Nenhures, 22 de dezembro de 2003

Quase comovente a declaração do presidente Luis Inácio Lula da Silva se dizendo no momento mais feliz de sua vida. Uma pessoa feliz. É assim que ele se sente. E tem inúmeras razões para se sentir e se declarar feliz. Vejamos algumas delas e vocês hão de concordar que ele foi honesto na sua manifestação.
Tem emprego garantido por, no mínimo, mais de mil dias, até janeiro de 2007, se não houver nenhum acidente de percurso. Para um trabalhador no Brasil de hoje, com o índice de desemprego crescente, isso já é motivo de sobra para estar feliz. Além disso, o emprego é bem remunerado, acrescentando-se ao salário, uma aposentadoria que ele conquistou há muito tempo, mesmo sem ter cumprido o tempo de serviço que agora exige dos demais brasileiros na sua reforma da Previdência.
Não paga aluguel, conta de luz, de água, telefone e, menos ainda combustível para se locomover. Até o cachorro presidencial é transportado de graça. É claro que só aí, já há mais do que motivos de sobra para Lula exibir um contagiante sorriso de felicidade, principalmente porque para ele tanto faz se o preço do gás, da gasolina sobem ou se estabilizam. Pouco importa também se as tarifas de água, luz e telefone são aumentadas. Pelos menos nesses mil e tantos dias, ele está livre de pagar a conta. Também não paga aluguel, não precisa fazer compras no supermercado, por isso o preço dos gênereos alimentícios não lhe interessam. Ou não afetam sua felicidade pessoal.
As razões são incontáveis. Por exemplo, quer fazer uma festa. Não tem problema, os áulicos providenciam carne, peixe. E povo paga a conta das bebidas. A qualquer sinal de tédio, leva a patroa para conhecer pirâmides do Egito, palácios reais, castelos, enfim, pequenos passeios cujo saldo são apenas promessas de negócios.
Para completar, a felicidade maior. Ele não precisa trabalhar. Há alguns anos, quando Lula era apenas uma promessa de mudança, seus adversários diziam que ele era preguiçoso, que não gostava de trabalhar. Petistas e simpatizantes reagiam irados. Mas, agora, é o próprio Lula quem confessa não trabalhar. No seu discurso de balanço do primeiro ano de governo, o presidente da República revelou que o ministro Antonio Palocci cuida da economia e o ministro José Dirceu da política e “faz coisa que eu nem sei’’. Não disse quem cuida do social, até porque o social está abandonado. Ou seja, traduzindo em miúdos, o presidente mesmo, não faz nada porque não entende de economia (seu ministro da Fazenda também não é exatamente um especialista na área) e na política nem sabe o que seu articulador faz. O quê resta? Talvez andar de skate no gabinete presidencial. Diga-se de passagem, essas brincadeirinhas de Lula lembram o ex-presidente Fernando Collor. A diferença é que o outro era mais high-tech e gostava de brincar em avião supersônico e submarinos.
Na sua felicidade, o presidente Lula até se esqueceu que em 17 de janeiro de 2003, quando fez sua primeira grande reunião ministerial, exigiu do ministro da Justiça , Márcio Thomaz Bastos, um projeto para erradicar a prostituição infantil. Ninguém sabe por onde anda e se existe este projeto. Também garantiu que todo brasileiro faria pelos menos duas refeições por dia. O Fome Zero, em quase um ano pouco tem a apresentar. E não precisa sair da capital do Brasil para se ver que o projeto é um fracasso. Há pouco menos de dois meses, um cidadão brasileiro desmaiou de fome numa calçada em Brasília. Foi socorrido por uma advogada que entrou no supermercado e comprou o mínimo para que o homem pudesse se levantar naquele dia. Isso, a menos de 15 quilômetros da sede do Governo. A violência no campo bateu seus recordes históricos. Mais de 60 trabalhadores rurais assassinados no primeiro ano do governo de Lula. A mesma violência atingiu os índios. 23 mortos em 11 meses. Os exemplos se sucedem em trágica monotonia. E não adianta falar em “herança maldita” porque o herdeiro repete o itinerário de seu antecessor. Apesar disso, está feliz.
É, o Brasil tem um presidente feliz. Seus eleitores, nem tanto. A taxa de expectativaem relação ao Governo, diminuiu. Se não é um sinal amarelo é, pelo menos, constatação de que os eleitores já não estão acreditando tanto na pirotecnia verbal do presidente. O povo já não está tão feliz como há um ano no gramado da Esplanada dos Ministérios, quando chorava de emoção com a posse daquele que lhes prometera uma vida melhor. E talvez deixe o recado em outubro de 2004.
Um abraço
Memélia Moreira, editora

