de provocar essa chacina que traz o selo da omissão, da inação e da irresponsabilidade do Governo brasileiro para tratar de qualquer assunto relacionado às minorias étnicas, imagina qunado se trata dos problemas da maioria.
Essa omissão e, principalmente, inação do Governo pode ser vista no caso da terra de Raposa/Serra do Sol. Pressionado por políticos (dois deles acusados de corrupção pelo Ministério Público Federal: o mesmo Romero Jucá Filho e ainda o atual governador de Roarima, Flamarion Portela) de sua base, o presidente da República já encomendou o quarto relatório para saber se toma ou não a decisão de homologar a terra tal como foi demarcada, em território contínuo. Talvez esteja esperando uma nova chacina para criar um grupo de trabalho que estude as causas da violência.
Saudações
Memélia Moreira
Editora

Nenhures, 13 de abril de 2004

O MURO DO VEXAME

Há qualquer chip desregulado nos políticos brasileiros que é automaticamente acionado no momento em que eles são investidos de algum poder público. O chip os torna capazes de qualquer insensatez. Agora, manifestou-se na figura do vice-governador do Rio de Janeiro, Luis Paulo Conde (PMDB). Depois de mais uma madrugada sangrenta, com trocas de tiros, entre as milícias do narcotráfico e tropas regulares da policias, ele teve a brilhante idéia de anunciar a construção de um muro com três metros de altura, isolando, de imediato, as favelas da Rocinha, Vidigal, Parque da Cidade e Chácara do Céu, para controlar o narcotráfico e assim reduzir a violência.
Mesmo abortada 24 horas horas depois de seu anúncio, após uma avalanche de críticas, algumas delas até de sarcástico humor (o prefeito do Rio foi logo dizendo que o muro transformaria a favela da Rocinha em Parque do Pó) a idéia está aí, existe. Ela passa pela cabeça de um homem público que, se não aprendeu nada com os vergonhosos muros construídos ao longo da História Ocidental, deveria pelo menos ter pensado no mais recente e ignominioso muro, ainda em construção, que o premiê israelense, Ariel Sharon está construindo na Faixa de Gaza. O “Muro do Conde” é a nossa versão de apartheid. E para quê? Controlar o narcotráfico? Parece piada.
Não há qualquer possibilidade de controle do narcotráfico. Nem a curto, nem a médio e nem a longo prazo. Simplesmente porque é o único setor da economia dos países pobres que está em plena expansão e apresenta superávits cada vez maiores, movimentando alguns bilhões de dólares nas mais mais miseráveis comunidades do planeta. Essa movimentação financeira vem sendo cortejada (de forma cada vez menos sigilosa) pelos operadores de Wall Street e pelos mais poderosos banqueiros dos países ricos. É dinheiro que nenhum capitalista despreza. Movimenta o mercado das armas, financia as guerras de baixa intensidade pagando mercenários e armamentos, elege governantes, derruba governos que desagradam o Império, além de empregar mão de obra volátil, sem qualquer compromisso de pagamento de direitos trabalhistas. Portanto, uma economia poderosa que vai dar sobrevida ao capitalismo que vem fazendo malabarismos para não mergulhar num novo crack ao estilo dos anos 30 do século passado.
Além disso, o combate ao narcotráfico é o mais recente pretexto para a ocupação militar de países produtores. O exemplo mais recente, é o da Colômbia, onde os Estados Unidos, que já tinha adotado a mesma política no Peru, mantém hoje 120 especialistas militares, que estão dando “suporte” técnico ao governo do presidente Álvaro Uribe. A ajuda poderia ser levada a sério se Álvaro Uribe não fosse ele também vinculado ao narcotráfico, tendo inclusive perdido emprego no Ministério da Aeronáutica porque liberava brevets de piloto para os militantes do Cartel de Medellin.
O narcotráfico não se produziu nos países pobres por mera geração espontânea. Ele é o mais perverso fruto do neo-colonialismo e cresceu à sombra de governos corruptos que, obviamente, empobreceram mais ainda as populações por eles governadas.
No Brasil, o narcotráfico obedeceu a mesma lógica. País onde se cultiva a corrupção em larga escala e sem qualquer punição (o caso Waldomiro continua aí), onde o Estado é omisso nas suas obrigações e sequer promoveu uma Reforma Agrária que –isso sim – reduziria a violência nas metrópoles porque geraria empregos, seria até inexplicável que cidadãos que vivem abaixo da linha de miséria não fossem atraídos para práticas deliqüenciais.
Portanto, não é qualquer murinho de três metros de altura que vai mudar a situação. Qualquer solução para o narcotráfico está atrasada em pelo menos 500 anos. Legalizar o uso de algumas dessas drogas talvez seja a saída menos sangrenta para essa história que está transformando o Brasil num país em guerra permanente.