Nenhures, 15 de dezembro de 2003

Foi difícil escolher o tema de nossa conversa. Fiquei dividida entre a expulsão dos parlamentares e a sombra de um cadáver que incomoda. Celso Daniel foi imolado para que os porões de Santo André não manchassem a honra do candidato de um partido que vendeu a imagem de incorruptível. Esses dois temas ainda vão amargar o Natal dos poderosos. E, arrancar de vez máscaras que começam a se desmanchar.
O caso da expulsão dos parlamentares é a versão, século XXI, dos processos de Moscou, expurgo promovido por Joseph Stalin contra aqueles que apontavam os descaminhos do Partido Comunista da hoje extinta União Soviética. Os descaminhos mostrararam, anos depois, que os dissidentes estavam corretos. Na versão brasileira repete-se o nome José. Um, Genoíno, outro, Dirceu, além do burocrata Sílvio Pereira (quem é esse moço? Quantas vezes se submeteu ao crivo do voto?), secundados pela senadora Ideli Salvatti, que não resiste muito tempo longe dos holofotes e do Professor Luizinho que, talvez por não atingir muito mais do que um metro e meio de altura, tenha saído da reunião do expurgo dizendo que “foi um momento grande do PT”. Sua estatura explica. Mas nem todos são “josés” no PT. Há também heloísas, lucianas, joãos, pessoas que construiram um partido com perspectiva socialista.
Minha dúvida não resistiu a uma madrugada. Entre os dois assuntos, o de Celso Daniel, que foi assassinado quando exercia seu segundo mandato na prefeitura de Santo André, preocupa mais. Porque não é expulsão de um partido. É a eliminação de uma pessoa que levou consigo segredos preciosos que talvez tivesse mudado o rumo do resultado eleitoral.
No começo da semana que passou, José Genoíno saía em campo na defesa do agora réu Sérgio Gomes da Silva, que se proclama, até com lágrimas nos olhos, ter sido o melhor amigo do prefeito,”meu irmão”, repete. Genoíno punha em dúvida investigação feita por procuradores, esses funcionários do Estado pagos para defender a nação, que apontam Sérgio, o Sombra, como um dos mandantes do crime. O presidente do Partido dos Trabalhadores encerrou a semana declarando que o assunto “é de competência da Justiça”. Na verdade, sempre foi. E, inexplicável é a reação de Genoíno, e outros petistas que não querem ver essa história desvendada.
A história não é simples. Começa com as promíscuas relações entre uma pessoa que desfrutava da intimidade do poder municipal e marginais de uma favela. Marginais que foram contratados para matar o prefeito porque este decidira acabar com o tráfico de influência (para dizer o mínimo) exercido por seu assessor nas licitações e outras transações da prefeitura. Celso Daniel seria o comandante da campanha de Lula à presidência da República e o partido que não queria ver denúncias de irregularidades exatamente contra a pessoa que escolhida para ser chefe da campanha recomendou que “limpasse’’ a área.
Aqui cabem algumas perguntas: o PT sabia da existência desses procedimentos irregulares? Se sabia, por que conviveu com eles até às vésperas da campanha, não tentando eliminá-los logo depois de ter descoberto, como sempre pregou para seus adversários? O PT sabia das extorsões feitas a empresários? E, depois da morte de Celso Daniel, quando foram presas sete pessoas, o PT sabia que algumas delas trabalhavam na empresa de Ronan Maria Pinto, sócio de Sérgio, o Sombra? São perguntas que freqüentam a cabeça de qualquer pessoa que esteja acompanhando o noticiário. Nessa história, é tênue o fio que separa o poder da delinqüência.
Quanto ao réu, como se explica seu sucesso empresarial? Como é possível alguém que recebe salário de segurança, e depois de assessor da Câmara dos Deputados (que não chega a ser um grande coisa) e funcionário da prefeitura conseguir montar uma empresa de transporte coletivo espalhado por três estados? Deve ser um gênio e deveria ser convidado para integrar o governo. Ou no Ministério do Planejamento ou no Ministério da Fazenda. É um desperdício tê-lo deixado de fora. E, mais uma pergunta, se os marginais escolheram uma pessoa qualquer para seqüestrar (essa, por enquanto, é a versão oficial), por que pouparam uma testemunha do crime? Ou essa testemunha era de confiança? Quem matou Dionízio Severo, o chefe do bando que matou o prefeito? Esta morte está sendo investigada? E por que matou exatamente no dia seguinte de Dionízio ter afirmado saber de detalhes da morte do prefeito?
A sociedade brasileira merece conhecer as respostas. E merece, também, respeito à independência do Ministério Público, que agora o PT quer reduzir porque os procuradores estão exercendo suas funções de defesa dos interesses coletivos da sociedade.

Saudações
Memélia Moreira, editora

Nenhures, oito de dezembro de 2003


Esquilos e ratos são da família dos roedores. Não estou dizendo nada de novo. Mas, as semelhanças param por ai. E se você acredita que a única diferença entre eles é apenas o peso e o tamanho, aconselho a parar a leitura da carta aqui mesmo. Esquilo são limpinhos, sobem em árvores para procurar os frutos mais tenros, têm pelo em tons diferentes, gostam de comer nozes e outras delicadezas dão saltinhos graciosos e, à noite, se recolhem. Ratos andam em sarjetas, chafurdam na lama, aceitam qualquer resto de comida, atacam à noite e, em alguns lugares, são capazes de espedaçar crianças, fato já acontecido em Brasília.
Antes que você abandone a leitura, quero lhe dizer que os esquilos e ratos só entram na história para falar de duas personalidades públicas, do mesmo partido e que estão sob os holofotes da mídia porque, por razões distintas podem deixar a sigla onde se abrigam. Mas, também por razões distintas, o partido tem tratado um como inimigo, enquanto o outro merece o benefício da dúvida. Ganhou a aposta quem pensou nos petistas Heloísa Helena, brava senadora alagoana e Flamarion Portela, neopetista e governador de Roraima.
A senadora nasceu e cresceu dentro do Partido dos Trabalhadores num lugar onde a filiação a um partido que está a anos-luz do poder é quase suicídio político. Jamais desanimou na sua luta para consolidar o PT e transformá-lo numa força capaz de vencer eleições majoritárias num Estado dominado pelo coronelismo e, consequentemente, pela corrupção. Heloisa Helena seria incapaz de optar por uma sigla que não pregasse a ética, as transformações sociais, a reforma agrária e, principalmente, reduzisse a brutal desigualdade social verificado no Brasil. No próximo domingo a brava senadora será expulsa do PT. “Não há perdão para Heloísa”, disse o presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, frase repetida com outras palavras pelo presidente do PT, José Genoíno.
Flamarion Portela, por sua vez, é uma personalidade obscura, foi vice-governador do também obscuro (e agora réu num processo de corrupção) Neudo Campos, já trocou de partido mais de uma vez, elegeu-se por um tal PSL, partido sem qualquer expressão, onde se refufiam aqueles que querem vender seu passe político para quem oferecer mais vantagens, por isso transferiu-se para o PT logo negociando sua filiação à não homologação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol em território contínuo. Portela está citado no processo que apura o maior escândalo financeiro já acontecido em Roraima. Ele não está sendo expulso do PT na próxima semana. “Flamarion é um modelo de admistrador”, disse José Genoíno, um dia depois de Flamarion Portela ter sido acusado de improbidade administrativa pelo Ministério Público, no caso da compra de 16 carros para a Polícia Militar, no qual gastou 1.8 milhões de reais. A compra, diz o MP, foi superfaturada. Quem souber calcular não precisa de muita investigação para ver que o preço pago foi além da tabela.