Memélia Moreira
Editora

Nenhures, 6 de abril de 2004

A síndrome de 64 pairou sobre o Brasil durante a última semana de março e primeira semana de abril. Justificável. Afinal de contas, o golpe de estado de 1964, que completou seus 40 anos, promoveu a ruptura da inocência brasileira, que já sofrera abalos desde a ditadura de Vargas, escancarou a perversa prática da tortura (que ainda é praticada, não mais contra a classe média em armas mas contra pobres e miseráveis em busca da sobrevivência), introduziu palavras que não constavam do dicionário cotidiano da sociedade brasileira, entre elas, “seqüestro” e “terror” e abriu o caminho, de forma irreversível, para os “comandos” do mundo do crime.
Artigos, seminários, debates, tudo foi utilizado para o Brasil explicar porque chegamos a viver aquele ciclo, aquele tempo que deixou, aí sim, uma herança maldita, recurso extremo do capitalismo contra qualquer sociedade que pretende romper algumas de suas amarras.
A síndrome foi alimentada porque mais uma fita surgiu no cenário político. E, dessa vez, como se fosse de encomenda, um procurador da República tentava extrair de um empresário (os puristas que me perdoem, mas a palavra é essa mesma, empresário, embora Carlos Cachoeira se situe no limite da marginalidade, o que não o coloca tão distante dos demais), a famosa fita da propina. Argumentava, entre outras razões, que essa fita derrubaria o Governo.
Foi o suficiente para que os fantasmas de 64 fossem evocados. Em alguns momentos, até de forma hilariante. Mas, enquanto “os pingos nos iis do Ministério Público” prometidos pelo ministro José Dirceu, chefe do gabinete Civil da presidência da República não chegam, vamos fazer alguns exercícios para tentar entender a fita, a hora e os personagens e, principalmente, para exorcizar os fantasmas de 64.
Os 28 minutos da fita não se constituem em nenhuma novidade. Até os calouros dos cursos de Direito no Brasil sabem que na busca de provas de um crime vale até se fantasiar de abacaxi e fazer piruetas em praça pública. Os procuradores, notadamente José Roberto Figueiredo Santoro tiveram um comportamento pueril e carregado de bazófia. Eles podem até ser vaidosos, mas não chegam a ser burros e sabem perfeitamente que não têm condições de derrubar o Governo. Exageraram para impressionar um personagem que lembra o grande e valoroso cacique Mário Juruna, sempre com seu gravador a registrar “as mentiras dos brancos”. No caso, gravando nebulosas conversas de propinas e e arroubos de grandeza.
O principal interessado nessa fita, o ministro José Dirceu, também sabe que os procuradores da República trabalham nas horas mais impróprias. Nenhum servidor público no Brasil vara madrugadas em busca de crimes, principalmente contra o patromônio público. No Ministério Público Federal, eles trabalham. Nos domingos e feriados também. Na época do caso Collor, e o ministro José Dirceu deve se lembrar muito bem, os serões na Procuradoria Geral da República varavam as madrugadas e muitas vezes amanheciam o dia. Procuradores comiam sanduíches enquanto vasculhavam os documentos que comprovavam a corrupção do presidente e seus homens de confiança. E ninguém, ninguém mesmo, acusou os procuradores de tramarem um golpe contra o presidente da República. Todos sabíamos que eles não estavam conspirando. Estavam trabalhando. E seriamente. Portanto, só se surpreende com o horário quem não conhece os hábitos daquela instituição. Mas todos sabem que o procurador Luis Francisco de Souza, que foi implacável na busca das negociatas perpretadas durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, ficava nas madrugadas trabalhando em sua sala na Procuradoria. Ele também não estava conspirando. Estava defendendo uma nação. Para isso são pagos.
Conspiração não houve. Nem há. Ou passou pela cabeça de alguém dizer que o ministro José Dirceu quando lançou a palavra de ordem “Fora FHC” estava conspirando e tramando um golpe. Seria um exagero tão escandaloso que ninguém em sã consciência diria isso. O mesmo vale para esse episódio.
Quem acredita que os procuradores estavam conspirando? E em que circunstâncias dariam o golpe de estado? Com que armas? Quem comandaria a tropa? Ou será que alguém se assusta com as bravatas do ex-major e agora deputado federal Jair Bolsonaro? Talvez nem mesmo o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, acredite nessa possibilidade. Buscou apenas a saída mais cômoda para um caso que parece ainda não ter chegado ao seu final.
O Governo vendeu essa imagem (como vendeu a imagem de ‘‘agricultores” do Pronaf numa encenação feita numa fazenda que nunca teve crédito do Programa de Agricultura Familiar) porque lhe é conveniente e também porque integrantes desse governo ainda guardam cacoetes de sua antiga militância na esquerda, que gosta de criar seus mártires. Mártires costumam emocionar as pessoas simples.
Não há conspiração em curso, até porque a grande maioria dos personagens que sustentaram o golpe militar de 1964 agora sustentam o governo que quer vender a imagem de vítima de uma conspiração. Nem precisa ir muito longe buscando o nome de banqueiros e empresários que se aliaram aos militares naquele abril de 1964. Basta ficar pelo Congresso Nacional. Ou alguém já se esqueceu quem foi (e quem é) o senador Antonio Carlos Magalhães durante a ditadura militar?
Toda essa história me lembra um filme do genial Cantinflas tentando atravessar a fronteira do México para os Estados Unidos. Quando a polícia lhe faz a pergunta de praxe para quem quer entrar em território americano se ele pretendia derrubar o governo, Cantinflas responde, ‘‘com que armas? Vocês ficaram com todas”. Pena que nossos humoristas prefiram o baixo calão ao sarcasmo.
Não há do que ter medo. 64? Nunca mais.
Saudações
Memélia Moreira
Editora

PS- Recomendamos a leitura de dois artigos dessa semana. Um, de autoria do antropólogo Ricardo Cavalcante, com uma séria, competente e lúcida avaliação sobre a Bolívia e o bravo povo boliviano. O artigo está na secção “Nossa América”. O outro, da da professora Terci Affonseca Reis, com uma primorosa análise da angústia humana a partir de um conto de Cortázar. Os dois artigos merecem uma leitura atenta e cuidadosa.