Conheço o presidente do Partido dos Trabalhadores. Nos últimos 20 anos, desde que ele foi eleito deputado federal pela primeira vez, em 1982, convivi com ele diariamente no Congresso Nacional. Foi peça importante em momentos de alta tensão na Câmara, quando os governos que passaram pelo Brasil fizeram votar leis danosas para o povo e para a soberania do País. Era um jovem cheio de vontade de mudar a cruel realidade brasileira, sempre disposto a denunciar a corrupção e foi fundamental tanto na CPI de PC Farias, que derrubou o presidente Fernando Collor, quanto na CPI dos Anões do Orçamento, há dez anos, quando a Câmara expurgou deputados que se apropriavam das verbas que deveriam beneficiar o povo brasileiro.
Com todo esse currículo o presidente do Partido dos Trabalhadores seria a última pessoa a ensaiar qualquer tipo de apoio a quem, até o momento, só consegue levantar mais e mais suspeitas sobre sua participação num escândalo de corrupção, que lesou o povo brasileiro em aproximadamente 500 milhões de reais.
Boa Vista, a capital de Roraima não é cidade grande. As pessoas, mesmo os forasteiros, se conhecem, percebem quando os políticos apresentam sinais crescentes de riqueza. Há mais de três anos a cidade vêm cochichando sobre a praga dos gafanhotos. Ora, se o povo que não frequenta o palácio, que recebe informações de segunda mão sabia do escândalo e comentava, como é que o vice-governador, no caso, Flamarion Portela, desconhecia? Mas, ele tentou, no primeiro momento, convencer a imprensa de que não tinha tomado conhecimento dos fatos. Só quando foi impossível sustentar essa versão, Portela admitiu que ouvia falar, “as pessoas comentavam”. E ele, como vice-governador, ouvia falar, as pessoas comentavam e ele não tomava nenhuma providência. O governador, no mínimo cometeu crime de omissão. E é previsto no Código Penal. Portela foi alertado pelo Ministério Público e preferiu não tomar providências. Fez pior, mentiu dizendo que não havia nenhuma irregularidade. Esse também é outro crime, em se tratando de autoridade. E, mais um agravante à sua historinha de Polichinela: a folha dos gafanhotos aumentou depois que Portela assumiu o governo, em abril do ano passado, no lugar de Neudo Campos. Portela era candidato e, disse o acusado Bernardino Siqueira, ex-deputado estadual, “as contratações de funcionários (os gafanhotos que comiam a folha de pagamento) aumentaram depois que Flamarion Portela assumiu o Governo’’.
Pode ser que Genoíno considere todos estes indícios totalmente irrelevantes. Mas, o presidente do Partido dos Trabalhadores não pode ignorar as evidências e estas apontam para o envolvimento do neopetista Flamarion Portela. E, por uma questão de eqüidade, deveria também conceder à senadora o benefício da dúvida. Quem sabe ela votou contra as atuais posições do PT porque seu partido sempre foi contra reforma da Previdência, contra o desconto dos aposentados e pensionistas e ela ainda não se acostumou? Talvez ela não tenha percebido a mudança. Talvez mereça ser perdoada por ser coerente.
Quanto ao ex-governador Neudo Campos, indiciado em 40 inquéritos, o mínimo que se pode dizer é que ele fez uma verdadeira excursão pelo Código Penal. Talvez não volte para a cadeia, mas já está pagando porque a sociedade o condenou.
Ah, antes que eu me esqueça. Nessa história de roedores, Heloísa Helena é um esquilo.
Até a próxima semana
Memélia Moreira, editora

Nenhures, 1º de dezembro de 2003-11-30

Os ditadores e candidatos ao posto têm muitas características em comum. Duas, entretanto, determinam o caráter cruel desas personalidades. A primeira, o desejo de uma longa permanência no poder. Há até quem transmita o cargo pelo critério da hereditariedade. O exemplo mais recente é o da Coréia do Norte. O outro, a intolerância diante das contestações. Para essa, usam o recurso da censura. Na semana que passou, o presidente do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva, exibiu, em ocasiões distintas, essas duas características.
Primeiro, numa breve conversa com jornalistas, quando se manifestou sobre a possibilidade de concorrer à reeleição, pretensão constitucionalmente válida, admitiu estar pronto para permanecer no Governo. Mas, em seguida, deixou o inconsciente falar mais alto e emendou: ‘’É muito cedo para falarmos quanto tempo nós queremos permanecer no Governo. Nós vamos trabalhar para ficar o maior tempo possível. Há coisas que levam dez, 15 anos para fazer”.
Ora, levando-se em conta que o mandato é de quatro anos, com direito a mais quatro se vencer uma reeleição, a afirmativa de que vai trabalhar para ficar o maior tempo possível já é, por si só um sinal amarelo. Mas completar a frase dizendo que há coisas que precisam dez, quinze anos anos para serem realizadas é uma ameaça. Que interpretação pode ser dada a essa declaração? O presidente Lula quer prorrogar o jogo além do tempo regulamentar porque não conseguiu ainda marcar seu goal? Vai mudar as regras em pleno jogo? Uso a imagem do futebol propositadamente porque o presidente entende melhor essa linguagem.
E daqui a dois anos, se os índices da renda média do trabalhador cair além dos atuais 15.2% que foi índice de outubro, taxa comparada a outubro de 2002, o presidente vai considerar que 15 anos é pouco e dizer que quer ficar mais? O poder, disse Emiliano Zapata, herói da revolução mexicana, corrompe. Até o caraáter.
A outra demonstração de uma personalidade com inclinações ditatoriais aconteceu na solenidade de abertura da Conferência Nacional do Meio Ambiente. Irritado com as faixas de protesto abertas por militantes ecológicos, o presidente partiu para o ataque. “Aprendi a fazer política na confrontação. Nasci na política, na adversidade e vou exercer meu Governo desse jeito.Se tivesse medo de grito acho que nem tinha nascido”, bradou o presidente, deixando o discurso escrito de lado.
Não faz muito tempo e tivemos espetáculos semelhantes de destempero presidencial. Em 1983, com o general João Baptista de Figueiredo, o último dos ditadores militares, em Florianópolis, capital de Santa Catarina. Explosivo, o general-presidente chegou a descer do palanque e convidar estudantes que faziam protesto para uma luta corporal. Em 1990, Collor, em situação semelhante, respondeu com vulgaridade aos protestos de um grupo de militantes petistas dizendo que também era corajoso porque “tenho aquilo roxo”.
Daqui a quatro meses, quando 2004 entrar no seu primeiro trimestre, nem Lula, nem seus ministros poderão creditar a taxa de desemprego (só em outubro mais 494 mil brasileiros entraram na estatística do desemprego que em um ano apresentou taxa de crescimento de 21,7%) à ‘’herança maldita” do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Não haverá mais a desculpa de que o orçamento para a área social foi “do governo passado”. Fatalmente, levando-se em conta de que não há sinais de reversão no cenário econômico, as manifestações de protesto vão crescer. O que fará o presidente? Um de seus parceiros de destempero ameaçava “prender e arrebentar quem for contra a democracia”.
Se com uma faixa (que, nem de protesto era, apenas de cobrança por maior firmeza na política ambiental) o presidente da República já reagiu irritado, imagine-se quando crescerem as manifestações e elas forem mais vigorosas.
A unanimidade só resiste em regimes ditatoriais ou de alto poder de corrupção que, aliás, andam sempre de mãos dadas. Protestos revigoram as democracias. Mas, para quem começa a esboçar o desejo de ficar o maior tempo possível no poder, democracia talvez seja um empecilho a seus projetos de governamentais. Sem contar que Lula no mesmo dia em que deixou escapar seu desejo de longevidade no poder deu mais uma prova de sua instransig~encia ao dizer que não há perdão para a senadora Heloísa Helena, companheira de partido e que votou coerente com as posições do PT, contra a reforma da Previdência. Todos esses sinais são perigosos.
Que Deus nos proteja!

PS-A partir do dia dois de dezembro, Lula vai mais uma vez ao exterior. Recordista de viagens internacionais, ele embarca para o mundo árabe.
Por favor, senhor presidente, sem gafes dessa vez. Por mais que o senhor despreze a academia e o conhecimento científicio, lembre-se que turco não é árabe, libanês é tão diferente de sírio quanto somos dos argentinos. Há naquele universo dezenas de povos distintos. Mesmo desprezando aqueles que frequentaram a academia e produziram conhecimento, aproveite o tempo de vôo para ler alguma coisa sobre o mundo que o senhor vai conhecer. Deixe os vexames para quando o senhor não mais representar o povo brasileiro em outras terras. Não merecemos passar vergonha.

Memélia Moreira, editora